Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1754892 Pedagogia
A Lei 13.306/2016 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e prevê:
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Q1747649 Pedagogia
A Lei Federal nº 9.394/1996 (LDBEN), em seu artigo 30, estabelece que a educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade; e em pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
De acordo com o texto da referida Lei, a educação infantil, como primeira etapa da educação básica, tem como finalidade
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Q1747635 Pedagogia
Um dos objetivos fundamentais da educação básica é a construção de uma postura cidadã. Uma ação concreta em busca desse objetivo está contemplada no § 5º , inciso IV, do art. 32 da Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional, concernente à obrigatoriedade de inclusão no currículo de conteúdos relativos aos direitos
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Q1747634 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 1996, configura-se como regulamentadora da educação preconizada constitucionalmente e caracteriza-se por marcos de avanços na organização da educação nacional. Em seu artigo 2º , preconiza que
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Q1747618 Pedagogia
O artigo 34 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a jornada escolar no ensino fundamental será composta
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Q1744627 Pedagogia
Com o objetivo de substituir o modelo único de currículo do Ensino Médio por um modelo diversificado e flexível, a Lei n° 13.415/2017 alterou a LDB, estabelecendo no Art. 36 algumas modificações nos itinerários formativos. Quanto a modificação nos itinerários formativos marque a alternativa FALSA.
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Q1740302 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), “A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.” Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a EJA. ( ) Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. ( ) O poder público estimulará, mas não viabilizará, o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si. ( ) A Educação de Jovens e Adultos deverá articular-se, exclusivamente, com a educação profissional, na forma do regulamento. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
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Q1740245 Pedagogia
A Lei nº 9394/1994, em seu Art. 12, determina que, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, os estabelecimentos de ensino assumam determinadas incumbências. Isso posto, analise as incumbências abaixo e identifique as que competem ao estabelecimento de ensino:
I- Garantir que cada docente elabore e execute sua proposta pedagógica. II- Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas. III- Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas. IV- Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.
Assinale a alternativa correta:
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Q1738963 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e as alterações, oferecer a educação infantil em creches, pré-escolas e, com prioridade, no Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, é uma incumbência dos(da)
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Q1738466 Pedagogia
A Educação de Jovens e Adultos se configura numa modalidade de ensino assegurada pela Lei 9394/96, a qual determina que, para a sua oferta, os sistemas de ensino:
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Q1738465 Pedagogia
Sobre o currículo do ensino fundamental no contexto da legislação 9394/96, determina-se que:
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Q1738464 Pedagogia
“O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica” (Lei 9394/96). Configuram-se linguagens desse componente:
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Q1738463 Pedagogia
A avaliação se apresenta como um elemento indispensável ao processo educativo, estando presente em diferentes momentos e dimensões. No contexto da legislação educacional, Lei nº. 9394/96, a avaliação é enunciada enquanto verificação do rendimento escolar, que deve ter entre seus critérios:
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Q1738462 Pedagogia
A Lei nº. 9394/96 atribui a cada ente federado responsabilidades, entre as quais umas são comuns a todos e outras específicas como em:
I. União II.Estados III. Municípios
( ) Elaborar o Plano Nacional de Educação. ( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. ( ) Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. ( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental. ( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
A sequência correta é:
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Q1738461 Pedagogia
Ao dispor sobre a educação e os processos formativos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº. 9394/96 aponta que esses processos se desenvolvem, EXCETO:
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Q1735983 Pedagogia
A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, especificamente no artigo 12, a concepção e a criação do projeto pedagógico nas instituições de ensino tornou-se uma prática obrigatória. Nas instituições escolares, a construção do projeto político pedagógico não contempla:
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Q1735982 Pedagogia
A educação especial teve seu conceito transformado durante as elaborações das diferentes versões das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Baseada nos ideais de redemocratização, a LDB nº 9.394/1996, atualizada, passou assegurar ao educando da educação especial, exceto:
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Q1735973 Pedagogia
Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, atualizada, o currículo do ensino fundamental obrigatoriamente deve introduzir: I. O ensino do empreendedorismo a partir do oitavo ano visando a preparação básica para o trabalho. II. Conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes. III. O ensino da sociologia e da filosofia a partir do sexto ano com o objetivo de aprimoramento do educando como pessoa humana. IV. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais. A alternativa correta é:
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Q1735971 Pedagogia
De acordo com o art. 4º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, atualizada, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de ensino fundamental gratuito com padrões mínimos de qualidade de ensino. Porque A Educação é direito público subjetivo, e isso quer dizer que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório e gratuito. Sobre as duas afirmativas acima, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1734871 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa, é assegurado atendimento educacional durante o período de:
Alternativas
Respostas
4301: D
4302: B
4303: C
4304: C
4305: E
4306: C
4307: C
4308: E
4309: C
4310: B
4311: A
4312: B
4313: E
4314: B
4315: E
4316: C
4317: B
4318: A
4319: D
4320: B