Questões de Medicina - Legislação da Saúde. SUS. para Concurso
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De acordo com a Lei nº 8.142/1990, é correto afirmar que os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como ___________________ previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo ___________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Com base na Lei nº 8.080/1990 e a respeito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Esse subsistema terá como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
( ) A rede do Sistema Único de Saúde (SUS) estará dispensada de fazer o registro e a notificação da declaração da raça ou cor dos indígenas atendidos nos sistemas públicos de saúde.
( ) Esse subsistema deverá ser organizado de modo centralizado e hierarquizado, diferentemente do SUS, porque caberá exclusivamente à União financiar esse subsistema.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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