Questões de Pedagogia - Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações para Concurso - Página 58

Q1627626

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Ouro Verde - SP Prova: CONSESP - 2018 - Prefeitura de Ouro Verde - SP - Professor de Ensino Fundamental II - Matemática |

Q1627626 Pedagogia

Em conformidade ao artigo 59 da Lei Federal nº 8.069/90, analise o fragmento que se segue.
“__________________________ estimulará/ão e facilitará/ão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna desse fragmento.

A

A União

B

Os municípios, com apoio dos estados e da União,

C

Os Estados e a União

D

As instituições de educação pública

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Q1626936

Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Lages - SC Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura Brasileira |

Q1626936 Pedagogia

De acordo com o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de:

A

Justiça e de equidade.

B

Liberdade e de civilidade.

C

Liberdade e de dignidade.

D

Fraternidade e de equidade.

E

Civilidade e de soberania nacional.

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Q1626933

Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Lages - SC Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura Brasileira |

Q1626933 Pedagogia

Consta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu artigo 2º , que se considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e:

A

15 anos de idade.

B

16 anos de idade.

C

17 anos de idade.

D

18 anos de idade.

E

21 anos de idade.

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Q1626931

Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Lages - SC Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura Brasileira |

Q1626931 Pedagogia

Está expresso no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990, em seu artigo 4º , que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura. Consta em seu parágrafo único que a garantia de prioridade compreende:
1. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
2. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
3. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
4. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

B

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q1624845

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Juarez Távora - PB Prova: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Pedagogo |

Q1624845 Pedagogia

A convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade será garantida:

A

Pela manutenção do regime de saídas periódicas do recluso em datas específicas, a exemplo de feriados religiosos e datas comemorativas familiares.

B

Pelo acesso a visitações regulares que se estendem aos períodos regulares das instituições de reclusão, nos casos de crianças de até 8 anos.

C

Por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.

D

Pelo contato via correspondência, visitas regulares semanais, e pela chamada visita assistida, nos casos em que a justiça obriga um representante jurídico a acompanhar o menor.

E

Pela redução de pena, quando comprovadamente a criança apresentar doenças raras ou super raras, e também por meio da possibilidade de cumprir pena no regime semiaberto.

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Q1622585

Q1622585 Pedagogia

Texto associado

A Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 veio a ser a segunda LDBEN que o Brasil conheceu. Está abaixo da Constituição Federal que é a principal fonte de onde emanam normas gerais para a estruturação do sistema educacional, No âmbito das unidades federadas (Estados e Distrito Federal) encontram-se dispositivos educacionais que também precisam ser conhecidos pelos profissionais que atuam no campo educacional. Cabe assinalar que o Estatuto da Criança e do Adolescente, também, contém matéria de interesse educacional.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, aborda o tratamento de casos como o que está relatado a seguir:

Um docente reconheceu sintomas de maus-tratos em uma criança e comunicou esse caso aos dirigentes do estabelecimento de ensino.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas atualizações, a providência que deve ser tomada pela escola é a seguinte:

A

afastamento da criança do convívio familiar.

B

atendimento educacional especializado.

C

cancelamento da matrícula do estudante.

D

comunicação do caso ao Conselho Tutelar.

E

suspensão definitiva do poder familiar.

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Q1620390

Ano: 2020 Banca: IDECAN Órgão: IF-RR Prova: IDECAN - 2020 - IF-RR - Informática |

Q1620390 Pedagogia

A escola deve trabalhar com educação inclusiva. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,

A

a escola regular não precisa acolher estudantes portadores de deficiência.

B

deve haver escolas especiais que trabalhem exclusivamente com estudantes portadores de deficiência.

C

os professores devem ser capacitados e especializados, com curso de Pedagogia e especialização em educação especial.

D

a escola deve oferecer salas de aula especiais, com atendimento individualizado de acordo com a deficiência.

E

a escola deve oferecer Atendimento Educacional Especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

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Q1619700

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Olivença - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Olivença - AL - Professor de Séries Iniciais |

Q1619700 Pedagogia

Leia as afirmativas a seguir:
I. Os saberes da prática sempre levam o docente a fazer escolhas equivocadas.
II. É dever do Estado fornecer educação infantil às crianças na forma da lei.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1610767

Ano: 2020 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2020 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor Ensino Básico |

Q1610767 Pedagogia

No que se refere aos direitos à educação previstos expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Há o direito de ser respeitado por outras crianças em sua classe escolar. II – Há o direito de organização e participação em entidades estudantis. III – Há o direito de contestar critérios avaliativos, sem, contudo, poder recorrer às instâncias escolares superiores.

A

Apenas o item I é verdadeiro.

B

Apenas o item II é verdadeiro.

C

Apenas o item III é verdadeiro.

D

Apenas os itens I e III são verdadeiros.

E

Todos os itens são verdadeiros.

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Q1609991

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Professor de Educação Especial |

Q1609991 Pedagogia

Texto associado

Considere o texto constante da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para responder à questão.

Relacione os documentos legais (1; 2; 3) a que se referem (a; b; c).
1. Jomtien (Tailândia – 1990). 2. Declaração de Salamanca/1994. 3. Lei no 8.069/1990.
a. Estatuto da Criança e do Adolescente. b. Satisfação das necessidades básicas da aprendizagem de todas as crianças, jovens e adultos. c. Proclama que as escolas comuns representam o meio mais eficaz para combater as atitudes discriminatórias.
A correlação correta é:

A

1-a; 2-b; 3-c.

B

1-b; 2-c; 3-a.

C

1-c; 2-a; 3-b.

D

1-c; 2-b; 3-a.

E

1-b; 2-a; 3-c.

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Q1609354

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palestina - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palestina - AL - Professor - Educação Infantil |

Q1609354 Pedagogia

Leia as afirmativas a seguir:

I. A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), traz artigos específicos sobres os direitos e deveres relacionados à educação da criança e do adolescente. O artigo 53, por exemplo, determina que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1406761

Ano: 2016 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Trairi - CE Prova: CETREDE - 2016 - Prefeitura de Trairi - CE - Professor de Educação Básica I |

Q1406761 Pedagogia

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art.53, a criança e ao adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes
I. igualdade de condições para o acesso à escola e permanência nela. II. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. III. direito de organização e participação em partidos políticos. IV. direito de ser respeitado por seus educadores.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

A

I – II.

B

II – III.

C

I – II – IV.

D

III – IV.

E

I – IV.

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Q1398808

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Ouro Verde - SP Provas: CONSESP - 2018 - Prefeitura de Ouro Verde - SP - Professor de Ensino Fundamental II - Educação Física | CONSESP - 2018 - Prefeitura de Ouro Verde - SP - Professor de Ensino Fundamental II - Geografia |

Q1398808 Pedagogia

A Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma em seu artigo 110 que

A

nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal.

B

a criança e adolescente é livre de responsabilidades fiscais e civis.

C

será permitido ao adolescente realizar atividades laboral desde que estas sejam comprovadamente necessárias para sua subsistência.

D

a criança e/ou adolescente deverá participar de reforços educacionais constantes.

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Q1391949

Ano: 2017 Banca: UNIMONTES Órgão: Prefeitura de Jaíba - MG Prova: UNIMONTES - 2017 - Prefeitura de Jaíba - MG - Pedagogo Hospitalar |

Q1391949 Pedagogia

Marque a alternativa que está em desacordo com o ECA:

A

Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

B

O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.

C

A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada de interesse público relevante, e não é remunerada.

D

Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede pública de ensino.

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Q1391942

Ano: 2017 Banca: UNIMONTES Órgão: Prefeitura de Jaíba - MG Prova: UNIMONTES - 2017 - Prefeitura de Jaíba - MG - Pedagogo Hospitalar |

Q1391942 Pedagogia

Conforme o Art. 67 do ECA, Lei n.º 8.069/1990, é vedado ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, o trabalho
I - realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte. II - realizado em locais prejudiciais à sua formação e desenvolvimento psíquico. III - realizado em horários e locais que proporcionam a assiduidade à escola.
Está(ão) CORRETO(S) o(s) enunciado(s):

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

II, apenas.

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Q1391941

Ano: 2017 Banca: UNIMONTES Órgão: Prefeitura de Jaíba - MG Prova: UNIMONTES - 2017 - Prefeitura de Jaíba - MG - Pedagogo Hospitalar |

Q1391941 Pedagogia

De acordo com o Art. 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a formação técnico-profissional obedece ao(s) seguinte(s) princípio(s):

A

Horário comum aos demais adolescentes para o exercício das atividades.

B

Salário assegurado, direitos trabalhistas e previdenciários.

C

Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.

D

Flexibilidade de frequência ao ensino regular.

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Q1384482

Ano: 2019 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Agente Educacional |

Q1384482 Pedagogia

A seguir estão descritos direitos relativos à educação de crianças e adolescentes. Identifique com (L) os direitos previstos na LDBEN e com (E) os diretos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
(__)Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. (__) A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas. (__) O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. (__) Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Após a identificação de cada direito e sua respectiva lei, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A

E/L/E/L

B

L/L/E/E

C

E/L/L/E

D

L/E/L/E

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Q1381944

Ano: 2016 Banca: FUNCEFET Órgão: Prefeitura de Candeias - BA Prova: FUNCEFET - 2016 - Prefeitura de Candeias - BA - Professor Ensino Fundamental II - Ciências Físicas e Biológicas |

Q1381944 Pedagogia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é dever do professor, bem como do dirigente da unidade de ensino fundamental, pré-escola ou creche, comunicar à autoridade competente ____________________________________________ sob pena de ter que pagar multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto acima é

A

apenas os casos presenciados de maus-tratos contra crianças até seis anos de idade ocorridos na unidade escolar

B

apenas os casos presenciados de maus-tratos contra crianças e adolescentes ocorridos na unidade escolar

C

todos os casos, suspeitos ou confirmados, de maus-tratos contra criança ou adolescente de que tenha conhecimento

D

apenas os casos confirmados de maus-tratos contra crianças até a idade de seis anos, dentro e fora da unidade escolar

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Q1379595

Ano: 2019 Banca: UFCG Órgão: UFCG Provas: UFCG - 2019 - UFCG - Assistente em Administração | UFCG - 2019 - UFCG - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |

Q1379595 Pedagogia

Sobre o dever do Estado para com a criança e o adolescente, julgue os itens abaixo:
I- ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II- atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade; III- acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
É correto apenas o que se afirma em:

A

I

B

II

C

I e II

D

II e III

E

I, II e III

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Q1379561

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Manhumirim - MG Prova: IDECAN - 2017 - Prefeitura de Manhumirim - MG - Professor I - Ensino Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental |

Q1379561 Pedagogia

“Toda criança tem necessidade e o direito de brincar, isto é, uma característica da infância garantida em Lei.” Com relação à importância do brincar na educação infantil, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A criança, nos primeiros anos de vida, desenvolve os movimentos que são o elemento-chave das brincadeiras.

B

A brincadeira na educação infantil deve ser entendida apenas no seu aspecto funcional, colaborando para a melhoria das aprendizagens cognitivas.

C

Na brincadeira, a criança representa o mundo em que está inserida, transformando-o de acordo com as suas fantasias e vontades e, com isso, solucionando problemas.

D

Brincar faz parte da especificidade infantil e oportuniza à criança o seu desenvolvimento e a busca de sua completude, seu saber, seus conhecimentos e suas expectativas do mundo.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia

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