Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1216108 Pedagogia
Tomando-se como fundamento o art. 24, inciso I, da LDBEN, Lei n° 9.394/96, a educação básica brasileira, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com a seguinte regra: A carga horária mínima anual será de _______________ horas, distribuídas por um mínimo de __________________ dias de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado aos _________________ finais, quando houver.
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Q1216107 Pedagogia
De acordo com a publicação do MEC (Educação Inclusiva, vol. 3, 2004) “Escola Inclusiva é aquela que garante a qualidade de ensino educacional a cada um de seus alunos, reconhecendo e respeitando a diversidade e respondendo a cada um com suas potencialidades e necessidades”. Nesse contexto, encontra-se a educação especial que, segundo o art. 58 da LDBEN, Lei n° 9.394/96, é a modalidade de educação escolar para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, oferecida preferencialmente
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Q1216106 Pedagogia
De acordo com a Lei Federal n° 9.394/96, – LDBEN, art. 24, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, poderá ser feita
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Q1216105 Pedagogia
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, de acordo com a LDBEN n° 9.394/96, terão a incumbência de
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Q1216103 Pedagogia
Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que a Educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do Educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
O ensino será ministrado com base no seguinte princípio:
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Q1215968 Pedagogia
Quanto à organização da educação infantil no Brasil, é correto afirmar que
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Q1214609 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), a educação é dever da família e do Estado e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. No seu Art. 3º está posto que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Todas as alternativas a seguir indicam corretamente alguns desses princípios, exceto:
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Q1214608 Pedagogia
O Plano de Ensino é citado indiretamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394-96), em seu Art. 13, que trata das atividades atribuídas ao professor: “elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de Ensino”. Sobre o plano de ensino, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2013 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Q1214537 Pedagogia
A educação básica na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte com observância da Lei Orgânica do Município, apresenta sua organização fundamentada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96.     Com base no texto assinale as afirmativas com V, diante das assertivas verdadeiras, e com F, diante das assertivas falsas.    ( ) A educação infantil organiza-se em 2(dois) ciclos de idade. 
( ) O ensino fundamental regular tem duração de 9(nove) anos. 
( ) O ensino fundamental regular diurno organiza-se em 3(três) ciclos de idade. 
( ) O atendimento aos alunos com necessidades especiais dar-se-á, preferencialmente, em escolas de ensino regular da educação básica.    A sequência CORRETA é: 
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Ano: 2019 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Itaú - RN
Q1214263 Pedagogia
Conforme o Art. 205 da Constituição Federal, a educação é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado e da família, devendo acontecer com o incentivo e colaboração da sociedade. Destacando as responsabilidades da escola e da família, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº, 8.069/1990, art. 53) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/96, art.32) afirmam que:
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Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: ITAIPU BINACIONAL
Q1213431 Pedagogia
O artigo 13 da Lei nº 9.394/96 diz respeito às “incumbências dos docentes”. De acordo com esse artigo, correspondem às atividades do professor nas instituições de ensino, EXCETO: 
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Ano: 2010 Banca: NC-UFPR Órgão: UNILA
Q1211327 Pedagogia
A educação superior, conforme definição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), abrange um amplo conjunto de cursos e programas. Identifique como verdadeiros (V) os cursos que compõem esse conjunto e falsos (F) os cursos que não o compõem: 
(  ) Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino.  (  ) Cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.  (  ) Cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.  (  ) Cursos de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.  
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.  
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Ano: 2013 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR
Q1211270 Pedagogia
A LDB organiza e estabelece conceitos, características e especificidades para os diferentes níveis, etapas e modalidades de ensino. Considerando tais níveis, etapas e modalidades e suas características, numere a primeira coluna de acordo com sua correspondência com a segunda coluna.
1. Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
2. O controle de frequência é realizado pela instituição educacional, exigida a frequência mínima de 60% do total de horas.
3. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
4. O ensino será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
( ) Pré-Escola. ( ) Ensino Fundamental. ( ) Educação de Jovens e Adultos. ( ) Educação Especial.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.
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Ano: 2019 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Tupãssi - PR
Q1211162 Pedagogia
Assinale a opção que não condiz com a legislação vigente. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciandose aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006) 
I. o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.  II. a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.  III. o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e algumas habilidades e a formação de atitudes e valores.  IV. o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de intolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Tupãssi - PR
Q1211132 Pedagogia
Nos termos do Art. 34, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996 (LDB), a jornada escolar no Ensino ___________ incluirá pelo menos ___________ horas de trabalho ___________ em sala de aula, sendo progressivamente ___________ o período de permanência na escola. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas de acordo com a legislação acima.
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Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Macaparana - PE
Q1210955 Pedagogia
Com o objetivo de substituir o modelo único de currículo do Ensino Médio por um modelo diversificado e flexível, a Lei n° 13.415/2017 alterou a LDB, estabelecendo no Art. 36 algumas modificações nos itinerários formativos. Quanto a modificação nos itinerários formativos marque a alternativa FALSA.
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Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO
Q1210367 Pedagogia
Julgue o próximo item, considerando a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei n.º 9.394/1996.
Sendo o ensino básico direito público subjetivo, é responsabilidade civil do poder público garantir o acesso e a permanência a todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de distinção, a esse tipo de ensino.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANA
Q1210319 Pedagogia
A direção de uma faculdade municipal, localizada na capital de um estado, constatou que muitos professores da rede pública não tinham qualificação de nível superior. Por esse motivo, para atender à recomendação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/96 —, a direção da instituição decidiu iniciar alguns cursos de formação de professores, por meio de metodologia a distância, e encarregou determinada professora de coordenar o projeto. Essa professora iniciou seu trabalho com uma reflexão acerca das características dos textos que seriam utilizados no material dos cursos para, em seguida, partilhar suas reflexões com os elaboradores desse material.
A partir da situação apresentada e com relação às características do material didático utilizado nos cursos a distância, julgue o item a seguir.
A educação a distância (EaD) será sempre inferior à educação presencial porque não permite que professores e alunos possam construir significados compartilhados na interação face a face.
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Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANA
Q1210313 Pedagogia
A direção de uma faculdade municipal, localizada na capital de um estado, constatou que muitos professores da rede pública não tinham qualificação de nível superior. Por esse motivo, para atender à recomendação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/96 —, a direção da instituição decidiu iniciar alguns cursos de formação de professores, por meio de metodologia a distância, e encarregou determinada professora de coordenar o projeto. Essa professora iniciou seu trabalho com uma reflexão acerca das características dos textos que seriam utilizados no material dos cursos para, em seguida, partilhar suas reflexões com os elaboradores desse material.
A partir da situação apresentada e com relação às características do material didático utilizado nos cursos a distância, julgue o item a seguir.
O material didático poderá ser apresentado em vários suportes e ajustar-se à comunicação educacional multimídia.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de São Fidélis - RJ
Q1210074 Pedagogia
O princípio da gestão democrática no ensino público está garantido pela Constituição Federal de 1988, pela LDB Lei nº9394/96 e em outros instrumentos legais. Sendo assim, a gestão democrática tornou-se um dos principais fundamentos do projeto pedagógico da escola. Partindo desse princípio, pode-se afirmar que todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:
Alternativas
Respostas
5001: A
5002: D
5003: B
5004: A
5005: C
5006: B
5007: B
5008: D
5009: A
5010: B
5011: A
5012: D
5013: A
5014: C
5015: B
5016: A
5017: E
5018: E
5019: C
5020: E