Questões de Pedagogia - Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" para Concurso

Em Ensino de história e cultura africana e afro-brasileira: dilemas e desafios da recepção a 10.639/2003, Lorene Santos (2013, p. 57) assinala que nas últimas décadas o Brasil tem sido marcado pela emergência de movimentos sociais e pela intensificação de debates e discussões que visam o combate às desigualdades e a valorização da diversidade. Nesse sentido, a autora enfatiza que, para a efetivação dessas propostas, seriam necessárias mudanças ou implementações, no contexto escolar, especificamente no currículo, de uma discussão negada pela sociedade brasileira para a efetivação da referida Lei.

Em relação à efetiva implementação da Lei nº 10.639/2003, assinale a alternativa incorreta.

Verena Alberti (In: MONTEIRO e PEREIRA, 2013, p. 19), em Algumas estratégias para ao ensino de história e cultura afro-brasileira, apresenta algumas diretrizes que emergem da literatura sobre o ensino de questões sensíveis ou controversas, que seriam muito úteis, segundo a autora, para se pensar o ensino da história das relações raciais. Sobre as possíveis diretrizes apresentadas pela autora nessa perspectiva, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Para a obtenção de uma educação que possa ser útil para o ensino de história das relações raciais, a autora sugere que se dê ênfase na diversidade como contraponto à homogeneização da “vítima” ou do “sujeito passivo”. ( ) A autora afirma que para a implementação do ensino de história das relações raciais é importante que, dentre os recursos utilizados, sejam adotadas fontes que possam trazer elementos mais concretos para as práticas pedagógicas desse tema. ( ) Para a implementação da Lei nº 10.639/2003 e efetivação do ensino de história e das relações raciais no Brasil, há a necessidade de se convencer educadores e educandos de que negros e indígenas são parte da nação. ( ) A autora esclarece que é importante evitar o estudo dessa temática em nichos do currículo, sugerindo que não fosse criada uma limitação do estudo das relações raciais em apenas alguns momentos do ano escolar, em torno de algumas poucas temáticas. Assinale a sequência correta.

As leis nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e nº 11.645, de 10 de março de 2008, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir no currículo a temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, determinam que

Quanto ao ensino de história da cultura africana e afro‐brasileira, assinale a alternativa correta.

O Brasil é um país multiétnico e pluricultural, portanto, todos devem ser incluídos, e ter garantido o direito de aprender e de desenvolver conhecimentos, sem precisar negar a sua identidade, nem a sua ascendência étnico/racial. Uma análise cuidadosa à luz “História e Cultura Afro Brasileira e Africana” permite afirmar que essa inclusão em prática de maneira decidida e apropriada no cotidiano da vida escolar, certamente, estaremos trabalhando com indicadores da qualidade da educação, considerando:
I. A pluralidade étnica. II. As características regionais que fazem parte da realidade brasileira. III. As discriminações socioeconômicas advindas da aculturação.
Está(ão) correta(s):