Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2223641 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n. 9.394, de 1996, que ainda norteia a inicialização do ensino em seu artigo 14, e o Plano Nacional de Educação (PNE), em seu artigo 22, preveem que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público, na educação básica, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político pedagógico da escola. Nesse contexto, as instâncias colegiadas de gestão na escola pública contemplam
I. a participação social, no planejamento de políticas educacionais para a escolha do uso de recursos. II. a desresponsabilização com os resultados e a responsabilidade de caráter eminentemente normativo. III. a livre participação coletiva dos atores sociais de forma interdependente e verdadeiramente democrática. IV. as decisões coletivas de professores, gestores, funcionários, pais e alunos nas estratégias de ensino. V. uma direção tutelada que segue padrões de ações e normas impostas numa relação vertical e hierárquica.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Alternativas
Q2222560 Pedagogia
Sobre as alterações realizadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Incluiu conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
II. Foi acrescentado texto para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.
III. Foi acrescentado um artigo que aborda as finalidades da Educação Básica.
IV. Dispôs sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos, incluindo uma nova modalidade de educação. 
Alternativas
Q2220833 Pedagogia
Julgue o item que se segue. 

De acordo com a Lei Nº9394/96, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, cabendo aos Estados, de forma autônoma, a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
Alternativas
Q2220779 Pedagogia
Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 13.005/2004), o ensino será pautado em princípios como a coexistência de instituições públicas e privadas.
Alternativas
Q2220778 Pedagogia
Julgue o item subsequente.

O dever do Estado com a educação escolar pública é efetivado com a Educação Infantil gratuita às crianças até seis anos de idade, nos termos da Lei de Diretrizes e base da Educação (Lei Nº 13.005/2004).
Alternativas
Q2220776 Pedagogia
Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 13.005/2004), a educação escolar pública é efetivada com a Educação Infantil gratuita às crianças até cinco anos, além de outras hipóteses previstas na referida lei.
Alternativas
Q2220699 Pedagogia
Julgue o item que se segue.

Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, o estímulo ao pensamento criativo, lógico e crítico, por meio da construção e do fortalecimento da capacidade de fazer perguntas e de avaliar respostas, possibilita aos alunos ampliar sua compreensão de si mesmos, do mundo natural e social, das relações dos seres humanos entre si e com a natureza. 
Alternativas
Q2220685 Pedagogia
Julgue o item que se segue.

No Ensino Fundamental – Anos Iniciais, construir fatos básicos da adição e utilizá-los em procedimentos de cálculo para resolver problemas é um dos objetos de conhecimento a ser trabalhado dentro da unidade temática de números na BNCC. 
Alternativas
Q2215690 Pedagogia
Em relação à educação quilombola e à Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2215085 Pedagogia

No que se refere à educação física, julgue o item a seguir, com base na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).


A LDBEN estabelece que a educação física é facultativa aos estudantes que tenham prole. 

Alternativas
Q2215083 Pedagogia

No que se refere à educação física, julgue o item a seguir, com base na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).


O novo ensino médio ratificou a presença obrigatória do componente curricular da educação física nos currículos das escolas nessa etapa da educação básica.

Alternativas
Q2214676 Pedagogia

Com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir, a respeito da arte na educação. 


O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, é previsto como componente curricular obrigatório da educação básica.

Alternativas
Q2214675 Pedagogia

Com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir, a respeito da arte na educação. 


Conhecimentos específicos da arte promovem a formação cultural na educação básica. 

Alternativas
Q2214569 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação — Lei Federal n.º 9.394/1996 e suas alterações, julgue o item a seguir.
Um dos princípios da educação, constantes da referida lei, é a coexistência de educação digital com a garantia de conectividade em todas as instituições públicas.
Alternativas
Q2212599 Pedagogia
O Documento Curricular do Estado do Tocantins para o Ensino Médio – componente curricular Educação Física – faz referência a dois documentos oficiais que balizam o ensino básico brasileiro.
Assinale a opção que indica esses documentos.
Alternativas
Q2212142 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a frequência mínima exigida pela instituição de educação pré-escolar é de: 
Alternativas
Q2211942 Pedagogia
Quanto à organização da educação nacional, em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Os docentes incumbir-se-ão de estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. (_) Os estabelecimentos de ensino incumbir-se-ão de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentam menor rendimento. (_) Quanto às categorias administrativas, classificam-se como públicas as instituições de ensino dos diferentes níveis criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.
Alternativas
Q2210538 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 7 (sete) aos 21 (vinte um) anos de idade, apenas.
III. O ensino será ministrado com base no respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. 
Alternativas
Q2210288 Pedagogia
Supõem-se profissionais da educação escolar básica aqueles que estão em efetivo exercício, sendo formados em cursos reconhecidos. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394/1996, que estabelece as especificidades dos profissionais da educação, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio. ( ) Trabalhadores na educação que tenham agregado o conhecimento entre teoria e prática oriundas de estágio. ( ) Trabalhadores em educação portadores de diploma de Pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas. ( ) Somente faz parte do colegiado profissional os professores que buscam cursos de formação especializada nas áreas de atuação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2210254 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, qual é o órgão responsável pela elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica? 
Alternativas
Respostas
2501: D
2502: C
2503: E
2504: E
2505: E
2506: E
2507: C
2508: E
2509: A
2510: C
2511: E
2512: C
2513: C
2514: E
2515: D
2516: E
2517: C
2518: E
2519: A
2520: B