Questões de Medicina - Legislação da Saúde. SUS. para Concurso

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Q2283375 Medicina
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O objetivo do princípio da universalização é diminuir as desigualdades, considerando que as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas.
( ) O princípio da integralidade considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades.
( ) O Conselho de Saúde, no âmbito de atuação (nacional, estadual ou municipal), é constituído por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
( ) O Ministério da Saúde planeja, organiza, controla, avalia e executa as ações e serviços de saúde em articulação com a Secretaria Estadual de Saúde.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2273735 Medicina
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos. Exceto:
Alternativas
Q2273143 Medicina
O Brasil optou por um Sistema de Saúde de caráter universal, alicerçado na Atenção Básica (AB) como coordenadora e ordenadora do Sistema de Saúde. Sendo assim, alguns princípios são orientadores para a organização da AB nos municípios. Entre eles estão: universalidade, equidade e integralidade. É CORRETO afirmar que são diretrizes organizadoras da AB/APS:
Alternativas
Q2273142 Medicina
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), julgue as afirmativas:

I- De acordo com a Lei nº 8.080/90, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter institucional.

II- Segundo Souza et al (2018), desde a sua criação, o Sistema Único de Saúde vem contribuindo para importantes mudanças et al positivas no perfil de saúde/doença da população brasileira. Um dos indicadores que mostraram quedas acentuadas na mortalidade, no período de 1990 a 2015, são as doenças transmissíveis.

III- O princípio da equidade tem como objetivo diminuir desigualdades. Todas as pessoas possuem direito aos serviços, sem nenhuma distinção.


É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2273141 Medicina
Ainda sobre a Lei Orgânica da Saúde (LOS), em 2023, também houve a seguinte alteração:
Alternativas
Q2273140 Medicina
A Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei nº 8.080, foi publicada em 1990. Em decorrência dos avanços nas políticas de saúde, a LOS sofreu algumas alterações e, dentre elas, em 2020, houve uma alteração, incluindo-se:
Alternativas
Q2273139 Medicina
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Segundo essa lei, a execução dos serviços de vigilância sanitária é de responsabilidade inicial da:
Alternativas
Q2273138 Medicina
Entre as conquistas da Reforma Sanitária, com a criação do SUS, estão: assistência farmacêutica, financiamento de transplantes, uma vigilância sanitária atuante... mas a conquista que mais se destaca é:
Alternativas
Q2269915 Medicina
Em relação ao Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas para espasticidade do Ministério da Saúde, publicado em 22 de março de 2022, assinale a opção correta em relação ao tratamento com toxina botulínica.
Alternativas
Q2269900 Medicina
Em relação ao Sistema Único de Saúde - SUS, podemos afirmar que: 
Alternativas
Q2269664 Medicina
O Brasil optou por um Sistema de Saúde de caráter universal, alicerçado na Atenção Básica (AB) como coordenadora e ordenadora do Sistema de Saúde. Sendo assim, alguns princípios são orientadores para a organização da AB nos municípios. Entre eles estão: universalidade, equidade e integralidade. É CORRETO afirmar que são diretrizes organizadoras da AB/APS: 
Alternativas
Q2269663 Medicina
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), julgue as afirmativas:
I- De acordo com a Lei nº 8.080/90, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter institucional.
II- Segundo Souza et al (2018), desde a sua criação, o Sistema Único de Saúde vem contribuindo para importantes mudanças et al positivas no perfil de saúde/doença da população brasileira. Um dos indicadores que mostraram quedas acentuadas na mortalidade, no período de 1990 a 2015, são as doenças transmissíveis.
III- O princípio da equidade tem como objetivo diminuir desigualdades. Todas as pessoas possuem direito aos serviços, sem nenhuma distinção.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2269662 Medicina
Ainda sobre a Lei Orgânica da Saúde (LOS), em 2023, também houve a seguinte alteração:
Alternativas
Q2269661 Medicina
A Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei nº 8.080, foi publicada em 1990. Em decorrência dos avanços nas políticas de saúde, a LOS sofreu algumas alterações e, dentre elas, em 2020, houve uma alteração, incluindo-se: 
Alternativas
Q2269660 Medicina
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Segundo essa lei, a execução dos serviços de vigilância sanitária é de responsabilidade inicial da:
Alternativas
Q2269659 Medicina
Entre as conquistas da Reforma Sanitária, com a criação do SUS, estão: assistência farmacêutica, financiamento de transplantes, uma vigilância sanitária atuante... mas a conquista que mais se destaca é:
Alternativas
Q2268929 Medicina
De acordo com a lei nº 8080, de 19/09/1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q2258417 Medicina
NÃO constitui diretriz para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial instituída pela Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011: 
Alternativas
Q2257900 Medicina
 Acesso universal e igualitário, participação da iniciativa privada na assistência à saúde, em obediência aos preceitos constitucionais, atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas e participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde estão contidos no seguinte documento:
Alternativas
Q2256346 Medicina
Considere a Portaria nº 2048 do Ministério da Saúde de 05 de novembro de 2002, para responder a questão.

O transporte inter-hospitalar refere-se à transferência de pacientes entre unidades não-hospitalares ou hospitalares de atendimento às urgências e emergências, unidades de diagnóstico ou terapêutica ou outras unidades de saúde que funcionem como bases de estabilização para pacientes graves, de caráter público ou privado. Entre as responsabilidades/atribuições do serviço médico solicitante incluem-se
Alternativas
Respostas
561: B
562: D
563: E
564: C
565: D
566: B
567: D
568: A
569: C
570: E
571: E
572: C
573: D
574: B
575: D
576: A
577: E
578: D
579: E
580: A