Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária - Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais para Concurso

 A utilização da bacia hidrográfica como unidade de gerenciamento com foco na conservação dos recursos naturais envolve conhecimento sobre aspectos hidrológicos, biofísicos e antrópicos (relacionados ao uso e à ocupação da terra, suas modificações ao longo do tempo e repercussões no ambiente). Com base nesse contexto, avalie as afirmações a seguir:

1.Definição de diretrizes de uso, orientação para os instrumentos de gestão ambiental e tomada de decisão. 2.Descrição da estrutura e características básicas da bacia hidrográfica. 3.Identificação de riscos e impactos ambientais atuais e futuros. 4.Avaliação das relações entre a estrutura e os processos que ocorrem na bacia hidrográfica. 5.Projeção de cenários que indiquem possíveis alterações ambientais a partir de um conjunto de ações programadas. 6.Reconhecimento do funcionamento da bacia hidrográfica.

Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta das etapas de avaliação de uma bacia hidrográfica:

Uma empresa metalúrgica localizada em área industrial solicita a retificação e tubulação de um curso d'água ao órgão ambiental competente. Para tanto, é necessário observar os procedimentos legais estabelecidos, garantindo o cumprimento das exigências ambientais. A partir desse contexto, assinale a alternativa correta:

De acordo com a legislação federal pertinente, analise quais estão sujeitas à outorga pelo Poder Público, os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos:

I. Derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo d'água para consumo final, inclusive abastecimento público ou insumo de processo produtivo.

II. Uso de recursos hídricos com fins de aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

III. Lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

Está(ão) sujeita(s) à outorga:

A Resolução Conama n. 404/08 estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. Segundo esse instrumento legal, são considerados aterros sanitários de pequeno porte aqueles com disposição diária de resíduos sólidos urbanos de até

Leia o fragmento a seguir.

“No estudo de impacto ambiental está previsto o desenvolvimento de algumas atividades técnicas mínimas. _____ da área de influência do projeto, deve apresentar completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, _____ do projeto, considerando os meios físico, biótico e antrópico, e _____ dos impactos negativos, como os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos.”

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.