Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2011448 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº 9394/96, ao direito à Educação e ao dever de educar, é de responsabilidade do professor, exceto:
Alternativas
Q2011265 Pedagogia
De acordo com o Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9394/96), o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
I- o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II- compreensão do ambiente natural e da sua cultura para que possa defender o seu modo de viver em sociedade, independentemente do reconhecimento da cultura do outro.
III- o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
A alternativa que contém a(as) afirmativa(as) CORRETA(AS) é: 
Alternativas
Q2011248 Pedagogia
De acordo com o Art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Levando em consideração o que determina a Lei, relacione a segunda coluna de acordo a primeira:
1. União  2. Estados 3. Municípios
( ) incumbir-se-ão de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de Ensino.
( ) incumbir-se-ão de oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. 
( ) incumbir-se-á de estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
A sequência CORRETA dessa associação é: 
Alternativas
Q2010954 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n.º 9.394 de 1996, consideram-se profissionais da educação escolar básica os que nela estão em efetivo exercício e tenham sido formados em cursos reconhecidos. No que se refere à formação desses profissionais, marque (C) para afirmativa correta e (I) para afirmativa incorreta e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
( ) Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.
( ) Profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.
( ) Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação. 
Alternativas
Q2010953 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n.º 9.394 de 1996, a educação infantil é considerada a primeira etapa da educação básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. De acordo com essa legislação, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
II. Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
III. Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
IV. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
V. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Assinale a alternativa que apresenta as assertivas CORRETAS:
Alternativas
Q2010935 Pedagogia
O objetivo da educação básica é assegurar uma formação comum necessária ao exercício da cidadania a todos os brasileiros, além de proporcionar meios para que eles possam progredir no trabalho e em estudos posteriores. Diante da emergência em buscar novas formas de trabalho mais dinâmicas e adaptadas às realidades dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 instituiu um conceito que se refere às atividades sociais vividas fora da escola como um dos princípios fundamentais da educação; assinale-o.
Alternativas
Q2010933 Pedagogia
A educação pode ser definida como sendo o processo de socialização dos indivíduos e seu processo é materializado em uma série de habilidades e valores, que ocasionam mudanças intelectuais, emocionais e sociais no indivíduo. No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96 disciplina a educação escolar que se desenvolve por meio do ensino: 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Prova: IF-SC - 2019 - IF-SC - Docente - Eletrotécnica |
Q2010633 Pedagogia
Um aluno do ensino médio do IFSC, regularmente matriculado e assíduo, recebeu, durante o período letivo, um diagnóstico de uma doença grave e, urgentemente, foi internado em um hospital para receber os primeiros tratamentos. Em relação a esse aluno, segundo a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: 
Alternativas
Q2010056 Pedagogia
Ao compreender que a LDB (Lei no 9.394/1996) apresenta uma “direção geral a seguir” na educação básica, temos que esta norma assegura aos sistemas de ensino da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios uma autonomia relativa para que possam organizar aquele nível de educação por meio
Alternativas
Q2010055 Pedagogia
De acordo com o Artigo 5º , da LDB, “O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigí-lo.” A noção de direito público subjetivo pode ser compreendida como sendo
Alternativas
Q2010054 Pedagogia
Segundo Carlos R. Jamil Cury, “um ponto a ser destacado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a maior consciência e presença do direito à educação infantil e o direito à diferença como os relativos às fases da vida, às pessoas com deficiência, às populações indígenas e negras”, e as inseridas no diversificado universo rural brasileiro, pois
I. a educação infantil, recobrindo a creche e a pré-escola, tornou-se uma das etapas da educação básica.
II. a educação infantil, na sua integralidade, foi institucionalizada como obrigatória e um direito subjetivo.
III. tanto a educação infantil como o direito à diferença foram contemplados como modalidades de ensino, na estrutura da educação básica.
IV. o direito à diferença e dos diferentes foi contemplado por distintas modalidades de educação.
V. a educação infantil foi incorporada à educação básica como uma modalidade de ensino e o direito à diferença tornou-se obrigatório a partir de uma incidência transversal nos níveis de educação estabelecidos.
VI. o reconhecimento do direito à diferença abriu espaço para a construção de novas representações normativas sobre os diferentes e suas identidades individuais e coletivas.
Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q2010053 Pedagogia
Em termos de sistema normativo e de garantias do direito social à educação escolar, é correto afirmar que a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Alternativas
Q2009958 Pedagogia

Analise os itens abaixo:



- Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino,

- Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento,

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.



De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, eles constituem incumbências: 

Alternativas
Q2009657 Pedagogia
Conforme Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias. Dentre elas, no inciso IV, é citado o acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. No intuito de cumprir esse dever, o IFSC oferta alguns programas vinculados à Educação de Jovens e Adultos. Em qual das alternativas a seguir há exemplos desses programas?
Alternativas
Q2009365 Pedagogia
O artigo 11, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96 define as responsabilidades dos municípios. Sobre estas, analise as premissas abaixo:
I. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior.
II. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da união e dos estados.
III. Elaborar o plano nacional de educação.
IV. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
V. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

Estão CORRETAS
Alternativas
Q2009285 Pedagogia
São incumbências dos estabelecimentos de ensino, com base na LDB:
Alternativas
Q2009284 Pedagogia
A LDB aponta que a Educação Infantil é dever do Estado, oferecida, gratuitamente, às crianças até:
Alternativas
Q2009283 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, relata em seu artigo 1º que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e:
Alternativas
Q2008613 Pedagogia

O artigo 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação afirma que “a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. De acordo com o Capítulo II, Seção I, que trata das disposições gerais da Educação Básica, no qual se encontra também o referido artigo, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:


( ) A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no país e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

( ) Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

( ) A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar, integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas semanais.

( ) Os currículos do ensino fundamental e médio devem incluir os princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos complementares.



A sequência que responde corretamente é:

Alternativas
Q2008105 Pedagogia
Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil. A Base Nacional Comum Curricular estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica. Orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos traçados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a Base soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
Disponível em: Início (mec.gov.br). Acesso em 24 de Julho de 2021.
Neste contexto de proporcionar uma educação integral para os estudantes, visando a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva, a área das ciências da natureza e suas tecnologias (CNT) na qual a Química está inserida deve _______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Respostas
2881: D
2882: C
2883: C
2884: C
2885: D
2886: A
2887: B
2888: D
2889: A
2890: E
2891: D
2892: B
2893: C
2894: B
2895: B
2896: D
2897: C
2898: E
2899: C
2900: B