Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3125760 Pedagogia
No Brasil, a organização da educação nos diversos níveis e modalidades de ensino é regida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece as diretrizes gerais para a estrutura e o funcionamento do sistema educacional. Para professores da educação infantil, é essencial compreender como a LDB organiza os diferentes níveis e modalidades, assegurando que o processo educacional atenda às necessidades de todas as etapas de formação. Complete as lacunas na frase a seguir, escolhendo a alternativa correta que corresponde à organização da educação básica segundo a LDB.

A educação básica é composta pelas etapas da ____________ (1), do ensino fundamental e do ____________ (2), oferecendo uma formação ampla e articulada entre essas fases.
Alternativas
Q3125598 Pedagogia
O Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, regulamenta artigos da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acerca da educação profissional, normatizando que a articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio poderá se dar da seguinte forma:
Alternativas
Q3125594 Pedagogia
Quatro amigos estavam estudando os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para um concurso de assistente administrativo escolar. Cada um deles posicionou-se da seguinte maneira:

ALEX: unicidade de ideias na elaboração da proposta pedagógica.
BRENDA: oferecimento de bolsas no ensino em estabelecimentos privados.
CÍNTIA: valorização do profissional da educação escolar.
FERNANDA: gestão democrática de todas as escolas públicas e privadas, na forma da Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

Está(ão) correto(s):
Alternativas
Q3125295 Pedagogia
A Lei Federal 10.639/2003 altera a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (1996) e torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. De acordo com a referida lei essa determinação da obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira se aplica nos estabelecimentos do? 
Alternativas
Q3125294 Pedagogia
A Lei Federal 10.639/2003 altera a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (1996) e torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Orienta a referida Lei que serão ministrados à História e Cultura Afro-Brasileira em todo currículo escolar e especial em quais áreas? 
Alternativas
Q3125286 Pedagogia
Destaca a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis que, no período de 1993 a 1996, antecipando-se à própria LDBEN, a RMEF promoveu uma intensa discussão sobre a importância do PPP. Data desse período a instituição de processos formativos que organizam o coletivo de profissionais nas unidades escolares para viabilizar a materialização de seus PPPs.
Nesse mesmo momento, os especialistas em assuntos educacionais (Orientador Educacional, Administrador Escolar e Supervisor Escolar) receberam como atribuições:
Alternativas
Q3125029 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (1996), constituem-se princípios que orientam a educação infantil:
Alternativas
Q3125024 Pedagogia
A Lei nº 11.274 de 2006 determina que o ensino fundamental obrigatório com início aos 6 anos de idade, tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o(a): 
Alternativas
Q3125023 Pedagogia
O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear _______________ as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. (Lei n° 12.796/2013)
O termo que preenche corretamente a lacuna acima é:
Alternativas
Q3125019 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Fórum dos Conselhos Escolares será composto de  quantos representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino?
Alternativas
Q3125018 Pedagogia
Conforme dispõe o art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas regras:
Alternativas
Q3124041 Pedagogia
A Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) menciona que, no período de 1993 a 1996, antecipando-se à própria LDBEN, a Rede Municipal Educação Florianópolis promoveu uma intensa discussão sobre a importância do Projeto Político Pedagógico. Nesse mesmo momento histórico, os especialistas em assuntos educacionais (Orientador Educacional, Administrador Escolar e Supervisor Escolar) receberam atribuições. Assinale a alternativa que corresponde a uma das atribuições direcionadas aos especialistas em assuntos educacionais.
Alternativas
Q3124011 Pedagogia
A legislação de ensino é importante, pois estabelece o arcabouço legal e normativo que garante o direito à educação de qualidade, orienta as práticas e assegura a organização e o funcionamento do sistema educacional em todo o país. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) assinale a alternativa correta que identifica uma das regras comuns para a organização da educação infantil estabelecida pelo Art. 31, da referida lei.
Alternativas
Q3124010 Pedagogia
Os conteúdos curriculares da Educação Básica devem ser organizados de forma a promover o desenvolvimento integral dos alunos, abrangendo não apenas o conhecimento acadêmico, mas também competências socioemocionais, valores éticos e culturais, em consonância com a Legislação de Ensino e Políticas Educacionais Brasileiras. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), analise as afirmativas a seguir sobre o Art. 27, que aborda as diretrizes que devem ser observadas nos conteúdos curriculares da educação básica:
1. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
2. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
3. Orientação para o trabalho;
4. Adequação à natureza do trabalho na zona rural.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3124001 Pedagogia
Sabemos que Política Nacional de Educação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) são fundamentais para a organização do sistema educacional brasileiro, estabelecendo metas, princípios e responsabilidades que garantem o direito à educação de qualidade para todos.
Sobre ambos os documentos, analise as afirmativas.
1. A educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e a obrigatoriedade da educação básica se estende até o fim do ensino médio, independentemente, da idade do aluno;
2. A gestão democrática do ensino público, prevista na LDB, implica a participação da comunidade escolar e da sociedade civil na elaboração e execução das políticas educacionais, além do controle social sobre a administração da educação;
3. A formação de professores para a educação básica deve ser realizada em instituições de ensino superior qualificada, sendo vedada a formação em nível técnico ou em cursos de formação continuada;
4. A LDB estabelece que a educação deve promover a formação para o trabalho, o desenvolvimento da capacidade crítica e a valorização da diversidade cultural, respeitando as diferentes realidades sociais e regionais do Brasil.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3123994 Pedagogia
Os currículos escolares relativos a todas as etapas e modalidades da Educação Básica devem ter a BNCC como referência obrigatória e incluir uma parte diversificada, definida pelas instituições ou redes escolares de acordo com a LDB, as diretrizes curriculares nacionais e o atendimento das características, ____________ segundo normas complementares estabelecidas pelos órgãos normativos dos respectivos Sistemas de Ensino.
A lacuna correta do texto é: 
Alternativas
Q3123954 Pedagogia
Considerando os principais aspectos da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3123732 Pedagogia
O conjunto de documentos nacionais BNCC (2017), Constituição de 1988 e na LDBEN de 1996, evidenciam a importância da família no processo relacional, compondo uma tríade que necessita ter diálogo e respeito como princípios dessa relação. Cada segmento ocupa um lugar singular, mas os diferentes saberes que possuem precisam potencializar as vivências proporcionadas para e com as crianças, as quais se materializam nas práticas pedagógicas da Educação Infantil. Assinale a alternativa que corresponde a composição da tríade citada nos documentos nacionais que necessita ter diálogo e respeito como princípios dessa relação. 
Alternativas
Q3123683 Pedagogia
A liberdade é um princípio fundamental para o desenvolvimento da educação. A Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. Isso significa que professores e alunos têm o direito de expressar suas ideias e opiniões, de buscar conhecimento e de participar da construção do conhecimento. Assim sendo, de acordo com o Art. 3º da LDB, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III.Singularismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV.Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3122810 Pedagogia
De acordo com o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, e suas atualizações, consta que a educação infantil é gratuita às crianças de até:
Alternativas
Respostas
361: D
362: D
363: B
364: E
365: A
366: C
367: D
368: C
369: D
370: A
371: C
372: D
373: E
374: C
375: B
376: B
377: A
378: C
379: D
380: C