Questões de Medicina - Legislação da Saúde. SUS. para Concurso
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A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
Essa comissão deverá ser composta de:
A Portaria nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, alterou a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
Não é doenças relacionada ao uso de Cloro gasoso em atividades de trabalho:
Além do acidente de trabalho típico, por expressa determinação legal, as doenças profissionais e/ou ocupacionais equiparam-se a acidentes de trabalho.
É caracterizada como uma doença profissional aquela que:
1. É produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
2. É adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
3. Ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
4. Ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados que cause a morte ou a perda ou redução permanente da capacidade para o trabalho.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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