Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG
Q1213184 Pedagogia
“No Brasil, a Orientação Educacional teve, em sua implantação, grande influência da orientação americana, em especial o counselling (aconselhamento), e da orientação educacional francesa” (GRINSPUN, 2011, p. 26). “[...] Porém essa descoberta não se dá de um dia para o outro; decorre muito tempo” (BARBOSA, s/d). Sobre as questões de origem, evolução e características da Orientação Educacional no Brasil, considere as afirmativas a seguir atribuindo-lhes valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): 
( ) [...] passou-se a compreender, então, que o fator emocional/psicológico do educando tem extrema importância para a concretização do seu processo educacional; tanto que durante muito tempo entendeuse Orientação Educacional como uma espécie de aconselhamento.  ( ) No ano de 1898, na cidade de Boston (EUA), em meio a tantos avanços tecnológicos e à política antitruste, Frank Parsons criou-se um sistema de orientação para adolescentes que ainda não tinham optado por uma carreira - foi o início da Orientação Profissional.  ( ) [...] a Orientação Profissional invadiu as escolas americanas no século XX sob a intenção de orientar os alunos quanto à profissionalização e à sua inserção no mercado de trabalho, atrelando-se à ideia que ainda se tem hoje, de Orientação Vocacional.  ( ) No Brasil, o Decreto-Lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942, trouxe, pela primeira vez, a expressão Orientação Educacional à legislação federal brasileira: é a Lei Orgânica do Ensino Industrial, que contém três artigos (50, 51 e 52) e uma “visão simplista e pouco acadêmica” do assunto.  ( ) A Lei de Diretrizes e Bases, nº 5.692, de 1971, em seu Art. 10, instituiu obrigatoriamente a Orientação Educacional, incluindo o aconselhamento vocacional em cooperação com professores, família e comunidade. 
Assinale a alternativa que apresenta, de cima para baixo, a sequência correta. 
Alternativas
Ano: 2010 Banca: NC-UFPR Órgão: UNILA
Q1211327 Pedagogia
A educação superior, conforme definição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), abrange um amplo conjunto de cursos e programas. Identifique como verdadeiros (V) os cursos que compõem esse conjunto e falsos (F) os cursos que não o compõem: 
(  ) Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino.  (  ) Cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.  (  ) Cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.  (  ) Cursos de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.  
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.  
Alternativas
Ano: 2013 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR
Q1211270 Pedagogia
A LDB organiza e estabelece conceitos, características e especificidades para os diferentes níveis, etapas e modalidades de ensino. Considerando tais níveis, etapas e modalidades e suas características, numere a primeira coluna de acordo com sua correspondência com a segunda coluna.
1. Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
2. O controle de frequência é realizado pela instituição educacional, exigida a frequência mínima de 60% do total de horas.
3. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
4. O ensino será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
( ) Pré-Escola. ( ) Ensino Fundamental. ( ) Educação de Jovens e Adultos. ( ) Educação Especial.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Tupãssi - PR
Q1211162 Pedagogia
Assinale a opção que não condiz com a legislação vigente. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciandose aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006) 
I. o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.  II. a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.  III. o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e algumas habilidades e a formação de atitudes e valores.  IV. o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de intolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Tupãssi - PR
Q1211132 Pedagogia
Nos termos do Art. 34, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996 (LDB), a jornada escolar no Ensino ___________ incluirá pelo menos ___________ horas de trabalho ___________ em sala de aula, sendo progressivamente ___________ o período de permanência na escola. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas de acordo com a legislação acima.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO
Q1210367 Pedagogia
Julgue o próximo item, considerando a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei n.º 9.394/1996.
Sendo o ensino básico direito público subjetivo, é responsabilidade civil do poder público garantir o acesso e a permanência a todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de distinção, a esse tipo de ensino.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANA
Q1210319 Pedagogia
A direção de uma faculdade municipal, localizada na capital de um estado, constatou que muitos professores da rede pública não tinham qualificação de nível superior. Por esse motivo, para atender à recomendação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/96 —, a direção da instituição decidiu iniciar alguns cursos de formação de professores, por meio de metodologia a distância, e encarregou determinada professora de coordenar o projeto. Essa professora iniciou seu trabalho com uma reflexão acerca das características dos textos que seriam utilizados no material dos cursos para, em seguida, partilhar suas reflexões com os elaboradores desse material.
A partir da situação apresentada e com relação às características do material didático utilizado nos cursos a distância, julgue o item a seguir.
A educação a distância (EaD) será sempre inferior à educação presencial porque não permite que professores e alunos possam construir significados compartilhados na interação face a face.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANA
Q1210313 Pedagogia
A direção de uma faculdade municipal, localizada na capital de um estado, constatou que muitos professores da rede pública não tinham qualificação de nível superior. Por esse motivo, para atender à recomendação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/96 —, a direção da instituição decidiu iniciar alguns cursos de formação de professores, por meio de metodologia a distância, e encarregou determinada professora de coordenar o projeto. Essa professora iniciou seu trabalho com uma reflexão acerca das características dos textos que seriam utilizados no material dos cursos para, em seguida, partilhar suas reflexões com os elaboradores desse material.
A partir da situação apresentada e com relação às características do material didático utilizado nos cursos a distância, julgue o item a seguir.
O material didático poderá ser apresentado em vários suportes e ajustar-se à comunicação educacional multimídia.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de São Fidélis - RJ
Q1210074 Pedagogia
O princípio da gestão democrática no ensino público está garantido pela Constituição Federal de 1988, pela LDB Lei nº9394/96 e em outros instrumentos legais. Sendo assim, a gestão democrática tornou-se um dos principais fundamentos do projeto pedagógico da escola. Partindo desse princípio, pode-se afirmar que todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: ACEP Órgão: Prefeitura de Aracati - CE
Q1209945 Pedagogia
De acordo com o Art. 62 da Lei no 9.394/96 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a formação de docentes para atuar na Educação Básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Resende - RJ
Q1209352 Pedagogia
Considerando a história da profissão do Orientador Educacional (OE), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(  ) A origem da Orientação Educacional, se iniciou com a Orientação Vocacional, nos Estados Unidos, no início do século passado, com um caráter de aconselhador que marca toda sua trajetória, como os movimentos em prol da psicometria, da revolução industrial, da saúde mental e das novas tendências pedagógicas.
(  ) No Brasil, a Orientação Educacional teve início primeiro em São Paulo, também com a função de Orientação Profissional e Educacional, com o maior objetivo de guiar o indivíduo na escolha de seu lugar social pela profissão, seguido também por algumas experiências no Rio de Janeiro.
(  ) Com a Publicação das Leis Orgânicas do Ministro de Getúlio Vargas, Gustavo Capanema, pela primeira vez se encontrava referências explícitas à Orientação Educacional. A profissão passa a ser regulamentada, tendo o Orientador Educacional que fazer um curso próprio para exercer a profissão.
(  ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº. 4024/1961, determina sobre a formação do Orientador Educacional e também que as áreas de abrangência seriam a orientação escolar, psicológica, profissional, da saúde, recreativa e familiar.
(  ) Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº. 5692/1971, a Orientação Educacional assume um papel fundamental, sendo a área de Orientação Vocacional a mais privilegiada para atender aos objetivos de ensino da própria lei.
A sequência está correta em:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Resende - RJ
Q1209318 Pedagogia
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº. 9394/1996, o ensino será ministrado em conformidade com os seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCM Órgão: IF Sudeste - MG
Q1208291 Pedagogia
A educação especial é uma modalidade de educação escolar destinada a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme define a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96.
Para garantir os direitos dos alunos da educação especial, o poder público deverá
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Ibaiti - PR
Q1208006 Pedagogia
A educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro)aos 17 (dezessete) anos de idade compreende :
Alternativas
Ano: 2018 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Turmalina - MG
Q1207556 Pedagogia
O projeto político-pedagógico, de acordo com Libâneo (1994), é o documento que detalha objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola, expressando a síntese das exigências sociais e legais do sistema de ensino, os propósitos e as expectativas da comunidade escolar. Sua construção, segundo a LDB, Lei nº 9.394/1996, deve envolver a comunidade escolar. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS
Q1207386 Pedagogia
Nos Parâmetros Curriculares Nacionais, a proposta de organização do conhecimento está em consonância com o disposto no Artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases, a qual, em linhas gerais estabelece que:

Alternativas
Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC
Q1207384 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: 
1. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. 
2. Impossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
3. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito. 
4. Obrigatoriedade de estudos de recuperação, sempre paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.   Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II
Q1207096 Pedagogia
O Artigo 12 da Lei 9.394/96 estabelece, como incumbência primordial da escola, a elaboração e execução de seu projeto pedagógico, e o Artigo14 estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme certos princípios.
A esse respeito, foram feitas as seguintes proposições de princípios como pertencentes ao Art. 14:
I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. III. Elaboração do PPP realizada exclusivamente pelo corpo docente. IV. Centralização, organização e elaboração realizadas pela direção da escola.
Estão corretas
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC
Q1207042 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/1996) regula as diversas etapas e as modalidades do ensino.
Diferencie abaixo as etapas ( E ) e as modalidades ( M ) da Educação Básica, expressas na LDB.
( ) Educação Infantil  ( ) Educação a Distância  ( ) Educação do Campo  ( ) Ensino Fundamental  ( ) Educação Especial  ( ) Educação de Jovens e Adultos  ( ) Ensino Médio

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Santarém - PB
Q1206846 Pedagogia
A respeito do ensino religioso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei n° 9.394/1996) é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Respostas
4541: B
4542: D
4543: A
4544: C
4545: B
4546: E
4547: E
4548: C
4549: E
4550: A
4551: A
4552: C
4553: D
4554: B
4555: C
4556: E
4557: A
4558: A
4559: E
4560: C