Questões de Pedagogia - Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações para Concurso

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Q2384931 Pedagogia
De acordo com o ECA, representar ao Ministério Público para requerer a propositura de ação cautelar de antecipação de produção de prova nas causas que envolvam violência contra a criança e o adolescente é uma atribuição do(a)
Alternativas
Q2384019 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) – Lei Federal n.º 8.069/1990, em caso de maus-tratos envolvendo os estudantes de uma escola, de faltas injustificadas, evasão escolar que esgotem os recursos institucionais ou mesmo havendo alta incidência da repetência, é necessário, por parte do dirigente escolar, convocar
Alternativas
Q2382303 Pedagogia

Observe os nomes e as idades das crianças abaixo:



Helena – 2 anos.

Alice – 4 anos.

Miguel – 6 anos.

Gael – 3 anos.

Laura – 8 anos.

Maria Alice – 5 anos.

Heitor – 7 anos. 



Segundo o artigo 54, do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola a: 

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Q2382302 Pedagogia
Mavie, de 2 anos e 8 meses era cuidada pela avó até a presente data, para que sua mãe, Gislaine trabalhasse numa firma. Ocorre que a partir deste ano, a avó de Mavie também precisa trabalhar para ajudar no sustento do lar. Assim sendo, elas estão à procura de uma creche que atenda a menina em período integral. 
Gislaine é mãe, também, de Gabriel, de 6 anos, aluno matriculado no 1º ano do Ensino Fundamental da mesma instituição onde ela exige vaga para Mavie, embasada pelo artigo 53, do Estatuto da Criança e do Adolescente. A mãe de Mavie está:  
Alternativas
Q2381450 Pedagogia
De acordo com ECA, ao adolescente aprendiz, a partir de ___ anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Respostas
311: C
312: C
313: D
314: A
315: B