Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de:

São incumbências da União, em relação à organização da educação nacional, de acordo com a Lei nº 9.394/96: I. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; II. Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem; III. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas; IV. Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; V. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
Dos itens acima:

Em 1971, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a arte é incluída no currículo escolar com o título de Educação Artística, sendo considerada:

De acordo com a Lei nº 9.394/96, será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e:

Acerca da educação básica na Lei Federal n° 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), assinale a alternativa correta.

A Resolução CNE/CP n° 2, de 22 de dezembro de 2017, e seu Anexo instituem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos no âmbito da Educação Básica escolar, e orientam sua implementação pelos sistemas de ensino das diferentes instâncias federativas, bem como pelas instituições ou redes escolares. Para os efeitos desta Resolução, com fundamento no caput do art. 35-A e no §1° do art. 36 da LDB, a expressão “competências e habilidades” deve ser considerada como equivalente à expressão:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A avaliação deve utilizar métodos que permitam considerar as diferentes aptidões dos alunos.

II. De acordo com a LDB, é responsabilidade exclusiva da União oferecer a Educação Infantil em creches.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A LDB limita a duração da Educação Básica a 100 dias letivos de aula.

II. Avaliar refere-se à reflexão sobre as informações obtidas com vistas a impedir o planejamento educacional.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O município deve baixar normas complementares para o seu sistema de ensino, quando necessário.

II. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Piaget afirma que o aluno deve abster-se de buscar desenvolver seus conhecimentos e habilidades.

II. No Brasil, o ensino deve ser ministrado com base no princípio da garantia de padrão de qualidade.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Paulo Freire propôs uma prática de sala de aula que pudesse desenvolver a criticidade dos alunos.

II. A LDB proíbe o município de supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A escola municipal deve velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

II. A sexualidade tem grande importância no desenvolvimento e na vida psíquica das pessoas.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O poder público deve zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência do aluno à escola.

II. A prática escolar deve estimular o respeito ao limite pessoal e ao limite do outro.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O respeito à liberdade e o apreço à tolerância são princípios que devem ser afastados da prática escolar.

II. A Educação Física escolar deve estimular o respeito à integridade física e moral do outro.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) é um dos mais importantes referenciais legais para a gestão da educação brasileira. As diretrizes regulamentadas por essa lei devem permear o cotidiano das instituições educacionais de todo o país a fim de promover a busca pela qualidade educacional. Entre os seus dispositivos, é possível, por exemplo, identificar a determinação de que os sistemas de ensino devem manter cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular, entre outras disposições relacionadas à organização dos serviços educacionais públicos e privados.

II. Suprir o professor de elementos para uma reflexão contínua sobre a sua prática, no que se refere à escolha de competências, objetivos, conteúdos e estratégias, é um dos principais objetivos da avaliação em Educação Física no ambiente escolar. Essa prática deve auxiliar na compreensão de quais aspectos devem ser ajustados, revistos ou reconhecidos como adequados para o processo de aprendizagem individual e de todo o grupo de alunos. Assim, é possível afirmar que a avaliação é uma etapa importante do trabalho do professor de Educação Física.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação a distância (EaD) apenas pode ser utilizada por instituições públicas, pois ela permite ampliar o acesso de estudantes que residem em regiões geograficamente distantes dos centros de ensino.

II. A psicologia educacional ajuda na compreensão sobre o estágio em que o educando se encontra com relação ao seu desenvolvimento emocional, intelectual, social e físico.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A educação escolar não deve estar vinculada ao mundo do trabalho.

II. A LDB proíbe o município de se integrar ao sistema estadual de ensino.

Marque a alternativa CORRETA:

 Leia as afirmativas a seguir:

I. Ao planejamento escolar cabe não só a reflexão sobre os problemas educacionais; incorre também a uma visão de mundo e de sociedade, de escola e de seus sujeitos (educadores, equipe de apoio etc.). Ademais, o planejamento não deve ser elaborado por estes mesmos sujeitos, pois são eles que vivenciam a realidade do ambiente escolar e devem preservá-la.

II. Atualmente, o Brasil conta com um amplo acervo de leis que determinam e regulam os serviços educacionais em seus diversos aspectos. Nesse contexto, ao mesmo tempo em que a escola deve ter autonomia pedagógica, os seus profissionais não podem se eximir das responsabilidades legais. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), por exemplo, os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ser formulados a partir da base nacional comum, sem necessidade de complementação. Logo, cabe aos profissionais de educação atuar em favor do desenvolvimento dos educandos de forma alinhada com diretrizes nacionalmente definidas.

Marque a alternativa CORRETA:

 Leia as afirmativas a seguir:

I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), a parte diversificada dos currículos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental deve seguir as diretrizes e determinações da Base Nacional Comum, sem que adaptações às características regionais sejam feitas.

II. O trabalho desenvolvido na instituição escolar deve permitir ao educando posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais, utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e de tomar decisões coletivas. Ou seja, a escola, ao considerar a diversidade de ideias, de opiniões e de escolhas, tem como valor máximo o desrespeito às diferenças e o elogio à desigualdade. Nesse contexto, é correto afirmar que o educador deve, no desenvolvimento do seu trabalho no ambiente escolar, realizar atividades educacionais que levam os educandos a conhecer e compreender a pluralidade cultural e social presente na escola.

Marque a alternativa CORRETA: 

Leia as afirmativas a seguir:

I. A descrição do processo de conhecer feita por Piaget traz em si a ideia de que todos os indivíduos conhecem por intermédio dos mesmos processos – assimilação e acomodação. Para que haja conhecimento é preciso que o indivíduo estabeleça contato íntimo com o conteúdo a ser aprendido e que se posicione ativamente frente a esse mesmo conteúdo, o que propiciará mudança em seus esquemas cognitivos. Esse processo ocorre em todos os momentos da vida da pessoa, diferentemente em cada faixa etária.

II. A proposta pedagógica da escola está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e tem como objetivo principal garantir a autonomia das instituições de ensino no que se refere à gestão de suas questões pedagógicas. À luz dessa lei, aos docentes e educadores é vedado participar da elaboração da proposta pedagógica da escola, sendo essa uma responsabilidade da coordenação pedagógica e dos psicólogos de apoio escolar. Assim, a proposta pedagógica deve estar baseada em uma linha educacional proposta e descrita em determinada teoria pedagógica, como o Construtivismo, por exemplo.

Marque a alternativa CORRETA: