Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3084630 Pedagogia
As especificidades dos estudantes com deficiência intelectual exigem uma avaliação adaptada, considerando suas características. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, 1996) estabelece que a avaliação deve ser contínua, cumulativa e que valorize os aspectos qualitativos sobre os quantitativos. Com base nas práticas de apoio do campo da educação especial, assinale, a seguir, o instrumento utilizado pelos professores da sala de aula regular para os processos avaliativos de estudantes com deficiência intelectual.
Alternativas
Q3084520 Pedagogia

Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.


De acordo com a Lei nº 9.394/1996, a educação infantil, enquanto primeira etapa da educação básica, tem como objetivo exclusivo o desenvolvimento intelectual da criança, desconsiderando os aspectos sociais e emocionais.

Alternativas
Q3084519 Pedagogia

Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.


A Lei nº 9.394/1996 estabelece que o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação.

Alternativas
Q3084517 Pedagogia
Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.
A Lei nº 9.394/1996 assegura que o currículo da educação básica deve obrigatoriamente incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, com ênfase em eventos históricos.
Alternativas
Q3084472 Pedagogia
O art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que serão consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a, EXCETO: 
Alternativas
Q3084457 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) afirma que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. São princípios fundamentais dessa Lei, EXCETO:
Alternativas
Q3084356 Pedagogia

"Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."


Tendo o fragmento da LDB como referência inicial e considerando a relevância do assunto tratado, julgue o item seguinte.


 Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).


A Lei nº 9.394/1996 estabelece que a educação deve garantir o pleno desenvolvimento do educando, incluindo sua preparação para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
Alternativas
Q3084355 Pedagogia

"Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."


Tendo o fragmento da LDB como referência inicial e considerando a relevância do assunto tratado, julgue o item seguinte.


 Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).


A LDB estabelece que a gestão democrática do ensino público se dá no âmbito federal, sendo de competência do Ministério da Educação.
Alternativas
Q3084354 Pedagogia

"Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."


Tendo o fragmento da LDB como referência inicial e considerando a relevância do assunto tratado, julgue o item seguinte.


 Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).


A LDB reconhece o respeito à diversidade étnico-racial e a consideração com a diversidade humana, linguística, cultural e identitária, especialmente em relação às pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
Alternativas
Q3084353 Pedagogia

"Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."


Tendo o fragmento da LDB como referência inicial e considerando a relevância do assunto tratado, julgue o item seguinte.


 Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).


Um dos princípios da LDB é a garantia da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, assegurando o direito de acesso à educação para todos.
Alternativas
Q3084352 Pedagogia

"Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."


Tendo o fragmento da LDB como referência inicial e considerando a relevância do assunto tratado, julgue o item seguinte.


 Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).


A valorização do profissional da educação escolar é um princípio da LDB, sendo considerada uma medida fundamental para a qualidade do ensino.
Alternativas
Q3084196 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 permite que o ensino fundamental seja oferecido em instituições públicas e privadas, mas garante que, no caso das instituições públicas, ele deva ser gratuito e obrigatório dos 6 aos 14 anos de idade.
Alternativas
Q3084195 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, a educação infantil, enquanto primeira etapa da educação básica, tem como objetivo exclusivo o desenvolvimento intelectual da criança, desconsiderando os aspectos sociais e emocionais.
Alternativas
Q3084194 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 estabelece que o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação.
Alternativas
Q3084192 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 assegura que o currículo da educação básica deve obrigatoriamente incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, com ênfase em eventos históricos.
Alternativas
Q3083322 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996 (LDB), ratificando posição da Constituição Federal de 1988, determina que “[…] o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia” (Art. 26 §4º). A formação docente e o ensino de história na conjuntura sócio-histórico brasileira segundo a LDB diz respeito, entre outros fatores à:
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Q3083071 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são competências dos Municípios acerca da educação, EXCETO:
Alternativas
Q3083070 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

I. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
II. Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.
III. Educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

Das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3081805 Pedagogia
Pedro, 10 anos, é um aluno do ensino fundamental com necessidades educacionais especiais, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ao analisar a vida escolar de Pedro à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é assegurado a ele o acesso à educação inclusiva. É garantido que ele receba uma educação de qualidade, inclusiva e que respeite sua individualidade, preparando-o para ser um cidadão ativo e participativo na sociedade, afiançando, portanto, a importância de promover o respeito à diversidade e o combate a qualquer forma de discriminação.
Sobre a situação hipotética apresentada, analise as afirmativas a seguir.

I. Participação ativa dos pais: é importante estabelecer uma comunicação constante com os pais de Pedro, envolvendo-os em seu processo educacional e garantindo que estejam cientes de seus direitos e responsabilidades conforme estabelecido na legislação educacional vigente.
II. Currículo adaptado: é realizado um trabalho em conjunto entre especialistas e professores, para desenvolver um Plano Educacional Individualizado (PEI) para Pedro, que inclui estratégias de ensino diferenciadas e recursos pedagógicos adaptados para atender às suas necessidades específicas.
III. Avaliação formativa e contínua: durante sua vida escolar, Pedro é avaliado de forma contínua e formativa, com o objetivo de identificar seu progresso acadêmico e oferecer suporte adicional sempre que necessário. A LDB ressalta a importância de uma avaliação que valorize o processo de aprendizagem e não apenas o resultado final.
IV. Educação integral e desenvolvimento global: deve-se considerar a importância de uma educação integral, que promova o desenvolvimento cognitivo de Pedro, suas habilidades sociais, emocionais e físicas. Destaca-se a necessidade de uma educação que contribua para o desenvolvimento pleno de Pedro em todas as suas dimensões e, preferencialmente, nas turmas de educação especial para que estabeleça conexões entre seus pares.

Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q3081293 Pedagogia
Ferreira (1998), em um texto que analisa os dispositivos referentes à educação especial na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB nº 9.394/1996, destaca que o fato da referida lei reservar um capítulo exclusivo para a educação especial parece relevante para uma área tão pouco contemplada, historicamente, no conjunto das políticas públicas brasileiras. Desse modo, considerando as disposições mais recentes da LDB, é CORRETO afirmar sobre a educação especial que:
Alternativas
Respostas
721: C
722: E
723: C
724: E
725: C
726: D
727: C
728: E
729: C
730: C
731: C
732: C
733: E
734: C
735: E
736: D
737: E
738: E
739: D
740: E