Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2010053 Pedagogia
Em termos de sistema normativo e de garantias do direito social à educação escolar, é correto afirmar que a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Alternativas
Q2007805 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394 de 20/12/1996, disciplina a educação escolar, a qual se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, devendo a mesma vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. Assim sendo, e em conformidade com a lei em questão, o ensino será ministrado tendo por princípio:  
I. a consideração com a diversidade étnico-racial. II. a unicidade de ideias e de concepções pedagógicas. III. o respeito à liberdade e apreço à tolerância. IV. a valorização da experiência extraescolar.
Sobre as alternativas é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2007559 Pedagogia
Qual regra comum NÃO faz parte do art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96? 
Alternativas
Q2007558 Pedagogia
Assinale a alternativa INCORRETA: segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9394/96, no art. 27, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes:
Alternativas
Q2007557 Pedagogia
Assinale a alternativa CORRETA: de acordo com o art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96, a educação básica tem por finalidades:
Alternativas
Q2006944 Pedagogia
Sabendo que a concepção de educação como formação do homem estabelecido na Lei. n.º 9.394/96 (LDB) apresenta o princípio da gestão democrática do ensino público. Dentre os itens abaixo o que apresenta características sobre esse princípio é: 
Alternativas
Q2004563 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394) foi promulgada em 20 de dezembro de 1996, estabelecendo que a educação é dever da família e do Estado. Essa lei é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Dessa forma, a LDB estabelece como princípios para nortear o ensino, 
Alternativas
Q2000852 Pedagogia

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a Lei nº 9.394/1996, estão estabelecidas as bases da educação infantil em seu Título V, Capítulo II, Seção II. O Art. 31 referese à organização do segmento.


Essa organização estabelece que, na educação infantil, tem-se

Alternativas
Q1910462 Pedagogia
De acordo com a LDB 9.394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
Alternativas
Q1910460 Pedagogia
O documento legal que trata da Organização da Educação Nacional é: 
Alternativas
Q1910454 Pedagogia

Ainda de acordo com a LDB, a educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:


1) educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

2) formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

3) educação profissional técnica de nível médio.

4) educação profissional de nível fundamental.

5) formação continuada em serviço.


Estão corretas, apenas: 

Alternativas
Q1910453 Pedagogia
Segundo a LDB, a educação profissional técnica de nível médio articulada será desenvolvida de forma integrada, e oferecida somente a quem:
Alternativas
Q1910452 Pedagogia

A LDB prevê que a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:


1) avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, exceto para o acesso ao ensino fundamental.

2) carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

3) atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral.

4) controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.

5) expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.


Estão corretas, apenas: 

Alternativas
Q1910451 Pedagogia
Segundo a LDB, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: 
Alternativas
Q1792318 Pedagogia
De acordo com o Art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei Nº 9394/1996,os Municípios incumbir-se-ão de: Assinale (V) para alternativa verdadeira e (F) para falsa: ( )Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; ( ) Exercer ação redistributiva em relação aos alunos da rede municipal e estadual de ensino. ( ) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino; ( )Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino; ( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental e médio em seu sistema de ensino de forma que possa atender toda a demanda existente. ( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
A sequência CORRETA é:
Alternativas
Q1792317 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB , Lei Nº 9394/1996, em seu Art. 59 estabelece que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. É assegurado pelos sistemas de ensino:
I. Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades. II. Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados. III. Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns. IV. Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora. V. Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
Estão CORRETAS:
Alternativas
Q1787419 Pedagogia
Conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino asseguram aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação os seguintes direitos , exceto:
Alternativas
Q1774621 Pedagogia
Sobre a educação e segundo o MEC, as três instâncias da federação poderão definir leis, desde que uma menor não descumpra uma instância de maior poder. Por exemplo, a Lei de Diretrizes e Bases permite à iniciativa privada atuar no ensino fundamental, o que impede a existência de leis estaduais ou municipais que proíbam a instalação em seu território de:
Alternativas
Q1763768 Pedagogia
De acordo com Capítulo IV da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, classifique cada uma das afirmativas a seguir como verdadeira (V) ou falsa (F).
I. ( ) A educação superior tem por finalidade promover a produção e a difusão cultural do conhecimento desenvolvido pelo espírito científico e pelo pensamento reflexivo acadêmico a toda a sociedade. II. ( ) A educação superior tem por finalidade estimular o conhecimento dos problemas do mundo passado e presente, integrando conhecimentos que vão sendo adquiridos na estrutura sistematizadora do conhecimento. III. ( ) A educação superior tem por finalidade promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações e de outras formas de comunicação. IV. ( ) A educação superior tem por finalidade promover a extensão, aberta à participação da comunidade acadêmica, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição. V. ( ) A educação superior tem por finalidade atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares.
A sequência CORRETA é:
Alternativas
Q1763767 Pedagogia
Segundo o Artigo 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Respostas
5041: B
5042: B
5043: A
5044: D
5045: B
5046: C
5047: D
5048: A
5049: D
5050: B
5051: A
5052: A
5053: C
5054: B
5055: A
5056: E
5057: A
5058: A
5059: C
5060: D