Questões de Pedagogia - Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações para Concurso

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Q2549354 Pedagogia
Define-se CORRETAMENTE como Criança, de acordo com o ECA-Estatuto da criança e do Adolescente:
Alternativas
Q2549351 Pedagogia
Compõe os Dispositivos legais que integram, estruturam e validam a Educação Nacional. Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2546587 Pedagogia
Dentre as atribuições do Conselho Tutelar, uma delas é requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança. Assinale a alternativa incorreta: 
Alternativas
Q2546586 Pedagogia
Para compor o Conselho Tutelar, são exigidos alguns requisitos básicos. Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2546585 Pedagogia
O Conselho Tutelar é definido pelo ECA, como: 
Alternativas
Respostas
71: E
72: B
73: C
74: D
75: A