Questões de História - Era Vargas – 1930-1954 para Concurso

“O golpe de outubro de 1930, que deslocou as tradicionais oligarquias do epicentro do poder, tem sido tratado na historiografia a partir de diferentes vertentes explicativas. [...] Propondo uma interpretação alternativa, Fausto crê que a Revolução de 1930 deve ser entendida como o resultado de conflitos intraoligárquicos fortalecidos por movimentos militares dissidentes, que tinham como objetivo golpear a hegemonia da burguesia cafeeira. Contudo, em virtude da incapacidade das demais frações de classe para assumir o poder de maneira exclusiva, e com o colapso político da burguesia do café, abriu-se um vazio no poder. A resposta para essa situação foi o Estado de compromisso”.

(FERREIRA, M.de M.; SÁ PINTO, S.C. A crise dos anos 1920 e a Revolução de 1930. In: FERREIRA, Jorge.; DELGADO, Lucília de A.N. (Orgs.) O Brasil Republicano. O tempo do liberalismo excludente. Da Proclamação da República à Revolução de 1930. 4.ed.Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010).

Considerando a vertente explicativa mencionada no fragmento acima, marque a alternativa correta a respeito das características do Estado de Compromisso.

A partir de 1930, início da era Vargas, há a necessidade de se pensar numa identidade nacional que nos representasse em todos os lugares. Assim, com a criação do Ministério da Educação e a Reforma Francisco Campos, nos programas e livros didáticos, a História ensinada declarou a ausência de preconceitos raciais e étnicos. Nessa perspectiva, o povo brasileiro era formado por brancos descendentes de portugueses, índios e negros, portanto mestiço, compondo conjuntos harmônicos de convivência dentro de uma sociedade multirracial e sem conflitos, cada qual colaborando com seu trabalho para a grandeza e riqueza do País. Essa tese ficou conhecida como:

“Ficava cada dia mais explícito entre intelectuais, industriais e defensores da racionalização do trabalho que a única maneira de aumentar o controle sobre o processo de trabalho era a simplificação das tarefas e a desqualificação da força de trabalho, o que iria permitir a rápida substituição dos trabalhadores não especializados e combativos, que recebiam altos salários, por trabalhadores não especializados”.

(WEINSTEIN, B. (Re)Formação da classe trabalhadora no Brasil (1920-1964). São Paulo: Cortez/CDAPH-IFAN/Universidade São Francisco, 2000. p. 36).

A década de 1930, no Brasil, testemunhou importantes mudanças nos setores econômico, político e, consequentemente, educacional, que se estenderam até 1945. Sobre a educação profissional do período, podemos afirmar que:

A partir da década de 1930, vislumbrou-se no mundo, especialmente, na Europa,um novo cenário político no qual a relação dos cidadãos e as instituições de controle político sofreram uma sensível mudança. As populações camponesas deixaram de representar a maioria dos cidadãos,os processos de industrialização e urbanização foram de fundamental importância.Essa possibilidade de articulação e mobilização da população pode ser observada na ascensão dos sindicatos, greves e partidos de oposição que se mobilizaram frente ao governo. No entanto, aqui no Brasil, o Governo de Getúlio Vargas foi de fundamental importância para que essa mobilização se desarticulasse por meio de dois elementos fundamentais: a propaganda e o controle.

Sobre as leis trabalhistas do Governo Vargas, podemos caracterizar.

I. Ao assumir o poder, em 26 de novembro de 1930, cria o Ministério do Trabalho Indústria e Comércio e em março de 1931, é promulgada a primeira lei sindical brasileira. Seu objetivo era tornar as organizações sindicais de empresários e de trabalhadores órgãos de colaboração do Estado. As regulamentações buscavam disciplinar, reconhecer e, ao mesmo tempo, controlar as reivindicações trabalhistas.

II. Em 1933, Vargas aprova a concessão de férias anuais aos trabalhadores de comércio e bancos, estendida, mais tarde, a outras categorias. Inicia-se a montagem da previdência social e proíbe-se o trabalho para crianças menores de doze anos.

III. Em 1935, nova lei garantia a estabilidade no emprego, estipulando indenização aos assalariados demitidos sem justa causa.

Dessas afirmações,

Sobre o Segundo Governo Vargas (1950-1954), assinale a afirmativa correta.