Questões de Pedagogia - Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais para Concurso
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A Declaração de Salamanca/1994 representa um marco no reconhecimento dos direitos à educação para pessoas com necessidades especiais.
Em conformidade com a Declaração de Salamanca, com relação ao atendimento da criança com necessidades especiais nos primeiros anos de vida, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Destaca a importância de combinar, para crianças na faixa de 0 a 6 anos de idade, atividades que focalizem a saúde infantil com as atividades pré-escolares.
( ) Destaca a importância de identificação precoce, avaliação e estimulação de crianças com necessidades educacionais especiais em áreas pré-escolares.
( ) Destaca que os programas para o desenvolvimento da educação inclusiva para crianças de 0 a 6 anos possuem valor econômico na prevenção do agravamento das condições que inabilitam a criança.
As afirmativas são, respectivamente,
No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), julgue o seguinte item.
Constitui meta do PNE a garantia de sistema educacional
inclusivo, preferencialmente na rede regular de ensino, a toda
a população que, com idade entre quatro e dezessete anos,
tenha deficiência, transtornos globais do desenvolvimento,
altas habilidades ou superdotação.
A Portaria FME 087/2011, em seu Art. 5º, § 5º afirma que poderão ser formados Grupos de Referência, constituídos apenas por alunos surdos, cursando o 1º e o 2º Ciclos do Ensino Fundamental, agrupados segundo os critérios estabelecidos para estes ciclos, observada a modulação.
E, no § 6º, comunica que os alunos surdos ou deficientes auditivos de 3º e 4º Ciclos serão incluídos em Grupos de Referência compostos por alunos ouvintes e contarão com a presença de um Intérprete (LIBRAS/PORTUGUÊS), e será observada a modulação, por Grupo de Referência, com número de alunos surdos ou deficientes auditivos até:
A educação especial deve garantir os serviços de apoio especializado que visam eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
A alternativa que apresenta uma afirmativa NÃO compatível com atendimento educacional especializado é: