Questões de Concurso Sobre uso das aspas em português

A questão têm como base o texto abaixo.

      Cada vez que se conhece um novo estudo sobre o transporte na Região Metropolitana de São Paulo cresce a perplexidade. E não foi diferente com o mais recente estudo, que abrangeu 59 municípios e consultou 90 mil pessoas. Vê-se ali que o tempo consumido pelos deslocamentos cresce a cada investigação (está, na média, em 70 minutos por pessoa, 10 minutos mais do que há uma década). O deslocamento mais frequente é a pé, mais do que em ônibus e em trens. Trabalho e educação são as maiores causas de deslocamentos.

      A perplexidade aumenta diante dos custos crescentes e da ausência de alternativas nas políticas públicas. O estudo de Marcos Fernandes, da Fundação Getúlio Vargas, mostra que, com o número de horas consumido nos deslocamentos, as pessoas poderão desperdiçar milhões de reais em um tempo determinado. E cada vez mais pessoas deslocam-se em automóveis -em 1997 eram principalmente as que ganhavam mais de R$ 3.040 e, 10 anos depois, passaram a abranger as que ganham a partir de R$ 1.520 -, mas com o tempo de percurso cada vez maior, porque nesse período a frota de carros particulares passou de 3,09 milhões para 3,60 milhões. Nesse espaço de tempo a população da área aumentou de 16,79 milhões para 19,53 milhões. Os veículos coletivos respondem por 55% do transporte e os automóveis, por 30%.

      O especialista Nelson Choueri calculou, há alguns anos, que, com o tempo consumido nos deslocamentos em São Paulo, perdem-se 165 vidas úteis por dia (em horas de trabalho) ou cerca de 50 mil por ano, que valem (pelo salário médio) R$ 14,4 bilhões anuais. Se esse valor pudesse ser convertido em investimentos, eles seriam suficientes para, em duas décadas, implantar o metrô em toda a cidade.

      E não é só. As pessoas consomem 20% de seu tempo "útil" no transporte. O rendimento energético de um veículo individual não passa de 30% -o restante se perde como calor. O deslocamento de uma pessoa por automóvel consome 26 vezes mais energia que o mesmo percurso em metrô. E esse não é o único desperdício: 93% das cargas no Estado de São Paulo são transportadas por caminhões -quando o transporte ferroviário, cada vez mais sucateado, é algumas vezes mais barato -que, em média, têm 20 anos de uso, sem inspeção veicular, e são conduzidos por motoristas que trabalham de 20 a 30 horas seguidas.

      Por essas e outras, a Associação Nacional de Transportes Públicos tem clamado que na cidade de São Paulo o transporte já ocupa mais de 50% do espaço total, somando ruas, avenidas, praças, garagens e estacionamentos. O que deveria ser meio passa a ser fim em si mesmo.

                       (Washington Novaes. O Estado de S. Paulo, A2 Espaço Aberto, 10 de abril de 2009,
                                                                                                                                    com adaptações)

COMO LER NAS “ENTRELINHAS”?

As conhecidas “entrelinhas” são uma boa metáfora visual para aquilo que poderíamos designar, de maneira mais apropriada, como o “não-dito” de um texto. Entre uma linha e outra não há supostamente nada exceto o branco da página, da mesma maneira que o não-dito obviamente não foi escrito, logo, não pode ser lido.

Entretanto, lembremos que a linguagem humana é simultaneamente pletórica e insu?ciente: sempre se diz mais e menos do que se queria dizer. Até mesmo um texto prosaico e informativo esconde algumas informações e sugere outras, que se nos revelam se soubermos ler... nas entrelinhas. Ora, um texto de ?cção amplia conscientemente o espaço das suas entrelinhas, justamente para poder tanto esconder quanto sugerir mais informações. Desse modo, ele desa?a o seu leitor a decifrá-lo, vale dizer, a escavar as suas entrelinhas.

Nos dois parágrafos acima, por exemplo.
O que se encontra nas entrelinhas?
O que eu não disse?
O que estou escondendo?

Quando digo que “um texto de ficção amplia conscientemente o espaço das suas entrelinhas” e “desafia o seu leitor a decifrá-lo”, vejo-me escondendo nada menos do que o próprio autor do texto, porque empresto consciência e vontade a uma coisa, isto é, a um texto. Se o meu leitor percebe que fiz isto, ou seja, se o meu leitor lê nas entrelinhas do meu texto, ele pode me interpretar ou de um modo conservador ou de um modo mais ousado.

O meu leitor conservador pode entender que apenas recorri a uma metonímia elegante, dizendo “texto” no lugar de “autor do texto” por economia de palavras e para dar estilo ao que escrevo. O meu leitor ousado já pode especular que sobreponho o texto ao seu autor para sugerir que a própria escrita modifica quem escreve, e o faz no momento mesmo do gesto de escrever.

Ambas as interpretações me parecem válidas, embora eu goste mais da segunda. Talvez haja outras leituras igualmente válidas, embora nem tudo se possa enfiar impunemente nas entrelinhas alheias. Em todo caso, creio que achei um bom exemplo de leitura de entrelinhas no próprio texto que fala das entrelinhas...

Se posso ler nas entrelinhas de textos teóricos ou informativos como este que vos fala, o que não dizer de textos de ficção? Este meu texto não se quer propositalmente ambíguo ou plurissignificativo, mas o acaba sendo de algum modo, por força das condições internas de toda a linguagem, o que abre espaço para suas entrelinhas, isto é, para seus não-ditos.

Um texto de ficção, entretanto, já se quer ambíguo e plurissignificativo, assumindo orgulhosamente suas entrelinhas. Estas entrelinhas são maiores ou menores, mais ou menos carregadas de sentido, dependendo, é claro, do texto que contornam. Textos menores e mais densos, por exemplo, tendem a conter entrelinhas às vezes maiores do que eles mesmos.

É o caso do menor conto do mundo, do hondurenho Augusto Monterroso, intitulado “O Dinossauro”. O conto tem apenas sete palavras e cabe em apenas uma linha: “quando acordou, o dinossauro ainda estava ali”.
As entrelinhas cercam este conto, provocando muitas perguntas, como, por exemplo:

1. Quem acordou?
2. Quem fala?
3. Onde é ali?
4. O dinossauro ainda estava ali porque também se encontrava lá antes de a tal pessoa dormir, ou porque ela sonhara com o dinossauro e ele saiu do sonho para a sua realidade?
5. O dinossauro que ainda estava ali é o animal extinto ou um símbolo?
6. Se for o animal extinto e supondo que o conto se passa na nossa época, como ele chegou ali?
7. Se não se passa na nossa época, então em que época se passa a história?
8. Se, todavia, o dinossauro é um símbolo, o que simboliza?

Na verdade, as entrelinhas contêm as perguntas que um texto nos sugere, muito mais do que as respostas que ele porventura esconde. A nossa habilidade de ler nas entrelinhas se desenvolve junto com a nossa habilidade de seguir as sugestões do texto e de formular perguntas a respeito dele e mesmo contra ele, para explorá-las sem necessariamente respondê-las de uma vez para sempre.

Gustavo Bernardo (Adaptado de: revista.vestibular.uerj.br/coluna/)

                           Previsão do tempo no Sudeste é uma dor de cabeça
                                                 para cientistas

    Se a sucessão de boas e más notícias sobre a chuva que abastece os reservatórios de São Paulo parece uma confusão só, não se preocupe: previsões climáticas sobre o Sudeste brasileiro podem confundir até especialistas.
    Isso acontece porque a região mais populosa do Brasil ocupa uma área do globo terrestre que recebe todo tipo de influência complexa, desde a umidade oriunda da Amazônia até as frentes frias “sopradas" da Antártida.
    Resultado: um nível de incerteza acima do normal numa seara que, por natureza, já é bastante incerta.
    “Isso vale principalmente para prever o clima, ou seja, as variações de médio e longo prazo, mas também é verdade, ainda que em grau bem menor, para as previsões de tempo, ou seja, na escala de dias", diz Tercio Ambrizzi, climatologista da USP.
    Portanto, não é que o tempo seja mais instável na área do sistema Cantareira, o mais castigado pela atual crise e agora em ligeira recuperação. O que ocorre é que a região que abastece o Cantareira às vezes pode ficar mais sujeita a variações aleatórias de um sistema climático naturalmente complicado.

(Folha de S.Paulo, 15.02.2015)

Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.
    
                                         Litorais recortados

       Um modelo desenvolvido por físicos da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Instituto Federal Suíço de Tecnologia (ETH)  é o primeiro a simular em computador uma variedade considerável de contornos possíveis que as linhas costeiras podem assumir. Os  autores do trabalho são os primeiros a admitir que é uma abordagem simplificada de um fenômeno complexo. Mas esperam que o
modelo, que explora o uso de figuras geométricas conhecidas como fractais, possa no futuro auxiliar o monitoramento da erosão  marítima, uma preocupação constante das cidades litorâneas.
     “Nuvens não são esferas, montanhas não são cones e litorais não são círculos", disse certa vez o matemático francês Benoit Mandelbrot, que cunhou o termo fractal em 1975, se referindo à incapacidade da geometria convencional de retratar as formas da  natureza. Os fractais - formas geométricas de aparência rugosa, cheia de reentrâncias - saem-se muito melhor na tarefa.
     Apesar de litorais serem citados como exemplos de fractais desde os anos 1960, só em 2004 surgiu a primeira explicação do modo como a natureza os esculpe. O físico francês Bernard Sapoval e seus colegas italianos Andrea Baldassari e Andrea Gabrieli  criaram um modelo simples da força erosiva do mar em costas rochosas.
      Após Sapoval apresentar esse trabalho num seminário na UFC, o físico José Soares de Andrade Junior e seus alunos de doutorado Pablo Morais e Erneson Oliveira começaram a pensar em como produzir litorais virtuais com dimensões fractais diferentes. Com o português Nuno Araújo e o alemão Hans Hermann, físicos do ETH, criaram um modelo que, embora simplifique muito a ação  do mar, trata de forma mais realista a distribuição das rochas.

                      (Adaptado de Igor Zolnerkevic. Pesquisa FAPESP. n. 187, Setembro de 2011, p.48 e 49)

                         Apelidada de "água em pó", tecnologia que armazena água
                               em grãos de polímero promete acabar com a seca
             Alguns especialistas refutam eficácia do produto por falta de comprovação científica

(1§) Enquanto crescem os temores de que um dia fiquemos sem água, pesquisadores mexicanos têm desenvolvido uma tecnologia para enfrentar o problema da seca e viabilizar a produção agrícola em regiões de clima árido. A Chuva Sólida - nome comercial que a empresa mexicana Silos de Água deu ao produto - é um pó capaz de absorver grandes quantidades de água: 10 gramas do polímero retêm 1 litro de água, que depois vai sendo liberada gradualmente no solo.
(2§) Criada pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês) nos anos 1970, é derivada de um gel absorvente para fraldas. O engenheiro químico Sérgio Jesus Rico Velasco adaptou a ideia e patenteou a nova versão da fórmula.
3§) O governo mexicano teria testado o produto e, segundo a Silos de Água, concluiu que o polímero incrementaria a colheita em 300%. A empresa afirma que a água encapsulada dura até 10 anos no solo, e recomenda o uso de 50 quilos do polímero por hectare - o que equivale a um custo de cerca de R$ 3,5 mil por hectare.
(4§) Apesar do entusiasmo de Velasco, pesquisadores americanos questionam a eficácia do produto. A professora Linda Chalker-Scott, da Universidade do Estado de Washington, disse à BBC que não há evidência científica de que o produto armazene água por sequer um ano.

                                                                            (http://goo.gl/VCJkXK. Acesso: 27/08/2013. Adaptado.)

                                                                                     Invasões Bárbaras

                                                               A arte de rua ganha status e abre salas e galerias
                                                         para as obras de ex-office-boys, metalúrgicos e motoboys.

    Zezão, 34, coleciona algumas passagens pela polícia, a última em 2004. Pego em flagrante quando grafitava um muro no bairro do Pacaembu, ficou preso por oito horas, até que seu advogado negociasse a soltura.
    Titi Freak, 31, foi enquadrado quando desenhava “umas estrelas” na rua e ficou nas garras da lei por três horas.
    Boleta, 28, então, foi freguês com direito a tratamento especial; uma vez, teve o corpo todo pintado com sua própria tinta; em outra, o carão policial incluiu uma “brincadeira” de roleta russa.
    A punição podia variar, mas a lei era – e é – a mesma: pichação e grafite são considerados crimes no Brasil. Ambos se
enquadram na categoria de “danos patrimoniais”, sujeitos a pena entre três meses e um ano, mais multa. Mas o tempo passa e, como sempre, a transgressão acaba sendo absorvida pelos bacanas. O vandalismo de outrora agora é chique e, em vez de celas, seus autores frequentam salas e salões.

(Nina Lemos – Folha de São Paulo. 26/03/2006.)

TEXTO (Para a questão)

                A história do pescador

      "Fala sério..." Ninguém disse isso enquanto José Salvador Alvarenga narrava seu drama, mas certamente pensou. Mais de um ano perdido no Oceano Pacífico, num barco à deriva, alimentando-se de pássaros e tartarugas. Difícil de acreditar. "Eu não sabia a hora, o dia. Sabia apenas se era dia ou noite", disse Alvarenga, de 37 anos e natural de El Salvador, ao jornal britânico The Daily Telegraph. "Eu não via terra. Puro oceano." Na semana passada, quando esse misterioso homem apareceu do nada nas Ilhas Marshall - micropaís da Micronésia formado por atóis e ocupado por apenas 70 mil pessoas -, muitos ficaram de boca aberta. Sua odisseia mais parecia fruto da imaginação que realidade, apesar das precárias condições físicas de seu protagonista. Aos poucos, ele oferecia preciosos detalhes e conquistava os incrédulos ouvintes. Sim, José Salvador Alvarenga jurava ter passado 13 meses no Pacífico - e estava pronto para contar sua história.
(...)

(Revista Época - nº 819, de 10 de fevereiro de 2014. Personagem da Semana. JOSÉ SALVADOR ALVARENGA. p. 14)

A TV e a sua opinião

Em 2011, 59,4 milhões de domicílios brasileiros tinham televisão, o que equivale a 96,6% do total. De longe, a televisão é o meio de comunicação mais difundido e utilizado.
[...]

A televisão é o meio de comunicação pelo qual se informa o maior número de pessoas. E muitos só se informam pela televisão. Não leem jornais, revistas. Sua opinião, portanto, é formada com base nessas informações. Sempre por trás de uma mensagem há alguém que a envia, e devemos nos perguntar por que esse alguém nos envia essa mensagem e por que neste momento. A sincronia, por exemplo, entre a ampla divulgação do julgamento do mensalão com as últimas eleições é uma dessas questões.

[...]
A televisão é o meio de comunicação pelo qual se informa o maior número de pessoas. E muitos só se informam pela televisão. Não leem jornais, revistas. Sua opinião, portanto, é formada com base nessas informações. Sempre por trás de uma mensagem há alguém que a envia, e devemos nos perguntar por que esse alguém nos envia essa mensagem e por que neste momento. A sincronia, por exemplo, entre a ampla divulgação do julgamento do mensalão com as últimas eleições é uma dessas questões.

[...]

A televisão reduz os cidadãos à dimensão de meros consumidores. Não há análise de contexto, os fatos não se inscrevem em lógicas mais amplas. Quando há programas de debates, estes são em altas horas, não são para as massas. E mesmo assim os debatedores, em sua ampla maioria, se alinham com os interesses das emissoras. Seus noticiários destacam o crime e a violência, disseminando o medo na população e fazendo que esta aceite um mundo de arbitrariedades no qual, por exemplo, a polícia executa sumariamente “suspeitos”, consagrando a pena de morte na prática, sem qualquer julgamento, o que identifica o Estado não só como cúmplice dos crimes, quando não como os próprios agentes da violação de direitos, mas também como legitimador desse discurso televisivo. Se esses comportamentos se apresentam como a única solução, se temos visões parciais, distorcidas, dos fatos, provavelmente teremos opiniões equivocadas sobre eles.

(Silvio Caccio Bava, Le Monde Diplomatique Brasil, março de 2013.)

                                                                Texto I

      No fim do século XIV, Portugal, vitimado por uma sucessão de administrações perdulárias, se convertera em um reino endividado. Sem alternativas para produzir riquezas em seu território, a coroa voltou os olhos para o mar. Essa epopeia em busca de riquezas é narrada pelo jornalista mineiro Lucas Figueiredo em Boa Ventura!. Calcada sobre um minucioso levantamento histórico, a obra traça um quadro desolador da penúria em que então vivia Portugal e retrata as adversidades que enfrentou para achar uma solução: a chamada Corrida do Ouro brasileira, que se deu entre os anos de 1697 e 1810.
      Foi o sonho dourado português que levou dom Manuel ardenar, em março de 1500, a viagem de Pedro Álvares Cabral ao desconhecido. Depois de atingir o arquipélago de Cabo Verde, o jovem navegador voltou a proa de sua caravela para o Ocidente, com a missão de salvar a coroa da falência. O rei apostou nas terras ermas e inexploradas do Novo Mundo. Para ele, poderia estar ali a fonte rápida e repleta de riquezas que guindariam Portugal à fartura.
      A pressão de Lisboa levou o governador-geral Tomé de Sousa a organizar a primeira expedição oficial em busca do metal, seduzido pelos rumores sobre a existência de uma montanha dourada margeada por um lago também de ouro - local fantástico que os nativos chamavam de Sabarabuçu. A comitiva partiu de Pernambuco em 5 de novembro de 1550, e os homens que se embrenharam na floresta nunca mais foram vistos. Mas o mito de Sabarabuçu levaria à organização de outras dezenas de expedições no decorrer dos 121 anos seguintes - todas fracassadas.
      Em 1671, o paulista Fernão Dias, uma das maiores fortunas da região, aceitou o pedido de Lisboa para empreender mais uma missão em busca de Sabarabuçu. Ao contrário de seus antecessores, porém, o bandeirante não partiu sem antes analisar os erros daqueles que haviam perecido na floresta, devorados por animais ferozes ou índios e mortos eles próprios pela fome e pelas adversidades naturais. Os preparativos levaram três anos. Ciente de que era impossível que centenas de homens sobrevivessem sem uma linha de abastecimento, Dias ordenou que, à medida que se embrenhassem na floresta, os pioneiros providenciassem a plantação de lavouras e a criação de animais. Ao longo de toda a rota que interligava a vila de São Paulo ao que hoje é o Estado de Minas Gerais, Dias montou a infraestrutura necessária para o que seria a primeira experiência bem sucedida dos portugueses na busca de riquezas. Em sete anos de trabalhos, ele percorreu 900 quilômetros entre São Paulo e Minas. Morreu no caminho de volta para casa, sem jamais ter alcançado a lendária Sabarabuçu. Mas fizera algo ainda mais extraordinário: havia inaugurado a primeira via de interligação entre o litoral e o interior do país em um terreno antes intransponível.
      Doze anos depois da morte de Fernão Dias, surgiram as primeiras notícias dando conta da localização de ouro onde hoje é Minas Gerais. Com a descoberta de novas lavras, o sonho de ouro continuava a mover os aventureiros. Em 1700, o bandeirante Borba Gato deu as boas novas ao governador: havia encontrado Sabarabuçu. Festas e missas foram celebradas para comemorar a "providência divina".
      Localizada onde hoje é a cidade de Sabará, a terra batizada com o nome mítico por Borba Gato incendiou a imaginação dos europeus. Dessa forma, a corrida do ouro levou um dos lugares mais hostis de que se tinha notícia a abrigar o embrião do que viria a ser o estado de governança no Brasil.

                                    (Leonardo Coutinho. Veja, 30 de março de 2011, pp. 134-136, com adaptações)

Leia o texto a seguir para responder a questão.

                 MORRE SOLDADO QUE SEGUIU “LUTANDO" 30 ANOS
                                 APÓS RENDIÇÃO DO JAPÃO

                         Hiroo Onoda faleceu aos 91 anos em Tóquio.
                                    Ele morou 14 anos no Brasil

                                                                                                                   Publicado em: 17/01/2014

                                                          Disponível em: http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/mor...
                              seguiu-lutando-30-anos-apos-rendicao-do-japao Acesso em 21 de janeiro de 2014

         O ex-tenente japonês Hiroo Onoda, que viveu  escondido nas florestas das Filipinas durante três    décadas  sem saber que a II Guerra Mundial tinha terminado, morreu  nesta quinta-feira em Tóquio    aos 91 anos, informou nesta  sexta a emissora pública NHK. Onoda, que estava  hospitalizado desde o início do mês, surpreendeu o Japão  com sua inesperada aparição em 1974, quando finalmente  abandonou sua missão na selva e voltou ao seu país. Após  sua saga, o tenente chegou a morar no Brasil, onde  comprou uma fazenda de gado.
         O ex-integrante do Exército Imperial japonês foi  enviado em 1944 como oficial de inteligência para a ilha filipina de Lubang, onde permaneceu escondido nos 29 anos seguintes, sem saber que o conflito tinha terminado e que o Japão tinha se rendido. Onoda chegou aos 22 anos na ilha das Filipinas com a missão de penetrar nas linhas inimigas, realizar operações de vigilância e sobreviver de
maneira independente até receber novas ordens, o que fez exatamente durante três décadas.
         Após a rendição do Japão, em 1945, o soldado  seguiu servindo ao seu país na floresta. Convencido da  continuidade da guerra, Onoda seguia escondido e,  segundo declarou, coletando “informações importantes"  para o Japão. Durante seus longos anos na selva de  Lubang, o ex-tenente viveu de bananas, mangas e do gado  que conseguia matar, escondendo-se da polícia filipina e  das expedições de japoneses que foram em sua procura,  confundidas por ele com espiões inimigos.
          Em março de 1974, Onoda, então com 52 anos,  finalmente recebeu de um antigo superior que se deslocou  até a ilha instruções para abandonar a missão. Um ano após  sua volta ao Japão, Onoda se mudou para o Brasil, onde  administrou com sucesso uma fazenda em Mato Grosso do  Sul, na cidade de Terenos. Em 1989, retornou ao Japão,  onde passou a dar cursos sobre a vida na natureza para os jovens.

                                                                                                        Demarcação das Terras Indígenas

    O Instituto Socioambiental (ISA) vem alertando para a lentidão na demarcação das terras indígenas e para o baixo grau de efetividade nos processos de consulta aos grupos cujas terras estão sujeitas ao impacto de grandes obras públicas.
    Nos governos eleitos sob a égide da Constituição de 1988, foram identificados e demarcados cerca de dois terços das terras indígenas. Grandes batalhas foram travadas e o reconhecimento das terras avançou de forma desigual.
    Hoje, a maior parte dos conflitos está no Sul, Sudeste, Nordeste e em Mato Grosso do Sul, na metade não amazônica do país, onde vivem 40% da população indígena em 1,5% da extensão total das terras dos índios. Nessa metade se concentrou o processo de colonização e é onde estão 85% da população brasileira. A aplicação do artigo 231 da Constituição resultaria no reconhecimento de terras indígenas em extensão suficiente para garantir a reprodução física e cultural de seus ocupantes. Já há e ainda haverá situações em que sua aplicação não será suficiente para prover terras em extensão mínima que garanta a sobrevivência e a reprodução cultural de grupos específicos. Não faz sentido desprover de direitos as pessoas que dispõem de títulos legítimos e às quais não se pode atribuir responsabilidades por políticas impostas aos índios no passado pela União ou pelos estados.
    Assim como na Amazônia, também é maior a extensão das propriedades, dos assentamentos, das unidades de conservação ou de áreas destinadas à defesa nacional.
    No resto do país, diante do denso processo de ocupação econômica e demográfica, o reconhecimento de terras indígenas enfrentou mais dificuldades, assim como tende a afetar mais pessoas e interesses econômicos. Pior ficou a situação de povos, como os Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, que permaneceram invisíveis ao Estado brasileiro por longo tempo, sendo que hoje se sabe tratar-se da mais populosa etnia no Brasil, mas que não dispõe de terras nem sequer na dimensão destinada aos assentados da reforma agrária.
    Há equívoco quando é advogada a revisão pela Embrapa dos laudos antropológicos que embasam as demarcações. O critério de “produtividade”, evocado para excluir áreas com potencial produtivo dos limites das terras a serem demarcados, além de inconstitucional e discriminatório, deixaria a Embrapa na situação de ter que responder, judicialmente, por prejuízos causados aos índios.
    Pior ainda é a iniciativa da bancada ruralista, que pretende emendar a Constituição para exigir a homologação das terras pelo Congresso, que tem exercido com dificuldade a sua função legislativa e não teria como produzir juízo técnico sobre a destinação de terras, tarefa típica do Executivo. O resultado seria a paralisação das demarcações e a transferência das decisões para o Congresso.
    Nos casos em que a aplicação do artigo 231 forem insuficientes, como é o caso dos Guarani-Kayowá, uma solução justa e legal é a desapropriação de áreas, indenizando-se os proprietários pelo valor das terras, o que poderá representar um custo menor do que suportar processos conflitivos, com recurso à violência ou à justiça e com resultados menos efetivos para todos.
    Não é preciso burocratizar o procedimento administrativo para a demarcação, que já foi juridicamente saneado em 1996. É preciso dotar a Funai de instrumentos para desapropriar e indenizar com presteza com títulos de efetivo valor (como os títulos da dívida agrária), para enfrentar situações específicas que geram conflitos e perpetuam injustiças.
    O bater de cabeças entre ministros e parlamentares não resolve a questão. Cabe ao ministro da Justiça a responsabilidade de retomar o processo demarcatório, provendo os instrumentos para que a União conclua, de forma ágil e justa, o resgate de direitos que se espera há 25 anos.

Márcio Santilli. O Globo Amanhã. P.29 28-05-2013. ( Adaptado)

                              Publicidade danosa à criança

                                                                                                                        Dalmo de Abreu Dallari*

            O controle da publicidade dirigida à criança vincula-se à questão da liberdade de comércio e não à liberdade de expressão, que é um direito fundamental da pessoa humana. Essa distinção é essencial, pois retira a base jurídica dos que, interessados prioritariamente no comércio, tentam sustentar a alegação de inconstitucionalidade das normas legais e regulamentares que fixam diretrizes para a publicidade dirigida à criança. Essa diferenciação entre o direito à liberdade da publicidade com o objetivo de promoção de vendas e, portanto, como capítulo da liberdade de comércio, e as limitações da publicidade que vise a captação de vontades, de maneira geral, afetando negativamente direitos fundamentais da pessoa humana, foi ressaltada com grande ênfase e com sólido embasamento jurídico pela Corte Constitucional da Colômbia, em decisão proferida no final de 2013. A questão que suscitou o pronunciamento da Corte Constitucional colombiana era a publicidade do tabaco e, tomando por base justamente a diferença entre o direito à publicidade comercial e o direito de livre expressão, que é atributo da pessoa humana universalmente consagrado, a Corte rejeitou a alegação de inconstitucionalidade das limitações jurídicas à publicidade comercial, para a proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana.
            Essas considerações são necessárias e oportunas no Brasil, para que se dê efetividade aos direitos fundamentais das crianças, enquanto seres humanos, assim como aos direitos e garantias que lhes são especificamente assegurados em documentos jurídicos internacionais e, expressamente e com grande ênfase, na Constituição brasileira de 1988. Como ponto de partida para as considerações jurídicas sobre a constitucionalidade das limitações legais e regulamentares à publicidade dirigida à criança, vem muito a propósito lembrar o que dispõe o artigo 227 da Constituição: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida..., à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência famil iar e comunitária, além de colocá-las a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
            Um dos instrumentos jurídicos tendo por objetivo garantir a efetividade desses dispositivos constitucionais é o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, criado pela Lei nº 8.242, de 1991. Entre suas atribuições está a competência para “elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente”, incluindo-se aí, evidentemente, a competência para o estabelecimento de diretrizes visando dar efetivo cumprimento às obrigações internacionais assumidas pelo Brasil em relação aos direitos da criança e do adolescente, de modo especial na Convenção sobre os Direitos da Criança, incorporada ao sistema normativo brasileiro em 1990. A isso tudo se acrescentam inúmeros dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei número 8.069, também de 1990, cujo artigo 72 dispõe que as obrigações nele previstas não excluem da prevenção especial outras decorrentes dos princípios por ela adotados.
            Foi justamente no sentido de dar efetividade a essas disposições jurídicas, que configuram obrigações do Estado brasileiro, que o Conanda editou a Resolução 163/2014, de 4 de Abril de 2014, fixando diretrizes sobre a publicidade comercial que é dirigida maliciosamente à criança, explorando suas fragilidades e, assim, ofendendo seus direitos fundamentais, induzindo-a a sentir a necessidade de consumir determinados bens e serviços, tendo o objetivo prioritário de proporcionar lucro aos anunciantes. A Resolução considera abusivo o direcionamento da publicidade e de comunicação mercadológica à criança, “com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço”. São abusivos os anúncios que contêm linguagem infantil, trilhas sonoras de músicas infantis, desenho animado, promoção de distribuição de prêmios ou brindes colecionáveis, com apelo ao público infantil entre outros aspectos.
            Voltando à observação inicial, essa Resolução do Conanda tem perfeito enquadramento nas disposições constitucionais e contribui para que o Brasil dê efetividade às obrigações jurídicas assumidas internacionalmente com relação à proteção dos direitos e da dignidade da criança e do adolescente. Não tem cabimento a alegação de inconstitucionalidade da Resolução 163/2014, que é expressão do cumprimento das competências, que são direitos e obrigações jurídicas do Conanda e que, efetivamente, é um passo importante para o afastamento de abusos que são frequentemente cometidos na publicidade comercial dirigida ao público infantil. A proteção e a busca de efetivação dos direitos da criança e do adolescente devem ter, por determinação constitucional, absoluta prioridade sobre objetivos comerciais, não se podendo admitir que a liberdade de comércio se confunda com a liberdade como direito fundamental da pessoa humana. A aplicação da Resolução do Conanda será extremamente valiosa, contribuindo para que na vida social brasileira a criança e o adolescente sejam tratados como prioridades.


                        * Dalmo de Abreu Dallari é jurista. - Jornal do Brasil digital HTTP://www.jb.com.br/dalmo-dallari/noticias/2014