Questões de Concurso Sobre conjunções: relação de causa e consequência em português

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA (SIC) COMARCA DE PATU R. Capitão José Severino, nº 248, Centro, Patu/RN 

RECOMENDAÇÃO Nº 13/2010  

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PATU, através da Promotora de Justiça signatária, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com base nos arts. 25, inciso III, da Lei nº 8.625/93, e 50, incisos, I, II, III, VIII, IX e XIII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09 de fevereiro de 1996; CONSIDERANDO que são funções institucionais do Ministério Público, de acordo com os arts. 129, inciso VII, da Constituição Federal de 1988; 84, inciso VI, da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte de 1989; e 49, inciso XVI, da Lei Complementar Estadual nº 141/96, “exercer o controle externo da atividade policial”;

CONSIDERANDO que são atribuições do membro do Ministério Público, em matéria penal, nos termos do art. 50, incisos I, II, III,, IX e XIII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09 de fevereiro de 1996, respectivamente: a)“exercer as atribuições conferidas ao Ministério Público pela legislação penal, processual penal e de execuções penais”; b) “requisitar a instauração de inquérito policial, civil ou militar, quando necessário à propositura da ação penal pública”; c) “examinar os inquéritos policiais, oferecendo denúncia, requerendo as diligências imprescindíveis para oferecê-la ou promovendo o seu arquivamento”; d) “inspecionar as delegacias, casas de albergados, cadeias públicas, casas de detenção, estabelecimento de recolhimento de prisões especiais, manicômios judiciários e as penitenciárias, tendo livre acesso, em qualquer horário, às suas dependências, adotando as medidas necessárias à preservação dos direitos e garantias individuais da higiene e da decência dos preso, bem como verificando a estrutura material desses estabelecimentos para recomendar o seu perfeito funcionamento”; f) “oficiar nos processos em execução penal, requerendo as medidas necessárias”;

CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público zelar pelo cumprimento da Constituição Federal, do Código de Processo Penal e de outras leis extravagantes, principalmente no que se refere à inviolabilidade do direito à liberdade; 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor execução dos inquéritos policiais, da lavratura de termos circunstanciados de ocorrência bem como do acompanhamento de sua confecção por parte da autoridade policial;

CONSIDERANDO a deficiência, notadamente de pessoal, para atender às demandas da Delegacia Regional de Polícia Civil de Patu;

CONSIDERANDO ainda a constatada deficiência na elaboração dos autos de prisão em flagrante delito, dos inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrência, especialmente no tocante à materialidade do crime, impedindo a formação da opinio delicti do órgão ministerial;

CONSIDERANDO que muitos dos procedimentos investigatórios instaurados em decorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher não atendem os preceitos normativos estatuídos na Lei nº 11.340/2006, principalmente quanto à redução a termo da representação da vítima, encaminhamento desta para exame de corpo de delito e pedido de medida protetiva;

CONSIDERANDO as condições desfavoráveis da Delegacia Regional de Polícia Civil de Patu bem como as informações frequentes de deficiências operacionais, inclusive quanto ao atendimento das vítimas de crimes, ainda que de menor potencial ofensivo;

CONSIDERANDO que os procedimentos investigatórios policiais não têm sido concluídos no prazo legal e, apesar da delonga, geralmente não são ultimadas as diligências necessárias para o oferecimento da denúncia nos moldes do art. 41 do Código de Processo Penal, mormente se considerada a alteração deste diploma legal que culminou na unicidade da audiência de instrução;

CONSIDERANDO, outrossim, que o Estatuto da Criança e do Adolescente define regras específicas para a apreensão de adolescente infrator;

CONSIDERANDO que a Lei de Execução Penal determina a forma de execução da pena privativa de liberdade, seja no regime fechado, semi-aberto ou aberto;

CONSIDERANDO, por fim, que a presente recomendação objetiva propiciar uma integração das funções deste órgão ministerial e da polícia judiciária voltada para a persecução penal, sempre respeitando os direitos fundamentais;  

RESOLVE RECOMENDAR, ao Delegado Regional de Polícia Civil de Patu, a adoção das seguintes providências legais:

A) Na instrução dos inquéritos policias referentes a crimes contra o patrimônio, a juntada, aos autos, do laudo de avaliação do objeto material da conduta, não se limitando à avaliação realizada pela própria vítima; bem como, se possível, da nota ou cupom fiscal correlato; 

B) Quanto aos inquéritos policias relativos a crimes de dano, a juntada, aos autos, de laudo de avaliação do prejuízo causado;

C) Na instrução dos inquéritos policias sobre crimes de lesão corporal grave e lesão corporal gravíssima, a juntada, aos autos, do laudo de exame complementar realizado na vítima, 30(trinta) dias após a ofensa; e, em caso de restar prejudicada sua elaboração, determinar, no citado prazo, a oitiva de testemunhas e vítima a respeito de estado atual de saúde e capacidade para exercer atividades cotidianas desta última;

D) Na instrução dos inquéritos policiais em geral, identificação e oitiva de testemunhas (inclusive com extração de cópia do(s) documentos(s) de identificação civil de RG e CPF) que tenham conhecimento do fato, inclusive aquelas referidas, não se limitando à tomada de depoimento dos policiais e da vítima, como, costumeiramente, ocorre;

E) Na instrução dos inquéritos policiais com várias vítimas, a oitiva de todas elas;

F) Quando da autuação em flagrante delito ou lavratura de termo circunstanciado de ocorrência, a juntada de cópia do documento de identificação civil e comprovante de residência do suposto autor do fato delituoso;

G) Tratando-se de crimes que admitam arbitramento de fiança pela autoridade policial, a juntada, aos autos, se for o caso, do comprovante de depósito do valor pago pelo flagranteado, não se limitando a juntar o termo de arbitramento de fiança;

H) Nas investigações relativas a tráfico de drogas, originadas de denúncia anônima, a oitiva de usuários de drogas, além da realização de diligências no sentido de localizar testemunhas que residam próximo ao lugar indicado, pela notitia criminis, como sendo o “ponto” de venda de drogas, com a conseguinte inquirição daqueles tenham conhecimento sobre o fato delituoso; em qualquer caso, a realização de laudo de constatação da natureza da substância apreendida.

I) Nos inquéritos policiais referentes a crimes de furto qualificado pela destruição com rompimento de obstáculo à subtração da coisa ou mediante escalada, a realização de laudo de constatação, a requisição de exame pericial bem como a oitiva das vítimas e testemunhas indagando-as sobre essa qualificadora;

J) Nos procedimentos investigatórios acerca de crime de homicídio em sua forma tentada, ponderando-se que somente se configura quando a consumação não ocorre por motivo alheio à vontade do agente (art. 14, II, do CP), a realização de diligências tendentes a aferir se o suspeito ainda podia agir contra a vida da vítima durante o curso da ação criminosa ou se a interrompeu por circunstância alheia à sua intenção; sendo positiva esta última, a apuração do fator externo que provocou a interrupção do iter criminis;

L) Nas investigações referentes a homicídios tentados mediante disparo de arma de fogo, a realização de diligência a fim de constatar se o suspeito disparou todos os projéteis nela constantes ou se assim não o fez por outra razão, a qual deve ser indicada, explicitando, outrossim, nesta última hipótese, se o indiciado, após o disparo de arma de fogo, se retirou do local do crime livremente ou empreendeu fuga em face do surgimento de outras pessoas ou da atividade policial;

M) Nos inquéritos policiais que tenham por objeto a apuração de crimes de porte ou posse ilegal de arma, a consignação do local exato em que foi encontrada a arma, o interrogatório quanto à autorização legal para possuir/portar arma de fogo, forma e local de aquisição, identificação do antigo possuidor; o encaminhamento da arma de fogo apreendida para o ITEP realizar exame pericial sobre a potencialidade lesiva correlata; a expedição de ofício à DAME-Divisão de Armas, Munições e Explosivos - a fim de solicitar informação sobre o registro da arma bem como acerca da autorização legal para a posse/porte do investigado; caso exista somente prova testemunhal do crime, a representação de busca e apreensão judicial a ser cumprida na residência ou estabelecimento do indiciado;

N) Em procedimentos investigatórios referentes a crimes de disparo de arma de fogo, caso existam marcas em parede ou em outro local, a requisição de perícia junto ao ITEP; e encaminhamento do suspeito para realização do exame de residuograma de pólvora;

O) Nos inquéritos policiais relativos a crimes contra a pessoa praticados com o uso de arma de fogo, a apreensão do instrumento do delito e conseguinte encaminhamento ao ITEP para realização de confronto balístico entre a arma apreendida e os projéteis ou cápsulas deflagradas e recuperadas bem assim para perícia na arma que indique a existência de mancha de substância hematóide e/ou de impressões digitais; se a arma não tiver sido apreendida, de forma urgente, a representação de busca e apreensão na residência do indiciado ou no estabelecimento ou residência de familiar ou amigo com quem o mesmo tenha vínculo afetivo, conforme esclarecimentos tomados durante a instrução da investigação;

P) Nos procedimentos investigatórios instaurados em decorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, o atendimento dos preceitos normativos estatuídos na Lei nº 11.340/2006, precipuamente quanto à redução a termo da representação da vítima, nas hipóteses de crimes que se processam mediante ação pública condicionada (notadamente ameaça e lesão corporal leve); encaminhamento desta para exame de corpo de delito; bem como realização de pedido de medida protetiva, sendo do interesse da vítima; senão, consignação, nos autos da investigação, dos esclarecimentos correspondentes a ela prestados;

Q) Nos inquéritos policiais relativos a crimes contra a dignidade sexual ( Lei nº 12.015/2009), redução a termo da representação da vítima; exceto se vítima for menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa vulnerável( art. 225, parágrafo único do Código Penal, incluído pela Lei nº 12.015/2009);

R) Nas investigações referentes a crimes de qualquer natureza, identificação do local exato onde o crime foi realizado a fim de evitar, inclusive, dúvida sobre a atribuição do Promotor de Justiça, o dia, horário, as circunstâncias do crime bem como a qualificação completa do indiciado e da vítima; além da juntada de cópia do documento de identificação civil do investigado, especialmente para que não haja equívoco na expedição de certidão de antecedentes criminais;

S) Nas investigações que ensejem representação pela prisão preventiva, prisão temporária ou busca e apreensão, o apensamento do pleito correspondente aos autos do inquérito policial correlato.

Patu/RN 28 de setembro de 2010.

Micaele Fortes Caddah

Promotora de  Justiça

(Disponível em: www.cnpg.org.br/c/document_library/get_file?p_l_id Acesso: 19 de agosto de 2012)  

                               O Brasil é minha morada 

1  Permita-me que lhes confesse que o Brasil é a minha morada. O meu teto quente, a minha sopa fumegante. É casa da minha carne e do meu espírito. O alojamento provisório dos meus mortos. A caixa mágica e inexplicável onde se abrigam e se consomem os dias essenciais da minha vida.

2  É a terra onde nascem as bananas da minha infância e as palavras do meu sempre precário vocabulário. Neste país conheci emoções revestidas de opulenta carnalidade que nem sempre transportavam no pescoço o sinete da advertência, justificativa lógica para sua existência.

3  Sem dúvida, o Brasil é o paraíso essencial da minha memória. O que a vida ali fez brotar com abundância, excedeu ao que eu sabia. Pois cada lembrança brasileira corresponde à memória do mundo, onde esteja o universo resguardado. Portanto, ao apresentar-me aqui como brasileira, automaticamente sou romana, sou egípcia, sou hebraica. Sou todas as civilizações que aportaram neste acampamento brasileiro.

4 Nesta terra, onde plantando-se nascem a traição, a sordidez, a banalidade, também afloram a alegria, a ingenuidade, a esperança, a generosidade, atributos alimentados pelo feijão bem temperado, o arroz soltinho, o bolo de milho, o bife acebolado, e tantos outros anjos feitos com gema de ovo, que deita raízes no mundo árabe, no mundo luso.

5 Deste país surgiram inesgotáveis sagas, narradores astutos, alegres mentirosos. Seres anônimos, heróis de si mesmos, poetas dos sonhos e do sarcasmo, senhores de máscaras venezianas, africanas, ora carnavalescas, ora mortuárias. Criaturas que, afinadas com a torpeza e as inquietudes do seu tempo, acomodam-se esplêndidas à sombra da mangueira só pelo prazer de dedilhar as cordas da guitarra e do coração.

6 Neste litoral, que foi berço de heróis, de marinheiros, onde os saveiros da imaginação cruzavam as águas dos mares bravios em busca de peixes, de sereias e da proteção de Iemanjá, ali se instalaram civilizações feitas das sobras de outras tantas culturas. Cada qual fincando hábitos, expressões, loucas demências nos nossos peitos.

7 Este Brasil que critico, examino, amo, do qual nasceu Machado de Assis, cujo determinismo falhou ao não prever a própria grandeza. Mas como poderia este mulato, este negro, este branco, esta alma miscigenada, sempre pessimista e feroz, acatar uma existência que contrariava regras, previsões, fatalidades? Como pôde ele, gênio das Américas, abraçar o Brasil, ser sua face, soçobrar com ele e revivê-lo ao mesmo tempo?

8 Fomos portugueses, espanhóis e holandeses, até sermos brasileiros. Uma grei de etnias ávidas e belas, atraída pelas aventuras terrestres e marítimas. Inventora, cada qual, de uma nação foragida da realidade mesquinha, uma espécie de ficção compatível com uma fábula que nos habilite a frequentar com desenvoltura o teatro da história.

(PIÑON, Nélida. Aprendiz de Homero. Rio de Janeiro: Editora Record, 2008, p. 241-243, fragmento.) 

“Parece óbvio, __________ todas nós comemos demais, às vezes porque estamos estressadas, com

tédio ou por sentir um cheiro maravilhoso de uma pizza chegando ao vizinho. Se você está comendo mais

__________precisa, a alimentação consciente pode ajudá-la a consumir guloseimas __________ menos

frequência. O plano baseia-se em refletir __________ o que você escolhe para comer e se está realmente com fome.” 

(http://mdemulher.abril.com.br/dieta/boa-forma/como-cortar-550-calorias por-dia-sem-perceber) 

                           A AIDS na adolescência

      A adolescência é um período da vida caracterizado por intenso crescimento e desenvolvimento, que se manifesta por transformações físicas, psicológicas e sociais. Ela representa um período de crise, na qual o adolescente tenta se integrar a uma sociedade que também está passando por intensas modificações e que exige muito dele. Dessa forma, o jovem se vê frente a um enorme leque de possibilidades e opções e, por sua vez, quer explorar e experimentar tudo a sua volta. Algumas dessas transformações e dificuldades que a juventude enfrenta, principalmente relacionadas à sexualidade, bem como ao abuso de drogas ilícitas, aumentam as chances dos adolescentes de adquirirem a infecção por HIV, fazendo-se necessária a realização de programas de prevenção e controle da AIDS na adolescência.

      Estudos de vários países têm demonstrado a crescente ocorrência de AIDS entre os adolescentes, sendo que, atualmente, as taxas de novas infecções são maiores entre a população jovem. Quase metade dos novos casos de AIDS ocorre entre os jovens com idade entre 15 e 24 anos. Considerando que a maioria dos doentes está na faixa dos 20 anos, conclui-se que a grande parte das infecções aconteceu no período da adolescência, uma vez que a doença pode ficar por longo tempo assintomática.

      Existem algumas características comportamentais, socioeconômicas e biológicas que fazem com que os jovens sejam um grupo propenso à infecção pelo HIV. Dentre as características comportamentais, destaca-se a sexualidade entre os adolescentes. Muitas vezes, a não utilização dos preservativos está relacionada ao abuso de álcool e outras drogas, os quais favorecem a prática do sexo inseguro. Outras vezes os jovens não usam o preservativo quando em relacionamentos estáveis, justificando que seu uso pode gerar desconfiança em relação à fidelidade do casal, apesar de que, no mundo, hoje, o uso de preservativo nas relações poderia significar uma prova de amor e proteção para com o outro. Observa-se, também, que muitas jovens abrem mão do preservativo por medo de serem abandonadas ou maltratadas por seus parceiros. Por outro lado, o fato de estar apaixonado faz com que o jovem crie uma imagem falsa de segurança, negando os riscos inerentes ao não uso do preservativo.

      Outro fator importante a ser levado em consideração é o grande apelo erótico emitido pelos meios de comunicação, frequentemente direcionado ao adolescente. A televisão informa e forma opiniões, unificando padrões de comportamento, independente da tradição cultural, colocando o jovem frente a uma educação sexual informal que propaga o sexo como algo não planejado e comum, dizendo que “todo mundo faz sexo, mas poucos adoecem”.

(Disponível em: http://www.boasaude.com.br/artigos-de-saude/3867/-1/a-aids-na-adolescencia.html. Adaptado. Acesso em: 19/04/2016.)

      Um amigo meu está convencido há tempos de que uma vacina infantil tomada por seu filho provocou seu autismo. Ele insiste nessa convicção embora uma série de estudos científicos prove que não existem relações entre autismo e vacinas. Quando a dissertação original sobre um vínculo desse gênero foi recentemente desabonada como fraude, meu amigo reagiu dizendo que agora será mais difícil persuadir as pessoas sobre os perigos da vacinação. Ele não está sozinho: quase 50% dos americanos creem na correlação vacina-autismo ou sentem-se inseguros a seu respeito.

      O paradoxo vai mais além. Meu amigo garante confiar em cientistas – e nesse aspecto ele é como a maioria de seus conterrâneos. Em uma pesquisa realizada pela Fundação Nacional da Ciência dos Estados Unidos em 2008, um número maior de entrevistados expressou ter “mais confiança” em autoridades científicas que em líderes de qualquer outra instituição, exceto o exército. Em questões de políticas públicas, os americanos julgam a liderança científica mais bem informada e imparcial que as chefias de outros setores da sociedade, como o empresariado ou o governo. Por que os pacientes afirmam confiar em cientistas de modo geral, mas se distanciam deles em uma ou outra questão específica?

      Muitos culpam a má qualidade da educação científica nos Estados Unidos. O pensamento corrente é: se as crianças aprendessem mais ciências na escola saberiam valorizar a opinião científica sobre vacinas, clima, evolução e outros assuntos de cunho político. Mas esse conceito é equivocado. Pacientes dotados de maior conhecimento científico têm apenas uma propensão ligeiramente maior para confiar nos cientistas. A ciência subjacente a muitas questões políticas é altamente especializada e sua avaliação exige profundo conhecimento – um entendimento muito maior do que os alunos acumularão em aulas de ciências no ensino fundamental e médio. Uma abordagem mais direta seria esclarecer o porquê de eles tenderem a aceitar crenças imprecisas em primeiro lugar.

      Os seres humanos parecem valorizar a precisão acima de tudo. Queremos que nossas convicções sejam corretas – em conformidade com o que é realmente verdadeiro a respeito do mundo – e sabemos que a ciência é um guia confiável para isso. Entretanto, esse desejo de exatidão se choca com outros motivos; alguns deles inconscientes. Por exemplo, as pessoas têm convicções para proteger valores importantes. Quem considera a Natureza “sagrada” pode entender a modificação genética como algo moralmente errado, independentemente de sua segurança ou utilidade. Além disso, elas se atêm a crenças enraizadas em suas emoções.

      Ao conciliarmos nossos motivos racionais e irracionais para acreditar, tornamo-nos mestres em autoenganação. Como pretendemos ser seres racionais, encontramos razões para insistir em que nossas convicções são de fato verdadeiras. Uma ou duas opiniões divergentes bastam para nos convencer de que a ciência é “controversa” ou “instável”. Se as pessoas soubessem que outros motivos podem comprometer a exatidão de suas certezas, a maioria provavelmente tentaria manter-se vigilante.

      A ciência não trata de leis imutáveis, mas de explicações temporárias, que são revisadas assim que surge outra melhor. É preciso compreender que a prontidão dos cientistas para mudar suas convicções de acordo com os dados é uma fonte de grande força, não de fraqueza. A ciência pode não ser a única maneira de organizarmos e compreendermos nossas experiências; mas em termos de precisão ela é muito melhor que a religião, a política e a arte. Essa é a lição.

Willingham, Daniel T. “Confie em mim”. Scientific American Brasil. Edição 115, dezembro de 2011.

Crônica

       Como o povo brasileiro é descuidado a respeito de alimentação! É o que exclamo depois de ler as recomendações de um nutricionista americano, o dr. Maynard. Diz este: “A apatia, ou indiferença, é uma das causas principais das dietas inadequadas.” Certo, certíssimo. Ainda ontem, vi toda uma família nordestina estendida em uma calçada do centro da cidade, ali bem pertinho do restaurante Vendôme, mas apática, sem a menor vontade de entrar e comer bem. Ensina ainda o especialista: “Embora haja alimentos em quantidade suficiente, as estatísticas continuam a demonstrar que muitas pessoas não compreendem e não sabem selecionar os alimentos”. É isso mesmo: quem der uma volta na feira ou no supermercado vê que a maioria dos brasileiros compra, por exemplo, arroz, que é um alimento pobre, deixando de lado uma série de alimentos ricos. Quando o nosso povo irá tomar juízo? Doutrina ainda o nutricionista americano: “Uma boa dieta pode ser obtida de elementos tirados de cada um dos seguintes grupos de alimentos: o leite constitui o primeiro grupo, incluindo-se nele o queijo e o sorvete”. Embora modestamente, sempre pensei também assim. No entanto, ali na praia do Pinto é evidente que as crianças estão desnutridas, pálidas, magras, roídas de verminoses. Por quê? Porque seus pais não sabem selecionar o leite e o queijo entre os principais alimentos. A solução lógica seria dar-lhes sorvete, todas as crianças do mundo gostam de sorvete. Engano: nem todas. Nas proximidades do Bob´s e do Morais há sempre bandos de meninos favelados que ficam só olhando os adultos que descem dos carros e devoram sorvetes enormes. Crianças apáticas, indiferentes. Citando ainda o ilustre médico: “A carne constitui o segundo grupo, recomendando-se dois ou mais pratos diários de bife, vitela, carneiro, galinha, peixe ou ovos”. Santo Maynard! Santos jornais brasileiros que divulgam as suas palavras redentoras! E dizer que o nosso povo faz ouvidos de mercador a seus ensinamentos, e continua a comer pouco, comer mal, às vezes até a não comer nada. Não sou mentiroso e posso dizer que já vi inúmeras vezes, aqui no Rio, gente que prefere vasculhar uma lata de lixo a entrar em um restaurante e pedir um filé à Chateaubriand. O dr. Maynard decerto ficaria muito aborrecido se visse um ser humano escolher tão mal seus alimentos. Mas nós sabemos que é por causa dessas e outras que o Brasil não vai pra frente.

CAMPOS, Paulo Mendes. De um caderno cinzento. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. p. 40-42.