Questões de Pedagogia - Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" para Concurso

Q3180345

Ano: 2024 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2024 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor Ensino Fundamental I e II - Ensino Religioso - Edital nº 1 |

Q3180345 Pedagogia

A cultura afro-brasileira teve um impacto profundo na formação da identidade nacional, influenciando a música, a religião, a culinária, e as práticas sociais e culturais. No entanto, a valorização e o reconhecimento dessa herança enfrentaram desafios históricos e sociais no Brasil. Sobre a contribuição e os desafios da cultura afro-brasileira, assinale a alternativa correta:

A

A herança africana no Brasil limitou-se à região Nordeste, onde se concentrou a maior parte da população escravizada, não influenciando outras regiões do país.

B

As religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda, foram inicialmente reconhecidas pela legislação brasileira como patrimônio imaterial e protegidas contra discriminação religiosa.

C

O movimento negro no Brasil tem atuado para resgatar e valorizar a cultura afro-brasileira, promovendo políticas públicas como a Lei nº 10.639/2003, que inclui o ensino da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar.

D

A música afro-brasileira, como o samba, sempre foi plenamente aceita pelas elites brasileiras desde o período colonial, sendo considerada um símbolo de unidade nacional.

E

A culinária afro-brasileira, como a feijoada e o acarajé, sempre foi representada nos meios de comunicação de massa como expressão da diversidade cultural brasileira, sem preconceitos associados.

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Q3171880

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) - História |

Q3171880 Pedagogia

Em conformidade com a Lei n. 10.639/03, em seu artigo 26 A, observa-se que “o conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro em três áreas que foram descritas por meio de qual alternativa?

A

social, educacional e ética

B

econômica, cultural e moral

C

social, econômica e política

D

ambiental, cultural e política

E

social, econômica e educacional

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Q3171587

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) - Geografia |

Q3171587 Pedagogia

Em consonância com a Lei 10.639/03, é pertinente afirmar:

A

A Lei 10.639/03 ratifica a importância da população indígena na construção da identidade nacional brasileira.

B

A Lei 10.639/03 assegura a veracidade dos livros didáticos que abordam a historicidade brasileira

C

A Lei 10.639/03 incorpora especificamente o protagonismo da história e cultura africana.

D

A Lei 10.639/03 altera o fluxo da história da colonização brasileira.

E

A Lei 10.639/03 torna obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira.

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Q3167673

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - História |

Q3167673 Pedagogia

De acordo com a Lei n.º 10.639/03, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório qual dos tipos de ensino abaixo descritos?

A

Geografia e História.

B

História e Cultura Afro-Brasileira.

C

Cultura Indígena e Cultura Africana.

D

História Nacional e História Internacional.

E

História e Cultura brasileira.

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Q3164082

Ano: 2025 Banca: Intelectus Órgão: Prefeitura de Amapá - AP Prova: Intelectus - 2025 - Prefeitura de Amapá - AP - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental "I" |

Q3164082 Pedagogia

A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. Essa lei determinou também que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira devem ser

A

ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

B

retirados das atividades interdisciplinares e trabalhados de forma disciplinar.

C

ministrados em disciplinas específicas do currículo escolar nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

D

estudados somente em todas as aulas durante o “Dia Nacional da Consciência Negra”.

E

ministrados em disciplinas preferencialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Geografia.

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Q3164024

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Provas: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - História | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial - Deficiência Intelectual | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial - Deficiência Visual |

Q3164024 Pedagogia

Em relação ao ensino de história, dentro dos parâmetros da Lei n. 10.639/03, analise as afirmativas abaixo, destaque a que traz uma informação incorreta.

A

A Lei 10.639/03 propõe novas diretrizes curriculares para o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana.

B

O negro passa a ser visto não como elemento secundário que foi inserido no Brasil como mão de obra e hoje soma considerável parcela da população que absorveu a cultura europeia de forma predominante, mas como elementos essenciais na formação da nação brasileira.

C

O avanço nas discussões acerca da valorização da história e cultura afro-brasileira e africana ampliaram-se com a aprovação da Lei 10.639/03, que veio a ratificar a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

D

Entender a história do Brasil como o subproduto de um enraizamento sociocultural representa a reinterpretação de séculos de uma história contada na unilateralidade.

E

A aplicabilidade da lei 10.639/03 possibilita o entendimento do contexto histórico, social, político e cultural no qual assentou-se a historicidade da sociedade brasileira, essencialmente, entendendo o negro como sujeito histórico.

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Q3157482

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia - Edital nº 1 |

Q3157482 Pedagogia

Sobre a implementação da Lei 10.639/03 no ensino de Geografia, analise as seguintes afirmações:

I. A Geografia contribui para o estudo da diáspora africana ao abordar os fluxos migratórios históricos e contemporâneos.
II. O estudo do espaço geográfico africano limita-se aos aspectos físicos do continente.
III. A análise das comunidades quilombolas no território brasileiro integra a perspectiva geográfica da cultura afro-brasileira.
IV. A cartografia histórica pode ser utilizada para compreender a distribuição espacial da população negra no Brasil.

Está correto o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

I, III e IV, apenas.

C

II, III e IV, apenas.

D

II e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q3156423

Q3156423 Pedagogia

Leia o texto a seguir:

"A educação para a diversidade assume um papel central na formação de cidadãos conscientes e capazes de conviver com as diferenças. A Lei 10.639/2003, por exemplo, determina a inclusão da história e cultura afrobrasileira e africana no currículo escolar, enquanto a Lei 11.645/2008 amplia essa obrigatoriedade para a cultura indígena. Além disso, o reconhecimento da pluralidade étnico-racial e de gênero exige práticas pedagógicas que assegurem a equidade no ambiente educacional."

Com base no texto, é correto afirmar que:

A

A Lei 10.639/2003 exclui a necessidade de abordagem da cultura indígena no currículo escolar.

B

A equidade no ambiente educacional destinase à implementação de ações afirmativas para alunos de baixa renda.

C

A educação para a diversidade exige apenas mudanças no currículo escolar, sem interferir em outras práticas pedagógicas.

D

As políticas educacionais brasileiras negligenciam a inclusão de conteúdos relacionados à diversidade étnico-racial.

E

A educação para a diversidade contempla a valorização de culturas afro-brasileira, africana e indígena, promovendo equidade e respeito.

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Q3153459

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Educação Física |

Q3153459 Pedagogia

A Lei nº 10.639/03 tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras. A Educação Física, como componente curricular, possui um papel fundamental na implementação dessa lei, uma vez que as práticas corporais de origem africana são ricas em significados culturais e históricos. No entanto, muitas vezes, essas práticas são tratadas de forma superficial ou estereotipada, perdendo a oportunidade de promover a valorização da cultura afro-brasileira e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Considere as afirmativas relacionadas a melhor forma de incorporar o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas aulas de Educação Física. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Realizar aulas de capoeira de forma esporádica, focando apenas nos aspectos técnicos e na realização de apresentações dos componentes da luta em momentos sociais na escola e na comunidade em geral.
(__)Apresentar aos alunos vídeos sobre a história da escravidão no Brasil, sem promover discussões ou reflexões sobre o tema, que deve ser realizada de forma interdisciplinar apenas nas aulas de história, promovendo o ensino da cultura afro-brasileira nas datas comemorativas, como o Dia da Consciência Negra, evitando abordar o tema de forma aprofundada durante o ano letivo.
(__)Desenvolver projetos que explorem as diversas manifestações culturais afro-brasileiras, como dança, música e jogos, promovendo a valorização da diversidade e a construção de conhecimentos históricos e sociais.

Assinale a alternativa com a sequência correta.

A

F − V − V.

B

V − F − F.

C

V − V − F.

D

F − F − V.

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Q3152047

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Técnico Pedagógico |

Q3152047 Pedagogia

A Educação Étnico-racial consolidou-se na área educacional a partir da promulgação da Lei n° 10.639/03 onde legitimou a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. Qual das alternativas refere-se ao ocorrido no texto que culminou para esse acontecimento? Assinale a alternativa CORRETA.

A

A inclusão social e cidadã dos povos quilombolas por meio das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.

B

A obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da rede de ensino fundamental e médio.

C

A criminalização da discriminação em todas as suas formas, especialmente o racismo.

D

A valorização étnico-cultural da população afrodescendente realizando-se o tombamento de monumentos históricos e culturais brasileiros.

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Q3144182

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Profissional do Magistério - Pedagogo 3 |

Q3144182 Pedagogia

“As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por meta, promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação democrática” (Brasil, CNE/CP, n.1, art. 2º, 2004).
BRASIL, Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em:https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/cne_resolucao_1_170604.pdf

Com base na Resolução supracitada, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, e História e Cultura Africana será desenvolvida por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores, a serem estabelecidos pelas Instituições de ensino e seus professores, com o apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e coordenações pedagógicas.

B

Os sistemas de ensino e as entidades mantenedoras deverão incentivar e criar condições materiais e financeiras, assim como proverão as escolas, professores e alunos, de material bibliográfico e de outros materiais didáticos necessários para a educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, e História e Cultura Africana.

C

A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro- Brasileira, e História e Cultura Africana será desenvolvida a fim de mudar o foco etnocêntrico marcadamente de raiz europeia por um africano, de modo que este último seja instituído majoritariamente nos currículos escolares, devendo ser a referência de diversidade cultural, racial, social brasileira.

D

As coordenações pedagógicas promoverão o aprofundamento de estudos, para que os professores concebam e desenvolvam unidades de estudos, projetos e programas, abrangendo os diferentes componentes curriculares.

E

Os sistemas de ensino incentivarão pesquisas sobre processos educativos orientados por valores, visões de mundo, conhecimentos afro-brasileiros, ao lado de pesquisas de mesma natureza junto aos povos indígenas, com o objetivo de ampliação e fortalecimento de bases teóricas para a educação brasileira.

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Q3144021

Ano: 2024 Banca: Instituto Acesso Órgão: Câmara de Manaus - AM Prova: Instituto Acesso - 2024 - Câmara de Manaus - AM - Pedagogo |

Q3144021 Pedagogia

A Lei nº 10.639/2003 determina a inclusão da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar, promovendo uma educação mais inclusiva e representativa. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a importância dessa inclusão e os desafios para sua implementação:

A

A inclusão é opcional e depende da vontade dos professores, que geralmente têm amplo material de apoio.

B

A inclusão é importante apenas para escolas em áreas predominantemente negras, e não enfrenta resistência significativa.

C

A inclusão é crucial para combater o racismo estrutural, mas enfrenta desafios devido à resistência dos professores e à falta de recursos didáticos adequados.

D

A inclusão é uma medida temporária e será revisada em breve, com poucos desafios para sua implementação.

E

A inclusão é irrelevante para o combate ao racismo, e os desafios são mínimos devido ao amplo apoio governamental.

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Q3143648

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia |

Q3143648 Pedagogia

Com base na Lei n.º 10.639/03, analise as afirmativas e assinale a que traz uma informação impertinente.

A

O ensino de geografia que aborda a questão das relações étnico-raciais deve promover a valorização da cultura afro-brasileira e situar o negro como sujeito histórico, destacando suas contribuições para a formação do espaço brasileiro.

B

O uso da palavra “escravo” deve ser repensado em sala de aula, pois naturaliza uma condição imposta e ignora o processo de escravização ao qual os africanos foram submetidos.

C

A Lei 10.639/03 propõe a valorização do conhecimento e da cultura afro-brasileira em suas diversas formas, incluindo música, culinária, dança e religiões de matriz africana.

D

O dia Nacional da Consciência Negra, instituído pela Lei 10.639/03, homenageia Zumbi dos Palmares, líder quilombola que lutou contra a escravidão no Brasil.

E

A abordagem da cultura afro-brasileira no ensino da geografia deve trabalhar apenas as principais identidades afro-brasileiras que tiveram alguma representatividade para a história do país.

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Q3143150

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Professor de Educação Básica II - História |

Q3143150 Pedagogia

Com base no texto da Lei n.º 10.639/03, assinale a alternativa correta:

A

O ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira é obrigatório apenas nas escolas públicas.

B

A Lei inclui o estudo da contribuição indígena na formação da sociedade brasileira.

C

O conteúdo programático destaca a luta, cultura e contribuição sociopolítica do povo negro na história do Brasil.

D

O calendário escolar estabelece o dia 19 de novembro como o "Dia Nacional da Consciência Negra".

E

Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira são restritos à disciplina de História.

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Q3139036

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor Adjunto de Educação Infantil |

Q3139036 Pedagogia

A história sobre os estudos culturais Afro-Brasileiros concebe ontologicamente que o Brasil é inegavelmente um país pluricultural, sendo a cultura Afro-Brasileira prevalecente.

A Lei nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas. Qual foi o principal objetivo dessa inclusão?

A

Promover a valorização da identidade nacional e a superação do racismo.

B

Substituir o ensino de História Geral por conteúdos afro-brasileiros.

C

Priorizar a formação técnica de estudantes afrodescendentes.

D

Garantir a igualdade racial por meio de cotas nas universidades.

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Q3135145

Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Professor de Anos Iniciais |

Q3135145 Pedagogia

A inclusão dos temas obrigatórios previstos pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), como a história da África e as culturas afro-brasileira e indígena, deve ir além de uma abordagem superficial, promovendo o estudo dessas populações como protagonistas da história do Brasil.
A relevância da história desses grupos humanos reside na:

A

abordagem exclusiva dos aspectos culturais e tradicionais, sem se preocupar com a influência desses grupos na história e nos processos sociais contemporâneos do Brasil.

B

inserção de conteúdos simbólicos que podem ser desconsiderados na prática cotidiana da escola, pois não influenciam diretamente a construção do conhecimento acadêmico formal.

C

possibilidade de os estudantes compreenderem o papel das alteridades presentes na sociedade brasileira, comprometerem-se com elas e, ainda, perceberem que existem outros referenciais de produção, circulação e transmissão de conhecimentos, que podem se entrecruzar com aqueles considerados consagrados nos espaços formais de produção de saber.

D

criação de uma perspectiva nacionalista restrita, que valoriza exclusivamente as contribuições europeias, considerando as demais influências como secundárias e sem impacto significativo na formação da identidade brasileira.

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Q3129675

Q3129675 Pedagogia

No que concerne ao planejamento e à organização do trabalho pedagógico, às práticas de sala de aula e à didática, julgue o item a seguir.

É facultado às escolas incluir no seu currículo conteúdos sobre a história e a cultura afro-brasileiras.

Certo

Errado

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Q3126074

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Matemática |

Q3126074 Pedagogia

A Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2008, estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo da educação básica no Brasil. Qual é o principal objetivo da inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais no âmbito da educação básica?

A

Promover a homogeneização cultural nas escolas e diminuir a diversidade nas práticas pedagógicas e culturais de povos africanos e indígenas.

B

Incentivar o aprendizado de idiomas africanos e indígenas como parte obrigatória do currículo escolar.

C

Reduzir a discriminação e o preconceito racial por meio do reconhecimento e valorização das contribuições históricas e culturais de povos africanos e indígenas.

D

Limitar o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena apenas ao ensino médio objetivando reconhecimento e valorização.

E

Substituir os conteúdos tradicionais de história por conteúdos exclusivamente afro-brasileiros e indígenas objetivando reconhecimento e valorização.

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Q3126049

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Libras (Língua Brasileira de Sinais) |

Q3126049 Pedagogia

A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, foi alterada pela Lei 10.639/03. A partir desta Legislação se tornou obrigatório no currículo da educação básica:

A

o ensino exclusivo da história indígena.

B

a inclusão de cursos sobre racismo em todas as disciplinas.

C

a criação de turmas separadas para alunos afrodescendentes.

D

o ensino da cultura e história africana e afro-brasileira.

E

a contratação obrigatória de professores negros.

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Q3126019

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de História |

Q3126019 Pedagogia

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (2018) e a Lei 10.639 de 09/01/203 marque a alternativa que apresenta corretamente um objeto do conhecimento que responde às duas regulamentações citadas.

A

Para o 6º ano, um dos objetos do conhecimento a ser abordado consiste no papel da mulher na Grécia e em Roma, e no período medieval.

B

Para o 9º ano, um dos objetos do conhecimento a ser abordado consiste nas políticas de extermínio dos povos indígenas durante o Império.

C

Para o 7º ano, um dos objetos do conhecimento a ser abordado consiste na formação e o funcionamento das monarquias europeias: a lógica da centralização política e os conflitos na Europa.

D

Para o 8º ano, um dos objetos do conhecimento a ser abordado consiste na conquista da América e nas formas de organização política dos indígenas e europeus: conflitos, dominação e conciliação.

E

Para o 6º ano, um dos objetos do conhecimento a ser abordado consiste nas diferentes formas de organização política na África: reinos, impérios, cidades-estados e sociedades linhageiras ou aldeias.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira" em pedagogia

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