Questões de Português - Coesão e coerência para Concurso

    Percebe-se no Brasil um persistente discurso de negativação da atividade fiscal, do Estado fiscal, ainda marcado por figuras arcaicas como a do “leão” do imposto de renda, a tão repetida expressão “carga tributária”, entre outras. Essa “demonização” do fisco em muito se justifica por uma deslegitimação do Estado brasileiro como um todo e, na seara tributária, especialmente por não sentir retorno a população em relação ao quanto é onerada. Frise-se, porém, que essa imagem negativa é, às vezes, patrocinada por quem ideologicamente julga desnecessária uma tributação nas proporções em que o Estado brasileiro vem aplicando.               

   Nesse cenário, percebe-se, com linhas mais nítidas, um fenômeno que acompanha toda a história tributária do homem: o da oposição social aos tributos, entendida aqui não como uma predisposição “natural”, “inata” dos contribuintes, mas como todo desvio que afasta o contribuinte do cumprimento de uma obrigação tributária, não sendo naturais as causas que o levam a resistir. O contribuinte resiste diante da cobrança de uma tributação ilícita; diante da cobrança ou da instituição de um tributo por um governo ou legislador ilegítimo; diante da possibilidade de se praticar uma conduta tributária menos onerosa, tendo o contribuinte a liberdade e o direito de resistir à tributação mais severa; e, no caso dos crimes contra a ordem tributária, quando apenas há a vontade livre e consciente de cometer o crime.

    A resistência fiscal, assim, tem um conteúdo que ora se distancia dos conceitos clássicos de direito de resistência (objeção de consciência, desobediência civil, greve política, direito de revolta, entre outros), ora se aproxima desses mesmos conceitos. É quando se veem na literatura, especialmente na estrangeira, expressões como “direito de resistência fiscal”, “objeção fiscal”, “desobediência fiscal”, “greve fiscal”, “revolta fiscal”, “rebelião fiscal”. Entre outras, tais expressões relacionam-se com os conceitos de “direito de resistência” e de “resistência fiscal”, tomados como dois gêneros em que algumas espécies coincidem, mas que também possuem pontos incomunicáveis.

    Com efeito, dado que seja gênero de múltiplas espécies, podem ser elencadas como modalidades de resistência fiscal: a) a resistência à cobrança de tributos ilícitos/inconstitucionais, que tem total amparo no princípio constitucional da legalidade tributária, tendo os contribuintes direito de resistir a essa tributação ilegal/inconstitucional; b) a resistência à cobrança ou à instituição de tributos que, mesmo amparados na lei e na Constituição Federal de 1988, são, porém, rechaçados pela sociedade, considerados ilegítimos pela população, ou rechaçados por camada social que se veja prejudicada com sua instituição; c) o crime tributário, que não passa de uma ofensa deliberada à lei; e d) a resistência lícita, na qual se opta por alternativa legal menos onerosa ou pela abstenção de conduta tributável.

    A história mostrou que a resistência fiscal, por mais que pareça natural e inevitável a toda realidade tributária, teve proporções menores em regimes considerados mais democráticos, uma vez que os abusos e o arbítrio das autoridades foram, em muitas sociedades, as principais causas para a recusa ao pagamento dos tributos. Verifica-se, assim, uma razão inversamente proporcional entre o quantum democrático de um regime político e a resistência social aos tributos por ele instituídos. Assim, a democracia participativa, em superação aos modelos clássicos e insuficientes da representação ou do exercício semidireto do poder, aponta para uma “relegitimação” do Estado fiscal, na qual a sociedade passa a tomar parte de espaços de decisões políticas.

    A sociedade contribuinte deve-se preocupar, portanto, no caminho a ser trilhado em direção a uma educação (para a cidadania) fiscal, não apenas com a “carga tributária”, mas com o destino das arrecadações e com os gastos públicos. Nesse sentido, já existem alguns avanços, como o da Lei n.º 12.741/2012, que obrigou, como direito básico dos consumidores, informarem-se os tributos incidentes e repassados no preço dos produtos, e os programas de educação fiscal ligados aos órgãos fiscais da União, dos estados e das capitais. Muito ainda, porém, estão alheios os cidadãos acerca do que o Estado arrecada e, mais ainda, de como gastam os governantes tais recursos, o que pode aumentar os índices de resistência fiscal na sociedade brasileira.

Isaac Rodrigues Cunha. Resistência fiscal, democracia e educação tributária: fundamentos para uma fiscalidade democrático-participativa por meio de uma “pedagogia fiscal”. Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2017 (com adaptações)

    A redução contínua da taxa de desemprego e a recuperação persistente da renda real média obtida pelas pessoas ocupadas são os indicadores mais marcantes da melhora notável do mercado de trabalho nos últimos meses. A persistência de altos índices de trabalho informal, de subutilização da força de trabalho e de pessoas desalentadas, de outro lado, aponta para uma perda de qualidade nessa recuperação. À margem dessas duas tendências mais notórias da evolução recente do mercado de trabalho, há outro dado mais preocupante. Um número muito grande de brasileiros busca uma ocupação há muito tempo, mas não a encontra. Mantém- -se muito alta a taxa de desemprego de longo prazo. É uma espécie de doença estrutural do mercado de trabalho que o País não tem conseguido combater.

    Nota técnica da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, elaborada em agosto do ano passado, mostra que os desempregados de longo prazo representavam 1,2% da força de trabalho em 2014 e atingiram 3,2% em 2019. O grupo é formado predominantemente por mulheres, jovens e com ensino médio completo. 

    Além de ser fonte de um problema humanitário sintetizado no fato de uma pessoa em idade de trabalhar e apta para ter uma ocupação não ter a possibilidade de auferir renda para si e para sua família, o desemprego de longo prazo tem consequências econômicas de peso. Quanto mais tempo uma pessoa fica desempregada, maior será a perda de capital humano, pois habilidades e capacidade para aprendizado de tarefas novas podem ser perdidas e menores serão as chances de sua recolocação no mercado.

(https://opiniao.estadao.com.br. Adaptado)

Como escolher o som de despertador perfeito, segundo a

ciência

Um conjunto de pesquisas da Austrália mostram a frequência

e batida mais eficazes em estimular o estado de alerta. Ouça o

que seria o “alarme perfeito”.

Por Maria Clara Rossini

    O “só mais cinco minutinhos” é o terror de quem precisa acordar cedo. Primeiro você aperta o botão “soneca” uma vez, só para curtir uns últimos minutinhos de sono. Depois duas, três vezes. E mesmo com o som do despertador no máximo, você não consegue ficar acordado. Quando vai ver, já está uma hora atrasado.

    Ter uma boa noite de sono é o melhor jeito de evitar aquela sensação “grogue” logo ao acordar. Mas escolher um bom alarme também pode ajudar. Uma pesquisa do Instituto Real de Tecnologia de Melbourne, na Austrália, mostrou que alguns tipos de música e frequências podem aumentar o estado de alerta ao acordar.

    O seu cérebro não é como um interruptor, que liga e desliga totalmente na hora que quer. As regiões mais importantes para o estado de alerta, como o córtex pré-frontal, demoram mais para “ligar” do que outras áreas. Isso significa que você pode estar mais ou menos acordado, o que causa a sensação “grogue”. O fluxo de sangue para o cérebro é outro fator que influencia essa sensação.

    Sons com melodias energizantes (como a música ABC, do The Jackson 5), são boas pedidas. Mas não é só isso. O estudo também mostrou que existem volumes e frequências mais eficazes para cada faixa etária.

    Jovens entre 18 e 25 anos precisam de alarmes com sons mais altos para acordar totalmente, enquanto pessoas mais velhas já ficam de pé com barulhos mais baixos. Aos 18 anos de idade, você pode precisar de um alarme com até 20 decibéis a mais do que aos 80 anos. Os pré-adolescentes (entre 10 e 14 anos) são os que precisam dos sons mais altos.

    Um outro estudo, também do Instituto Real de Tecnologia de Melbourne, mostrou que tons com frequência dominante de 500 Hz deixam as pessoas mais alertas do que aqueles com mais de 2000 Hz. Não por coincidência, essa é a frequência do alarme padrão do iPhone.

    A pesquisa também concluiu que pessoas com alarmes “cantáveis” se sentem mais alertas ao acordar. A música não precisa ter letra, necessariamente – basta uma melodia que você consiga murmurar baixinho. Um estudo de 2016 mostrou que músicas famosas são boas para acordar após um cochilo (mesmo que isso te faça odiar a canção depois).

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Disponível em: https://super.abril.com.br/ciencia/como-escolher-o-som-dedespertador-perfeito-segundo-a-ciencia/