Questões de Concurso Sobre diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais em pedagogia

A Educação Escolar Indígena no Brasil para a sua realização plena precisa estar alicerçada em uma política linguística que assegure, entre outros aspectos, o

Quanto aos estudos sobre identidade racial na educação infantil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Tardiamente, os elementos da identidade racial emergem na vida das crianças. Diferentes autores destacam que, entre 3 e 5 anos de idade, a criança ainda não percebe a diferença racial e, ao percebê-la, ainda não é capaz de interpretá-la e hierarquizá-la.

( ) Crianças pequenas brancas se mostram confortáveis em sua condição de brancas e raramente explicitam o desejo de ter outra cor de pele ou outro tipo de cabelo. Com frequência explicitam que branco é bonito e preto é feio.

( ) Crianças pequenas negras se mostram desconfortáveis em sua condição de negras, porém raramente reagem à colocação de que preto é feio. Crianças negras revelam o desejo de mudar o tipo de cabelo e a cor da pele.

( ) Crianças pequenas são desatentas ao que é socialmente valorizado ou desvalorizado, não diferenciando qual é o fenótipo que mais agrada e qual é aquele que não é bem aceito.

Assinale a sequência correta.

Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, assinale a alternativa incorreta.

Conforme a Resolução CNE/CP nº 01/2004, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, artigo 5º, os sistemas de ensino tomarão providências no sentido de garantir o direito de alunos afrodescendentes de frequentarem estabelecimentos de ensino de qualidade, que

A Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004, instituiu as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Sobre essa Resolução, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A educação das relações étnico-raciais tem por objetivo a divulgação e produção de conhecimentos, bem como de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial.

( ) O ensino de história e cultura afro-brasileira e africana tem por objetivo o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias, asiáticas.

( ) As coordenações pedagógicas promoverão o aprofundamento de estudos, para que os professores concebam e desenvolvam unidades de estudos, projetos e programas, abrangendo os diferentes componentes curriculares para a educação das relações étnico-raciais e o estudo de história e cultura afro-brasileira e africana.

( ) O ensino sistemático de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, nos termos da Lei nº 10.639/2003, refere-se, em especial, aos componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, considerando as áreas das avaliações em larga escala.

Assinale a sequência correta.

A Resolução nº 1, de 17.06.2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, orienta as instituições de ensino e seus respectivos sistemas a desenvolverem algumas ações como as destacadas abaixo, EXCETO:

A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, “institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica”. Para efeito desse Estatuto, considere as seguintes definições:

I. Discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.

II. Desigualdade racial: toda situação com fundamentação justa de diferenciação de não acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.

III. Desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

IV. População negra: o conjunto de pessoas que se declaram pretas, pardas e indígenas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga.

V. Políticas públicas: as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.

VI. Ações afirmativas: os programas e medidas especiais adotados unicamente pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

Avalie as definições acima e assinale a alternativa CORRETA:

A Resolução CNE/CP nº 1 de 17 de junho de 2004, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Em casos de discriminação Étnico-Racial em ambientes escolares, o documento prevê:

Conforme Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de julho de 2012, constituem objetivos da Educação Escolar Indígena proporcionar a essas populações, suas comunidades e povos:

O Parecer CNE/CP nº 003/2004, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, orienta: “Políticas de reparações e de reconhecimento formarão programas de ações afirmativas, isto é, conjuntos de ações políticas dirigidas à correção de desigualdades raciais e sociais, orientadas para oferta de tratamento diferenciado com vistas a corrigir desvantagens e marginalização criadas e mantidas por estrutura social excludente e discriminatória.” (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf). O parecer baseia-se no conceito de equidade, que significa tratar os desiguais de forma desigual, e assim, reparar algumas das desigualdades sociais oriundas do processo de escravidão no Brasil. Dentre as ações afirmativas implantadas no país, destacamos a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Assinale a alternativa CORRETA, quanto à reserva de vagas prevista na Lei.

A partir da instituição das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (2004), é necessário considerar:

A oferta de educação escolar indígena no Estado de Pernambuco está sob a responsabilidade

Cunha, em Brincadeiras africanas para educação cultural (2016), afirma que existem elementos racistas em alguns jogos que por vezes são citados como de origem afro-brasileira, e que a utilização dessas brincadeiras em aula, sem uma reflexão sobre seu significado e sua construção histórica, termina por contradizer as orientações legais acerca de uma pedagogia antirracista.

Um exemplo de jogo ligado ao contexto da escravidão cuja construção histórica o(a) docente deve problematizar é

Na realidade brasileira é corriqueira a reprodução de práticas discriminatórias, intolerantes e excludentes no âmbito de instituições educativas. Nesse contexto, a psicologia escolar e educacional pode contribuir para as discussões sobre o tema do combate ao racismo pela via da educação para as relações étnico-raciais. Essa contribuição pode se dar por meio da

A Educação das Relações Étnico-Raciais tem por objetivo a divulgação e produção de conhecimentos, bem como

O racismo e os mesmos preconceitos que estão na sociedade permeiam o cotidiano das relações sociais de alunos entre si e de alunos com professores no espaço escolar. O desafio desse convívio e a dificuldade de lidar com esses casos leva alguns educadores a praticarem a política do avestruz ou a sentirem pena dos agredidos. As Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africanas, estabelecem como responsabilidade dos órgãos colegiados das escolas,

São elementos básicos para a organização, estrutura e funcionamento das escolas indígenas:

As políticas nacionais para a educação das relações étnico-raciais implicam em medidas de ações afirmativas, tais como:

No complexo legislativo da educação brasileira, ganha destaque a Resolução que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. A aplicabilidade do conteúdo da referida norma deve ser observada pelas instituições de ensino, que atuam nos níveis e modalidades da Educação Brasileira, a partir da seguinte proposição:

Em 2004, o Ministério da Educação divulgou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Em 2006, foi lançada a publicação Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais, em que são sugeridas algumas atividades a ser desenvolvidas. Assinale a opção que apresenta determinação, sugestão ou orientação presente nesses documentos.