Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 7.901 questões

Q2264019 Pedagogia
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96) é considerada a mais importante lei que versa sobre a educação no Brasil. Conhecida popularmente como Lei Darcy Ribeiro, em homenagem a um dos mais proeminentes educadores brasileiros, a LDB é uma legislação que estabelece as normas e diretrizes para a educação no Brasil. Assinale a seguir a alternativa que mostra corretamente o papel da LDB?
Alternativas
Q2263967 Pedagogia
O artigo 5º da LDB, modificado pela Lei nº 12.796 de 2013, detalha importantes aspectos sobre o acesso à educação básica obrigatória. Em relação ao que é exposto no artigo, avalie as afirmações a seguir:

I.Os Estados e Municípios, com o auxílio da União, têm como responsabilidade na educação obrigatória assegurar a frequência escolar dos alunos, colaborando com pais e responsáveis para garantir que os estudantes frequentem regularmente as aulas.
II.O poder público deve priorizar, em todas as suas instâncias administrativas, inicialmente o acesso ao ensino obrigatório, e, posteriormente, considerar os outros níveis e modalidades de ensino.

Após análise, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2263949 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seus Artigos 2º e 3º, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Sobre os princípios os quais será ministrado o ensino, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2263921 Pedagogia
A recuperação escolar é um tema relevante na educação, e a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece diretrizes para o processo de recuperação. Considerando a LDB, analise as seguintes afirmações sobre a recuperação escolar:

I.A recuperação paralela é uma estratégia prevista na LDB, que consiste em oferecer atividades de apoio e reforço aos alunos com dificuldades de aprendizagem durante o período regular de aulas.


II.De acordo com a LDB, a recuperação de estudos deve ocorrer em momentos específicos, como o final do ano letivo, de forma que os alunos que não alcançarem os objetivos propostos serão automaticamente reprovados.

III.A LDB assegura que a recuperação final é a única modalidade de recuperação permitida, devendo ocorrer somente ao final do período letivo e não ao longo do processo de ensino e aprendizagem.

IV.A LDB prevê que a recuperação de estudos pode ser realizada por meio de avaliações específicas, atividades complementares, ou qualquer outro recurso pedagógico que contribua para a superação das dificuldades dos alunos.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2261276 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Base estabelece, em seu art. 3, princípios norteadores do ensino. Assinale a alternativa que NÃO contém um destes princípios:
Alternativas
Q2261274 Pedagogia
A seguir, analise as assertivas quanto às regras comuns de organização da Educação Básica para o ensino fundamental e o ensino médio, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (Lei n° 9.394, de 20 de Dezembro de 1996):
I- Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
II- Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
III- Isenção de estudos de recuperação, ocorrendo paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;

Estão CORRETAS:
Alternativas
Q2261272 Pedagogia
Considerando a Lei 9.394/1996 (e alterações posteriores), que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2260917 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — LDB, entende-se a Educação Especial como:
Alternativas
Q2255835 Pedagogia
Todo o sistema de educação no Brasil está organizado e submetido a uma lei muito importante: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ela define todos os princípios, diretrizes, estrutura e organização do ensino, abrangendo todas as suas esferas e setores, nesse contexto, analise as proposições abaixo e em seguida assinale a alternativa correta:

I.A Lei n° 9.394/96 determina que o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, tem duração de nove anos e é destinado a crianças a partir de 6 (seis) anos de idade.
II.A Lei n° 9.394/96 prevê que o currículo do Ensino Fundamental deve incluir, obrigatoriamente, o ensino da língua portuguesa e da matemática, de forma a garantir o desenvolvimento da capacidade de aprender, o pleno domínio da leitura, escrita e cálculos.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2255814 Pedagogia
De acordo com as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n° 9.394/1996) serão recursos públicos destinados à educação os originários de:

I.Receita do salário-educação e de outras contribuições sociais. II.Receita de transferências constitucionais e outras transferências. III.Receita das multas ambientais. IV.Receita de incentivos fiscais.

Marque a alternativa que contenha todos os itens CORRETOS. 
Alternativas
Q2255606 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. A União incumbir-se-á de, EXCETO:
Alternativas
Q2254939 Pedagogia
Na LDB 2023, houve a inclusão de competências. As relações de ensino e aprendizagem devem prever técnicas, ferramentas e recursos digitais que fortaleçam: 
Alternativas
Q2254921 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define o atendimento do público-alvo da educação especial com vistas à sua inclusão no processo educativo. Sobre esse tipo de educação, conforme artigos de 58 a 60 da LDB, é INCORRETO afirmar que 
Alternativas
Q2254920 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define a formação e os requisitos para atuação no ensino superior. Sobre a preparação para o exercício do magistério superior, conforme artigos de 43 a 57 da LDB, é CORRETO afirmar que ela far-se-á em nível de 
Alternativas
Q2254919 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define os tipos de cursos e programas que fazem parte da educação superior. Sobre as possibilidades de atuação do ensino superior no Brasil, conforme artigos de 43 a 57 da LDB, é INCORRETO afirmar que a educação superior abrange cursos 
Alternativas
Q2254918 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define algumas atribuições das unidades de ensino e o que elas devem propiciar aos educandos no espaço escolar. De acordo com o artigo 12 da LDB, é CORRETO afirmar que são atribuições dos estabelecimentos de ensino: 
Alternativas
Q2254916 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define procedimentos e institucionalidade para registro de diplomas de cursos superiores. Sobre a validade e o local de registro das etapas desse processo, conforme artigos de 43 a 57 da LDB, é INCORRETO afirmar que os diplomas 
Alternativas
Q2254487 Pedagogia
Assim como na Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) determina que um dos princípios que deve reger o ensino público no país é o da gestão democrática, garantindo a qualidade em todos os níveis, tornando possível, assim, formar pessoas:
Alternativas
Q2254482 Pedagogia
De acordo com o artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e:
Alternativas
Q2252939 Pedagogia
A frequência mínima exigida pela instituição de educação pré-escolar é de: 
Alternativas
Respostas
2501: C
2502: D
2503: C
2504: C
2505: D
2506: B
2507: A
2508: A
2509: D
2510: D
2511: D
2512: C
2513: D
2514: A
2515: E
2516: A
2517: A
2518: C
2519: A
2520: C