Questões de História - Ocupação de novos territórios: Colonialismo para Concurso
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[…] na conjuntura dos anos 1926 a 1961, o Ato Colonial de 1930, no qual Salazar, então ministro das Colônias, teve importante papel ao marcar a política da ditadura militar com a reafirmação oficial da vocação colonizadora do país. Corroborando os princípios básicos estabelecidos desde 1926, o referido ato foi uma espécie de Constituição para os territórios ultramarinos, contendo o Estatuto dos Indígenas, incorporado em 1933, como apêndice da Carta Orgânica do Império Colonial Português. […]
O artigo 2o definia que os territórios ultramarinos pertenciam à essência orgânica da Nação Portuguesa contendo, portanto, a ideia de que era sua missão histórica “possuir e civilizar” as populações “indígenas”. […]
[…] como eram definidos os “indígenas”? Considera-se “indígena” todo indivíduo da raça negra ou que dela descendesse, cujos usos e costumes fossem comuns àquela raça e que não tivesse “evoluído” para a categoria de assimilado.
(Leila Leite Hernandez, A África na sala de aula: visita à História Contemporânea)
No contexto apresentado, para que um sujeito fosse “elevado” à categoria de assimilado, havia a condição, entre outras, desse sujeito
“Porque a principal coisa que me moveu a mandar povoar as ditas terras do Brasil foi para que a gente dela se convertesse à nossa santa fé católica”. Essa recomendação de D. João III, feita no Regimento de Tomé de Souza em 1549, evidencia a dimensão religiosa da expansão ultramarina portuguesa e aponta para o papel relevante desempenhado pelos missionários e índios nesse projeto.
ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Catequese, aldeamentos e missionação. In: FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.). O Brasil colonial: vol. 1 (ca. 1443-ca.1580). 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015, p. 435, com adaptações.
Em relação à catequese, à ação da Igreja e aos indígenas na colonização, assinale a alternativa correta.
No período da União Ibérica (1580-1640), os limites estabelecidos no Tratado de Tordesilhas (1494), foram ignorados tanto por portugueses quanto por espanhóis, uma vez que Portugal estava integrado ao reino espanhol. Ao término da União, foi necessário negociar e fixar novas fronteiras coloniais. A respeito do assunto, é correto afirmar que