Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 233

Q1345866

Ano: 2018 Banca: Instituto Acesso Órgão: SEDUC-AM Prova: Instituto Acesso - 2018 - SEDUC-AM - Professor Educação Especial - Educação Física - 20 Horas |

Q1345866 Pedagogia

O papel do professor não consiste apenas em atuar dentro da sala de aula. As afirmativas abaixo estão entre os deveres previstos para os docentes na LDBEN, EXCETO:

A

Zelar pela aprendizagem de todos os alunos sob a sua responsabilidade acadêmica.

B

Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola.

C

Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola onde atua.

D

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

E

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, não tendo sua presença como obrigatória nos períodos dedicados ao planejamento.

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Q1344871

Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Prova: FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Professor |

Q1344871 Pedagogia

O nível Fundamental e Médio da Educação Básica tem na sua organização algumas regras comuns, de acordo com a Lei n° 9394/1996. Uma dessas regras é:

A

A Filosofia e a Sociologia são disciplinas obrigatórias em todas as séries do Ensino Fundamental e Médio.

B

A carga horária mínima anual é de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

C

Poderão ser organizadas classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.

D

Um dos critérios para a verificação do rendimento escolar é a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência ao final do período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar.

E

Os currículos do Ensino Fundamental e Médio devem incluir os princípios da proteção e defesa civil e a Educação Ambiental, mas de forma não integrada aos conteúdos obrigatórios.

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Q1344868

Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Prova: FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Professor |

Q1344868 Pedagogia

Os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar pela Resolução nº 7/2010 MEC/CNE/CEB:
I. A continuidade da aprendizagem considerando a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar no Ensino Fundamental como um todo. II. O desenvolvimento das diversas formas de expressão. III. Que a adoção do sistema seriado pela escola mesmo organizado como um bloco pedagógico não assegura, nos três anos iniciais, a não repetência.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q1344867

Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Prova: FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Professor |

Q1344867 Pedagogia

De acordo com a Lei n° 12796/2013 é INCORRETO afirmar que:

A

A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

B

O acesso é público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

C

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos.

D

O Ministério da Educação não poderá estabelecer nota mínima em exame nacional aplicado aos concluintes do ensino médio como pré-requisito para o ingresso em cursos de graduação para formação de docentes.

E

O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar e os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

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Q1344863

Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Prova: FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Professor |

Q1344863 Pedagogia

Uma das incumbências da União conforme a Lei nº 9394/1996, é:

A

Prestar somente assistência técnica aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória.

B

Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

C

Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis.

D

Estabelecer competências e diretrizes para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum, deixando aos municípios o estabelecimento das diretrizes da Educação Infantil.

E

Prestar exclusivamente assistência financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória.

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Q1342986

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: IBADE - 2018 - Prefeitura de Manaus - AM - Professor de Língua Inglesa |

Q1342986 Pedagogia

A Lei n° 11.645, de 10 de março de 2008, altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da seguinte temática:

A

Multiculturalismo e questões de gênero.

B

Literaturas africanas de Língua Portuguesa.

C

Historia e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

D

Diversidade e pluralidade cultural.

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Q1342759

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: IBADE - 2018 - Prefeitura de Manaus - AM - Professor de Geografia |

Q1342759 Pedagogia

A lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor - LDB 9394/1996 - estabelece que a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, visando:

A

ao pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho.

B

à capacidade de aprendizagem, ligada, principalmente com a teoria, adiando a prática para o momento de estágio.

C

Ao ensino profissionalizante, pois alguns, dependendo de sua origem ou destino socioprofissional, devem ser educados na perspectiva do trabalho.

D

ao ingresso na Educação Superior, superando o dualismo entre o ensino propedêutico e ensino profissionalizante.

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Q1338227

Ano: 2015 Banca: UFPR Órgão: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR Prova: UFPR - 2015 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Pedagogo |

Q1338227 Pedagogia

A LDB estabelece as responsabilidades das diferentes esferas de governo para com a educação. A esse respeito, é correto afirmar:

A

Cumpre à União definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades.

B

Cumpre aos Estados assegurar processo estandardizado de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior.

C

Cumpre aos Municípios assumir o transporte escolar de todos os alunos da educação básica.

D

Cumpre às escolas elaborar e executar sua proposta pedagógica.

E

Cumpre aos docentes prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

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Q1338226

Ano: 2015 Banca: UFPR Órgão: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR Prova: UFPR - 2015 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Pedagogo |

Q1338226 Pedagogia

De acordo com a LDB, o dever do Estado para com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A

oferta de ensino noturno modular a distância, para preservar os alunos de situações de risco.

B

acesso aos níveis mais elevados do ensino, segundo a capacidade de cada um.

C

vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência ou conforme a escolha dos familiares.

D

educação infantil gratuita a partir dos 4 anos de idade.

E

atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência subsidiado por meio de instituições conveniadas.

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Q1338220

Ano: 2015 Banca: UFPR Órgão: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR Prova: UFPR - 2015 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Pedagogo |

Q1338220 Pedagogia

A lei federal 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) regulamenta a oferta e a organização da educação escolar no Brasil. De acordo com os princípios apontados por essa lei, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Admite a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. ( ) Estabelece a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. ( ) Determina uma referência para a qualidade, aferida pelos resultados dos alunos nos exames oficiais. ( ) Exige a oferta de ensino religioso, com matrícula facultativa, em a toda a educação básica pública.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A

V – V – F – F.

B

F – F – V – V.

C

V – F – V – V.

D

V – V – F – V.

E

F – F – V – F.

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Q1336040

Ano: 2017 Banca: Prefeitura de Altamira do Paraná-PR Órgão: Prefeitura de Altamira do Paraná - PR Prova: Prefeitura de Altamira do Paraná-PR - 2017 - Prefeitura de Altamira do Paraná - PR - Professor |

Q1336040 Pedagogia

Conforme art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n. 9.394/96, é dever dos docentes:
I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. III. Zela pela aprendizagem dos alunos. IV. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

A

I e II estão incorretas.

B

III e IV estão correta.

C

Todas estão corretas.

D

Todas estão incorretas.

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Q1336039

Ano: 2017 Banca: Prefeitura de Altamira do Paraná-PR Órgão: Prefeitura de Altamira do Paraná - PR Prova: Prefeitura de Altamira do Paraná-PR - 2017 - Prefeitura de Altamira do Paraná - PR - Professor |

Q1336039 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n. 9.394/96, em seu art.1º , afirma que a educação se desenvolve:
I. Na vida familiar. II. No trabalho. III. Nas instituições de ensino e pesquisa. IV. Nos movimentos sociais.

A

Apenas a I e II estão corretas.

B

Todas estão corretas.

C

Apenas a I e III estão corretas.

D

Apenas a IV está incorreta.

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Q1335552

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: IBADE - 2018 - Prefeitura de Manaus - AM - Professor de Língua Portuguesa |

Q1335552 Pedagogia

Tem-se como carga horária mínima anual para os ensinos fundamental e médio, de acordo com a Lei n° 9.394/1996:

A

seiscentas horas, distribuídas em cento e oitenta dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

B

oitocentas horas, distribuídas em cento e oitenta dias de efetivo trabalho escolar para o Ensino Fundamental; e duzentos dias de efetivo trabalho escolar para o Ensino Médio.

C

oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

D

oitocentas horas, distribuídas em cento e oitenta dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

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Q1334073

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Provas: IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor da Educação Especial Libras | IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor de Educação Especial - AEE | IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor de Educação Infantil | IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor de Educação Especial Bilíngue |

Q1334073 Pedagogia

O art. 6° da Lei de Diretriz e Bases da Educação Nacional-LDBEN, Lei n°9394, de 20 de dezembro de 1996, indica que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir de:

A

01 (um) ano de idade, nas creches públicas.

B

04 (quatro) anos de idade.

C

06 (seis) anos de idade.

D

07 (sete) anos de idade.

E

03 (três) anos, somente se houver educação infantil no município de residência da criança.

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Q1333640

Ano: 2018 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Agudos do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2018 - Prefeitura de Agudos do Sul - PR - Professor |

Q1333640 Pedagogia

A modalidade de Educação Escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais, de acordo com o Art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação 1996, denomina-se

A

Educação Básica.

B

Educação Infantil.

C

Educação Especial.

D

Educação Inclusiva.

E

Educação Fundamental.

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Q1333634

Ano: 2018 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Agudos do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2018 - Prefeitura de Agudos do Sul - PR - Professor |

Q1333634 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/96) estabeleceu que a educação básica seja constituída de três etapas, que são:

A

educação maternal, infantil e fundamental.

B

educação infantil, ensino básico e ensino médio.

C

educação inicial, ensino básico e ensino médio.

D

educação inicial, ensino médio e intermediário.

E

educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

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Q1333536

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor de Educação Especial |

Q1333536 Pedagogia

Quanto ao Ensino Fundamental, a LDBEN, determina que ele é:

A

opcional, com duração mínima de 08 (oito) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 07 (sete) anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

B

obrigatório apenas nas séries iniciais (do 1º ao 5º ano) e opcional nas séries finais (do 6} ao 9º ano), com duração mínima de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação técnica do cidadão.

C

gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

D

obrigatório, com duração mínima de 12 (doze) anos, gratuito na escola pública até o 9º ano, iniciando-se aos 07 (sete) anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

E

com duração mínima de 10 (dez) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 05 (cinco) anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão, nas séries iniciais, e formação técnica, nas séries finais.

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Q1333349

Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Professor - Geografia | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Professor - Educação Física | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Professor - Matemática | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Professor - Língua Inglesa | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Professor - Lingua Portuguesa |

Q1333349 Pedagogia

Quanto à organização da educação nacional, o Art. 10 da Lei nº 9.394/1996 estabelece como incumbência dos estados:

A

Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

B

Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

C

Elaborar e organizar as propostas pedagógicas das escolas.

D

Oferecer com prioridade a educação infantil pública e gratuita.

E

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

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Q1333345

Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Professor - Geografia | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Professor - Educação Física | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Professor - Matemática | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Professor - Língua Inglesa | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Professor - Lingua Portuguesa |

Q1333345 Pedagogia

Conforme o Art. 1º, § 1º, a Lei nº 9.394/1996 disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio:

A

Do ensino, em instituições próprias.

B

Da convivência familiar.

C

Dos movimentos sociais.

D

Das manifestações culturais.

E

Das organizações da sociedade civil.

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Q1331167

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano |

Q1331167 Pedagogia

Quanto ao Ensino Fundamental, a LDBEN, determina que ele é:

A

com duração mínima de 10 (dez) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 05 (cinco) anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão, nas séries iniciais, e formação técnica, nas séries finais.

B

obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

C

obrigatório apenas nas séries iniciais (do 1º ao 5º ano) e opcional nas séries finais (do 6º ao 9º ano), com duração mínima de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação técnica do cidadão.

D

obrigatório, com duração mínima de 12 (doze) anos, gratuito na escola pública até o 9º ano, iniciando-se aos 07 (sete) anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

E

opcional, com duração mínima de 8 (oito) anos gratuito na escola pública, iniciando-se aos 07 (sete) anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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