A Resolução CNE/CP nº
01/2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana, determina em seu artigo
2º
(segundo), parágrafo primeiro, que “a Educação das
Relações Étnico-Raciais tem por objetivo a divulgação
e produção de conhecimentos, bem como de atitudes,
posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, tornando-os capazes de interagir
e de negociar objetivos comuns que garantam, a todos,