Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária - Licenciamento Ambiental para Concurso
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Q69608
Engenharia Ambiental e Sanitária
O licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é procedimento administrativo essencial para a proteção do meio ambiente. Nesse aspecto, nos termos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente e das Resoluções do CONAMA aplicáveis, assinale a alternativa correta.
Q69473
Engenharia Ambiental e Sanitária
A Resolução nº 413/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura. As normas e critérios estabelecidos por essa resolução:
Q2769778
Engenharia Ambiental e Sanitária
O licenciamento ambiental é uma das manifestações do poder de polícia do Estado, que é o poder de limitar o direito individual em benefício da coletividade. No Brasil, estudos ambientais são exigidos para realizar atividades que utilizem recursos ambientais ou tenham o potencial de causar degradação ambiental. Sobre o licenciamento ambiental, é INCORRETO afirmar:
Q2094723
Engenharia Ambiental e Sanitária
A Resolução 273/2000, modificada pela Resolução
319/2022, estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de
postos de combustíveis e serviços e dispõe sobre a prevenção e
controle da poluição. Considerando as resoluções citadas,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2018 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico Nível Superior - Engenheiro Ambiental - Sanitarista |
Q958945
Engenharia Ambiental e Sanitária
Para as obras de um empreendimento de utilidade
pública no município X, cuja localização prevê utilização
parcial da Faixa Marginal de Proteção de um rio, o
licenciamento da atividade deverá ser realizado pelo:
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