Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira" em pedagogia

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Q3139036 Pedagogia
A história sobre os estudos culturais Afro-Brasileiros concebe ontologicamente que o Brasil é inegavelmente um país pluricultural, sendo a cultura Afro-Brasileira prevalecente.

A Lei nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas. Qual foi o principal objetivo dessa inclusão?
Alternativas
Q3253667 Pedagogia
O artigo "A Educação Física Escolar e LDB: assumindo a responsabilidade na aplicação das leis 10.639/03 e 11.645/08", discute o papel da Educação Física Escolar na implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Considerando o texto, marque (V), para as afirmativas verdadeiras, e (F), para as falsas.

(__) O artigo aborda a lacuna percebida na aplicação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que obrigam o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar. Embora priorizem áreas como Educação Artística, Literatura e História, a Educação Física é frequentemente excluída desse enfoque, apesar de sua potencial relevância na promoção da diversidade e no combate às desigualdades.
(__) O texto questiona a percepção de que a Educação Física estaria "distante" dos conteúdos das leis. Argumenta-se que, com abordagens pedagógicas multiculturais, a Educação Física pode contribuir significativamente para a desconstrução de discursos hegemônicos, trabalhar questões de identidade e diversidade e promover uma educação alinhada à equidade racial e cultural.
(__) O autor critica a exclusão da Educação Física das áreas prioritárias na aplicação das leis. Ele defende que essa disciplina deve assumir responsabilidade no cumprimento dessas diretrizes, explorando sua conexão com temas como identidade cultural, história e diversidade. Isso envolveria reavaliar o papel da Educação Física como uma ferramenta educativa no combate às desigualdades e na construção de uma sociedade mais inclusiva.
(__) O texto argumenta que a Educação Física, com abordagens multiculturais, não tem potencial significativo para tratar dessas temáticas e promover a diversidade cultural e a inclusão social.

A sequência está correta em:
Alternativas
Q3201313 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 e a inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", no Currículo Escolar, marque (V) para a alternativa Verdadeira e (F) para as Falsas.

( ) A temática deve ser incluída apenas nas disciplinas de História e Geografia, pois são as únicas que tratam de aspectos culturais e históricos.
( ) A Lei estabelece que a temática "História e Cultura Afro-Brasileira" deve ser abordada apenas nas disciplinas de História e Literatura sem a necessidade de integração com outras áreas do conhecimento.
( ) A inclusão da temática é obrigatória desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, abrangendo todas as etapas da Educação Básica. 
( ) O conteúdo sobre "História e Cultura Afro-Brasileira" deve ser inserido em todo o Currículo Escolar, promovendo uma imposição étnico-racial.
( ) A Lei também torna obrigatório o estudo da história dos africanos e da luta dos negros no Brasil, bem como da cultura negra brasileira.
( ) As escolas devem promover ações que conscientizem sobre o racismo e valorizem a Cultura Afro-Brasileira, incluindo eventos e projetos que envolvam a comunidade escolar.

A sequência CORRETA de cima para baixo é:
Alternativas
Q3198687 Pedagogia
A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterou a Lei no 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. Os conteúdos referentes a esse tema, serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, mas, em especial em algumas áreas. A seguir, são elencados professores e suas respectivas áreas: Angélica trabalha com Língua Portuguesa. Maria Aparecida é professora de Educação Artística. João Vítor atua como docente de Literatura. Miguel trabalha com História Brasileira e Estevão é docente de Geografia. As áreas, em especial, em serão ministrados tais conteúdos são de:
Alternativas
Q3191220 Pedagogia
Em consonância literal com a Lei n.º 10.639/03, destaque a alternativa correta.
Alternativas
Q3191193 Pedagogia
Dentro das perspectivas condizentes com a Lei 10.639/03, analise cada enunciado e assinale a alternativa correta. 
I - Um ensino de geografia que aborde a questão da educação das relações étnico-raciais não considera os conceitos básicos sobre essa ciência.
II – O ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no Brasil sempre foi lembrado nas aulas de história com o tema da escravidão negra africana, uma vez que a escravidão é uma característica do negro.
III – A visão do negro, como sujeitos históricos, está de acordo com as novas diretrizes curriculares para o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana, propostas pela referida lei.
IV - Com a Lei 10.639/03 também foi instituído o dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), em homenagem ao dia da morte de Martin Luther King. 
Alternativas
Q3181657 Pedagogia
A respeito das temáticas sobre educação para relações étnico-raciais (ERER), analise as proposições e julgue-as:

I.Perpassarão por todos os anos de escolarização do Ensino Fundamental, desde os iniciais até os finais.

II.Sugere-se a exploração de livros literários de Literatura Indígena e Afro-brasileira e de música Africana.

III.Perpassarão por todos os anos iniciais de escolarização, tendo em vista que o foco dos anos finais é o trabalho com a educação sustentável.

IV.Sugere-se a exploração de livros literários de Literatura Indígena e Afro-brasileira e Africana.


É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3181129 Pedagogia

A Lei n.º 11.645/2008 torna obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena no currículo oficial da rede de ensino. Com base na referida legislação, considere as afirmativas a seguir:


I. A obrigatoriedade abrange apenas as disciplinas de História e Geografia.


II. A inclusão dos conteúdos sobre a história e cultura afro-brasileira e indígena visa resgatar as contribuições desses grupos para a formação da sociedade nacional.


III. As áreas de Literatura e Educação Artística são especialmente mencionadas como áreas em que os conteúdos devem ser trabalhados.


É correto o que se afirma em:

Alternativas
Q3180345 Pedagogia
A cultura afro-brasileira teve um impacto profundo na formação da identidade nacional, influenciando a música, a religião, a culinária, e as práticas sociais e culturais. No entanto, a valorização e o reconhecimento dessa herança enfrentaram desafios históricos e sociais no Brasil. Sobre a contribuição e os desafios da cultura afro-brasileira, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3168218 Pedagogia
 Em práticas promotoras de igualdade, a Lei nº 10.639/2003 reforça a necessidade de:
Alternativas
Q3167673 Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 10.639/03, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório qual dos tipos de ensino abaixo descritos?
Alternativas
Q3144182 Pedagogia
“As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por meta, promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação democrática” (Brasil, CNE/CP, n.1, art. 2º, 2004).
BRASIL, Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em:https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/cne_resolucao_1_170604.pdf

Com base na Resolução supracitada, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3144021 Pedagogia
A Lei nº 10.639/2003 determina a inclusão da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar, promovendo uma educação mais inclusiva e representativa. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a importância dessa inclusão e os desafios para sua implementação:
Alternativas
Q3135145 Pedagogia
A inclusão dos temas obrigatórios previstos pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), como a história da África e as culturas afro-brasileira e indígena, deve ir além de uma abordagem superficial, promovendo o estudo dessas populações como protagonistas da história do Brasil.
A relevância da história desses grupos humanos reside na:
Alternativas
Q3129675 Pedagogia
No que concerne ao planejamento e à organização do trabalho pedagógico, às práticas de sala de aula e à didática, julgue o item a seguir.

É facultado às escolas incluir no seu currículo conteúdos sobre a história e a cultura afro-brasileiras. 
Alternativas
Q3126074 Pedagogia
A Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2008, estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo da educação básica no Brasil. Qual é o principal objetivo da inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais no âmbito da educação básica?
Alternativas
Q3126049 Pedagogia
A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, foi alterada pela Lei 10.639/03. A partir desta Legislação se tornou obrigatório no currículo da educação básica:
Alternativas
Q3126019 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (2018) e a Lei 10.639 de 09/01/203 marque a alternativa que apresenta corretamente um objeto do conhecimento que responde às duas regulamentações citadas.
Alternativas
Q3126005 Pedagogia
Leia o texto abaixo:
A Lei 1039, de 9 de janeiro de 2003, é um marco histórico. Ela simboliza, simultaneamente, um ponto de chegada das lutas antirracistas no Brasil e um ponto de partida para a renovação da qualidade social da educação brasileira. Ciente desses desafios, o Conselho Nacional de Educação, já em 2004, dedicou-se ao tema e, em diálogo com reivindicações históricas dos movimentos sociais, em especial do movimento negro, elaborou parecer e exarou a resolução, homologado pelo Ministro da Educação, no sentido de orientar os sistemas de ensino e as instituições dedicadas à educação, para que dediquem cuidadosa atenção à incorporação da diversidade étnico-racial da sociedade brasileira nas práticas escolares.
Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.
Fonte: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Plano Nacional. Brasília: MEC, SECADI, 2013, p.9. Disponível em: https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_curric_educ_etnic oraciais.pdf (Último acesso em 19/10/2024 às 16h)

Sobre a Lei 1039/03, é certo afirmar que a sua aplicação visa: 
Alternativas
Q3126000 Pedagogia
A Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas brasileiras, promoveu uma importante mudança na educação brasileira.
Considerando o impacto dessa lei na área da Geografia, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
21: A
22: B
23: D
24: C
25: D
26: E
27: D
28: A
29: C
30: B
31: B
32: C
33: C
34: C
35: E
36: C
37: D
38: E
39: B
40: B