Questões de Pedagogia - Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações para Concurso - Página 11

Q2569812

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Juripiranga - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Juripiranga - PB - Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q2569812 Pedagogia

De acordo com o Art. 25. da Lei Federal nº 8.069/1990, entende-se por família natural:

Assinale a alternativa CORRETA:

A

A tradicional.

B

A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

C

A Monoparental.

D

A Paralela ou Simultânea.

E

A Substituta.

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Q2568967

Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Uberaba - MG Prova: IBGP - 2023 - Prefeitura de Uberaba - MG - Professor de Educação Básica - Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano) |

Q2568967 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, em seu artigo 56, os casos em que os dirigentes escolares deverão comunicar aos Conselhos Tutelares. NÃO é um caso previsto pelo texto legal citado:

A

Maus-tratos envolvendo alunos.

B

Faltas injustificadas e evasão escolar.

C

Elevados níveis de repetência.

D

Desrespeito aos professores.

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Q2567829

Ano: 2024 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Provas: BRB - 2024 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Professor Auxiliar | BRB - 2024 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Professor de Ensino Fundamental I |

Q2567829 Pedagogia

De quem é o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Segundo a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente?

A

Do Estado.

B

Da família.

C

De todos.

D

Da comunidade.

E

Da escola.

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Q2567828

Ano: 2024 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Provas: BRB - 2024 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Professor Auxiliar | BRB - 2024 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Professor de Ensino Fundamental I |

Q2567828 Pedagogia

Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, aborda sobre o direito à liberdade. Quais aspectos são compreendidos na lei citada?

I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

Assinale:

A

Apenas I e II.

B

Apenas I, II e III.

C

Apenas II, III e IV.

D

Apenas I, IV e V.

E

Todas as opções acima.

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Q2565197

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Professor - Português |

Q2565197 Pedagogia

Segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, somente para os que a ele tiveram acesso na idade própria.
II. Regressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
III. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
IV. Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e III.

B

Apenas nos itens III e IV.

C

Apenas nos itens I, II e IV.

D

Em nenhum dos itens.

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Q2563562

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Doutor Camargo - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Doutor Camargo - PR - Professor 20 Horas (Pedagogia) |

Q2563562 Pedagogia

Sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a assertiva errada:

A

Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, o direito de ser respeitado por seus educadores e o direito de contestar os critérios avaliativos.

B

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

C

Aplica-se excepcionalmente o Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade nos casos expressos em lei.

D

De acordo com o Estatuto da criança e do adolescente (ECA), é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico e são dispensados de participar da definição das propostas educacionais.

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Q2563545

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Professor - Artes |

Q2563545 Pedagogia

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
( ) Os municípios, sem o apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

A

C - C.

B

E - C.

C

E - E.

D

C - E.

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Q2560918

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Professor de Educação Infantil |

Q2560918 Pedagogia

Com base no estatuto da criança e do adolescente os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, exceto:

A

bom comportamento dos alunos.

B

maus-tratos envolvendo seus alunos.

C

reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

D

elevados níveis de repetência.

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Q2560917

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Professor de Educação Infantil |

Q2560917 Pedagogia

Assinale corretamente a assertiva que não configura um dever do Estado assegurado à criança e ao adolescente com base no estatuto da criança e do adolescente.

A

ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

B

regressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

C

progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

D

atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

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Q2560916

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Professor de Educação Infantil |

Q2560916 Pedagogia

Com base no estatuto da criança e do adolescente o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:

A

ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

B

opinião e expressão.

C

brincar, praticar esportes e divertir-se.

D

participar da vida política, fora da lei.

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Q2560915

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Professor de Educação Infantil |

Q2560915 Pedagogia

De acordo com o estatuto da criança e do adolescente os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, exceto:

A

fornecer declaração de nascimento desde que não constem as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.

B

manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.

C

identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.

D

proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.

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Q2560914

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Professor de Educação Infantil |

Q2560914 Pedagogia

Com base no estatuto da criança e do adolescente é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade compreende, exceto:

A

primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

B

precedência de atendimento nos serviços públicos sem nenhuma relevância pública.

C

preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

D

destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

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Q2560576

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São Domingos do Cariri - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de São Domingos do Cariri - PB - Cuidador Escolar |

Q2560576 Pedagogia

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é CORRETO afirmar que:

A

o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece diretrizes para a promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, buscando assegurar sua proteção integral e garantir o pleno desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.

B

o Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece o direito à convivência familiar e comunitária como um dos princípios fundamentais para o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes, negligenciando medidas que visem fortalecer e preservar esses vínculos.

C

o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o direito à educação gratuita e obrigatória, exclusivamente, até os 15 anos de idade para alunos com deficiência.

D

o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que crianças e adolescentes com deficiência física não têm direito à participação em espaços de decisão que impactem suas vidas, desrespeitando sua capacidade de expressão e contribuição para questões que os afetem diretamente.

E

o Estatuto da Criança e do Adolescente promove medidas de proteção e assistência integral às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, excluindo o acesso a programas e serviços que visem garantir seus direitos fundamentais, como saúde, educação e assistência social.

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Q2558856

Ano: 2024 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA Prova: BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Professor - História |

Q2558856 Pedagogia

De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, casos de suspeita ou confirmação de castigos físicos, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos obrigatoriamente comunicados

A

A direção escolar, sem prejuízo de outras providências legais.

B

A equipe médica do hospital mais próximo, sem prejuízo de outras providências legais.

C

A Polícia Militar, sem prejuízo de outras providências legais.

D

Ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

E

Aos parentes mais próximos da criança e do adolescente, sem prejuízo de outras providências legais.

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Q2557600

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Provas: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Matemática | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor das Séries Iniciais | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Artes | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Ciências | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Educação Física | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Ensino Religioso | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Geografia | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de História | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Língua Estrangeira (Inglês) |

Q2557600 Pedagogia

A Lei n° 8.069/90, afirma que a proteção integral, a saúde, a educação, a cultura, o lazer e outros aspectos essenciais para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes correspondem aos:

A

Direitos humanos.

B

Garantia de prioridade.

C

Garantia de proteção.

D

Direitos fundamentais.

E

Garantia de segurança.

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Q2557430

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Educação Infantil |

Q2557430 Pedagogia

A responsabilidade da família, da sociedade e do Estado em relação às crianças e aos adolescentes, conforme apresenta a lei n° 8.069/90 é:

A

A família tem responsabilidade pela educação moral, o Estado pela educação curricular, e sociedade pelo cuidado.

B

A família é responsável pela instrução e efetivação da saúde, o Estado pela educação básica.

C

Nenhuma tem responsabilidade completa sobre a criança, a família deve efetivar a saúde, o Estado a educação básica até os 11 anos.

D

Têm responsabilidade conjunta na proteção e na garantia dos direitos.

E

A família e a sociedade são responsáveis pela instrução e efetivação da saúde, o Estado pela educação básica até os 14 anos.

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Q2557429

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Educação Infantil |

Q2557429 Pedagogia

A destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude é descrito pela Lei n° 8.069/90 como:

A

criança como sujeito de direitos.

B

infância como fase de cuidado e dependência.

C

direito à vida e saúde.

D

garantia de prioridade.

E

direito à liberdade.

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Q2557405

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Educação Infantil |

Q2557405 Pedagogia

De acordo com a Lei n° 8.069/90 em seu artigo n° 31, a colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional. Estes casos só são admissíveis na modalidade de:

A

Acolhimento.

B

Apadrinhamento.

C

Adoção.

D

Tutorias.

E

Jovem aprendiz.

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Q2557051

Ano: 2024 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA Prova: BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Assistente de Sala |

Q2557051 Pedagogia

De acordo com ECA, considera-se castigo físico:

A

Humilhação.

B

Lesão.

C

Ridicularização.

D

Ameaça.

E

Nenhuma das alternativas anteriores.

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Q2556138

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Pedagogo - Supervisão Escolar |

Q2556138 Pedagogia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as instituições sociais, públicas ou privadas, que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores atualizadas a cada:

A

2 meses.

B

6 meses.

C

8 meses.

D

1 ano.

E

2 anos.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia

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