Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 7.444 questões
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Provas:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Psicopedagogo
|
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Professor Pedagogo |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Psicólogo Educacional |
Q1685952
Pedagogia
Prevê a LDB, que a União aplicará, anualmente, nunca
menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, vinte e cinco por cento, ou o que consta nas
respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita
resultante de impostos, compreendidas as transferências
constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do
ensino público. Segundo o Art. 77, os recursos públicos
serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos
a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Provas:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Psicopedagogo
|
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Professor Pedagogo |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Psicólogo Educacional |
Q1685950
Pedagogia
Segundo a Lei 9394/96 – LDB, o ensino médio é a etapa
final da educação básica, com duração mínima de três
anos. De acordo com o Art 35, assinale a alternativa que
corresponda a uma das finalidades do ensino médio.
Ano: 2020
Banca:
MetroCapital Soluções
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
MetroCapital Soluções - 2020 - Prefeitura de Amparo - SP - Professor de Educação Física |
Q1685261
Pedagogia
No que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Infantil, analise os itens a seguir e,
ao final, assinale a alternativa correta.
I – a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
II – o poder público, na esfera de sua competência federativa deverá zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
III – o ensino será ministrado com base no princípio do respeito à liberdade e contempto à tolerância.
I – a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
II – o poder público, na esfera de sua competência federativa deverá zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
III – o ensino será ministrado com base no princípio do respeito à liberdade e contempto à tolerância.
Ano: 2020
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Araçoiaba - PE
Prova:
ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Araçoiaba - PE - Professor de Português |
Q1682677
Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir:
I. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, inciso VII e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu artigo 15, asseguram à gestão escolar a autonomia nas dimensões administrativa, pedagógica e financeira. A autonomia, nesse contexto, é sinônimo de responsabilidade individual e coletiva, com envolvimento da comunidade escolar para alcance das metas estabelecidas. Dessa forma, ter autonomia significa também não esquecer que a escola está inserida num processo que envolve as relações internas e externas, o sistema educativo e a comunidade escolar.
II. A equipe gestora da escola é composta de profissionais com funções técnicas específicas, que têm a responsabilidade de colocar em prática as políticas e os planos elaborados coletivamente para o alcance de metas. Assim, é fundamental que o diretor, o coordenador pedagógico e o supervisor, como articuladores de execução do projeto maior da escola, reúnam-se para discutir sobre o planejamento da instituição.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, inciso VII e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu artigo 15, asseguram à gestão escolar a autonomia nas dimensões administrativa, pedagógica e financeira. A autonomia, nesse contexto, é sinônimo de responsabilidade individual e coletiva, com envolvimento da comunidade escolar para alcance das metas estabelecidas. Dessa forma, ter autonomia significa também não esquecer que a escola está inserida num processo que envolve as relações internas e externas, o sistema educativo e a comunidade escolar.
II. A equipe gestora da escola é composta de profissionais com funções técnicas específicas, que têm a responsabilidade de colocar em prática as políticas e os planos elaborados coletivamente para o alcance de metas. Assim, é fundamental que o diretor, o coordenador pedagógico e o supervisor, como articuladores de execução do projeto maior da escola, reúnam-se para discutir sobre o planejamento da instituição.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2020
Banca:
AV MOREIRA
Órgão:
Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI
Prova:
AV MOREIRA - 2020 - Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI - Professor de Educação Física - 6º ao 9º ano |
Q1682665
Pedagogia
De açodo com a LDB nº 9.394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as
normas comuns e as de Sistema de Ensino, terão a incumbência de cumprir com todas as
assertivas abaixo, EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
AV MOREIRA
Órgão:
Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI
Provas:
AV MOREIRA - 2020 - Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI - Professor de Geografia - 6º ao 9º ano
|
AV MOREIRA - 2020 - Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI - Professor de História - 6º ao 9º ano |
AV MOREIRA - 2020 - Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI - Professor de Língua Portuguesa - 6º ao 9º ano |
AV MOREIRA - 2020 - Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI - Professor de Matemática - 6º ao 9º ano |
AV MOREIRA - 2020 - Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI - Professor de Educação Física - 6º ao 9º ano |
Q1682586
Pedagogia
Na LDB temos definições e normatizações da organização da educação brasileira em
consonância com os princípios da Constituição Nacional. Sobre os princípios que devem
nortear o ensino a ser ministrado no Brasil, julgue os itens abaixo como verdadeiro (V) e
falso (F).
I. Pluralismos de ideias e concepções pedagógicas. II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. III. Valorização da experiência extraescolar. IV. Vinculação entre educação escolar e trabalho, apenas. V. Vinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais. VI. Gestão Democrática do ensino público e privado, na forma desta Lei e da Legislação dos Sistemas de Ensino.
A sequência CORRETA é:
I. Pluralismos de ideias e concepções pedagógicas. II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. III. Valorização da experiência extraescolar. IV. Vinculação entre educação escolar e trabalho, apenas. V. Vinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais. VI. Gestão Democrática do ensino público e privado, na forma desta Lei e da Legislação dos Sistemas de Ensino.
A sequência CORRETA é:
Ano: 2021
Banca:
OMNI
Órgão:
Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP
Prova:
OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Educação Física |
Q1681879
Pedagogia
O artigo 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional define que é dever dos pais ou responsáveis
efetuar a matrícula das crianças, na educação básica a
partir dos:
Ano: 2021
Banca:
OMNI
Órgão:
Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP
Prova:
OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Educação Física |
Q1681878
Pedagogia
Referente a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Art. 38. Os sistemas de ensino manterão
cursos e exames supletivos, que compreenderão a
base nacional comum do currículo, habilitando ao
prosseguimento de estudos em caráter regular. § 1º
Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão: I -
no nível de conclusão do ensino fundamental,
Ano: 2020
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Gravatá - PE
Prova:
ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Professor de Língua Portuguesa |
Q1680732
Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir:
I. Os sistemas municipais de ensino compreendem, entre outras, as instituições do Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público municipal, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
II. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Os sistemas municipais de ensino compreendem, entre outras, as instituições do Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público municipal, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
II. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2020
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Gravatá - PE
Prova:
ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Professor de Língua Portuguesa |
Q1680716
Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir:
I. Promover, em parceria com as áreas de saúde e assistência social, o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola, identificar motivos de absenteísmo e colaborar com os estados, o Distrito Federal e os municípios para a garantia de frequência e apoio à aprendizagem, de maneira a estimular a ampliação do atendimento desses (as) estudantes na rede pública regular de ensino, é uma das estratégias da Meta 8 do Plano Nacional de Educação, de acordo com a Lei Federal nº 13.005, de 2014.
II. Manter e ampliar os programas suplementares que promovam a acessibilidade nas instituições públicas, para garantir o acesso e a permanência dos (as) alunos (as) com deficiência por meio da adequação arquitetônica, da oferta de transporte acessível e da disponibilização de aulas complementares de reforço escolar, assegurando, ainda, no contexto escolar, em todas as etapas, os níveis e modalidades de ensino e a identificação dos (as) alunos (as) com altas habilidades ou superdotação, é uma das estratégias da Meta 3 do Plano Nacional de Educação, de acordo com a Lei Federal nº 13.005, de 2014.
III. Institucionalizar e manter, em regime de colaboração, o programa nacional de ampliação e reestruturação das escolas públicas, por meio da instalação de quadras poliesportivas, de laboratórios, inclusive de informática, de espaços para atividades culturais, de bibliotecas, de auditórios, de cozinhas, de refeitórios, de banheiros e outros equipamentos, bem como da produção de material didático e da formação de recursos humanos para a educação em tempo integral, é uma das estratégias da Meta 6 do Plano Nacional de Educação, de acordo com a Lei Federal nº 13.005, de 2014.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Promover, em parceria com as áreas de saúde e assistência social, o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola, identificar motivos de absenteísmo e colaborar com os estados, o Distrito Federal e os municípios para a garantia de frequência e apoio à aprendizagem, de maneira a estimular a ampliação do atendimento desses (as) estudantes na rede pública regular de ensino, é uma das estratégias da Meta 8 do Plano Nacional de Educação, de acordo com a Lei Federal nº 13.005, de 2014.
II. Manter e ampliar os programas suplementares que promovam a acessibilidade nas instituições públicas, para garantir o acesso e a permanência dos (as) alunos (as) com deficiência por meio da adequação arquitetônica, da oferta de transporte acessível e da disponibilização de aulas complementares de reforço escolar, assegurando, ainda, no contexto escolar, em todas as etapas, os níveis e modalidades de ensino e a identificação dos (as) alunos (as) com altas habilidades ou superdotação, é uma das estratégias da Meta 3 do Plano Nacional de Educação, de acordo com a Lei Federal nº 13.005, de 2014.
III. Institucionalizar e manter, em regime de colaboração, o programa nacional de ampliação e reestruturação das escolas públicas, por meio da instalação de quadras poliesportivas, de laboratórios, inclusive de informática, de espaços para atividades culturais, de bibliotecas, de auditórios, de cozinhas, de refeitórios, de banheiros e outros equipamentos, bem como da produção de material didático e da formação de recursos humanos para a educação em tempo integral, é uma das estratégias da Meta 6 do Plano Nacional de Educação, de acordo com a Lei Federal nº 13.005, de 2014.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2020
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Gravatá - PE
Prova:
ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Intérprete de Libras |
Q1680684
Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir:
I. Os docentes devem incumbir-se de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
II. Os docentes devem incumbir-se de zelar pela aprendizagem dos alunos, de acordo com as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Os docentes devem incumbir-se de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
II. Os docentes devem incumbir-se de zelar pela aprendizagem dos alunos, de acordo com as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2021
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Geografia |
Q1680137
Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394 / 96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - o Estado tem o dever com educação pública e será efetivado mediante garantia de:
"Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas competências ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na__________________."
Marque a alternativa que completa a lacuna no texto CORRETAMENTE.
"Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas competências ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na__________________."
Marque a alternativa que completa a lacuna no texto CORRETAMENTE.
Ano: 2021
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Matemática |
Q1679967
Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base
da Educação Nacional - o Estado tem o dever com
educação escolar pública e será efetivado mediante
a garantia de:
"Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na__________________."
Marque a alternativa que completa a lacuna no texto CORRETAMENTE.
"Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na__________________."
Marque a alternativa que completa a lacuna no texto CORRETAMENTE.
Ano: 2020
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Gravatá - PE
Prova:
ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Professor de Geografia |
Q1679809
Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, os conteúdos curriculares da Educação Básica devem privilegiar, entre outras diretrizes, a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
II. Os sistemas municipais de ensino compreendem, entre outras, as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Marque a alternativa CORRETA:
I. No Brasil, os conteúdos curriculares da Educação Básica devem privilegiar, entre outras diretrizes, a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
II. Os sistemas municipais de ensino compreendem, entre outras, as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2021
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Língua Inglesa |
Q1679388
Pedagogia
De acordo com o estabelecido na LDB (Lei de
Diretrizes e Base da Educação Nacional) em sua Lei
nº 9.394/96, a educação básica é obrigatória e
gratuita dos ____ aos ____ anos de idade. Assinale
a alternativa que completa CORRETAMENTE as
lacunas no texto.
Ano: 2020
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Gravatá - PE
Prova:
ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Professor de Matemática |
Q1679192
Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.
II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) é a legislação que regulamenta os sistemas educacionais público e privado do Brasil, desde a Educação Básica até o Ensino Superior. Segundo a LDB, a educação abrange os processos formativos que acontecem em espaços para além da escola, tais como movimentos sociais, organizações da sociedade civil, manifestações culturais, dentre outros.
III. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os municípios devem incumbir-se de exercer a ação redistributiva em relação às suas escolas. Cabe também aos municípios, de acordo com a LDB, baixar normas complementares para o seu sistema de ensino e autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Marque a alternativa CORRETA:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.
II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) é a legislação que regulamenta os sistemas educacionais público e privado do Brasil, desde a Educação Básica até o Ensino Superior. Segundo a LDB, a educação abrange os processos formativos que acontecem em espaços para além da escola, tais como movimentos sociais, organizações da sociedade civil, manifestações culturais, dentre outros.
III. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os municípios devem incumbir-se de exercer a ação redistributiva em relação às suas escolas. Cabe também aos municípios, de acordo com a LDB, baixar normas complementares para o seu sistema de ensino e autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2020
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Gravatá - PE
Prova:
ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Professor de Matemática |
Q1679174
Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir:
I. Os sistemas municipais de ensino devem assegurar, de forma paga aos adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, considerando as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, de acordo com as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
II. Os conteúdos curriculares da Educação Básica, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, devem contemplar, entre outras diretrizes, a orientação da educação escolar para o mercado trabalho.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Os sistemas municipais de ensino devem assegurar, de forma paga aos adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, considerando as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, de acordo com as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
II. Os conteúdos curriculares da Educação Básica, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, devem contemplar, entre outras diretrizes, a orientação da educação escolar para o mercado trabalho.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2021
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Frecheirinha - CE
Provas:
CETREDE - 2021 - Prefeitura de Frecheirinha - CE - Professor PEB I
|
CETREDE - 2021 - Prefeitura de Frecheirinha - CE - Professor PEB II - Língua Portuguesa |
CETREDE - 2021 - Prefeitura de Frecheirinha - CE - Professor PEB II - Matemática |
Q1678607
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei
n° 9.394 de 1996, Art. 4º, inciso I, determina que a educação
básica seja obrigatória e gratuita dos
Ano: 2021
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Frecheirinha - CE
Provas:
CETREDE - 2021 - Prefeitura de Frecheirinha - CE - Professor PEB I
|
CETREDE - 2021 - Prefeitura de Frecheirinha - CE - Professor PEB II - Língua Portuguesa |
CETREDE - 2021 - Prefeitura de Frecheirinha - CE - Professor PEB II - Matemática |
Q1678605
Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional de 1996, em seu Art.79, “A união apoiará técnica e
financeiramente os sistemas de ensino no provimento da
educação intercultural às comunidades indígenas,
desenvolvendo programas integrados de ensino e
pesquisa”. Analise as afirmativas a seguir de acordo com
esta Lei no § 2º. Os programas a que se refere este artigo têm
como objetivos os relacionados a seguir. Marque a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2021
Banca:
OMNI
Órgão:
Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP
Provas:
OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - História
|
OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Matemática |
OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Português |
Q1678541
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. artigo 1º e § 2º, a educação escolar deverá
vincular-se:
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