Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a...

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Q2000852
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II Prova: Colégio Pedro II - 2018 - Colégio Pedro II - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2000852 Pedagogia

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a Lei nº 9.394/1996, estão estabelecidas as bases da educação infantil em seu Título V, Capítulo II, Seção II. O Art. 31 referese à organização do segmento.


Essa organização estabelece que, na educação infantil, tem-se

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