Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 40

Q3075205

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Psicomotricista |

Q3075205 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação infantil, primeira etapa da educação básica, é oferecida em:

A

Creches e escolas de ensino fundamental.

B

Escolas de educação infantil e centros comunitários.

C

Escolas de educação básica e centros de alfabetização.

D

Creches e pré-escolas.

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Q3075028

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Salgado Filho - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Salgado Filho - PR - Professor de Educação Física |

Q3075028 Pedagogia

A Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. A respeito desta lei assinale a alternativa correta sobre o artigo 29:

A

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

B

A educação infantil, segunda etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento parcial da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

C

O ensino médio, terceira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral do educando de até 16 (dezesseis) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

D

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 7 (sete) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual, religioso, emocional e social, complementando a ação da família e da comunidade.

E

O ensino fundamental, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 14 (quatorze) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”.

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Q3074192

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Monitor de Alunos |

Q3074192 Pedagogia

A União incumbir-se-á de: (Art. 9º, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei Federal nº 9.394/96)

A

Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

B

Impedir processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

C

Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, excluindo o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

D

Estabelecer, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivos para a definição de prioridades e a piora da qualidade do ensino.

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Q3074191

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Monitor de Alunos |

Q3074191 Pedagogia

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: (Art. 5º, §1º, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei Federal nº 9.394/96)

A

Ignorar anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

B

Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

C

Recensear quinquenalmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básico.

D

Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os idosos que não concluíram a educação básica.

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Q3074190

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Monitor de Alunos |

Q3074190 Pedagogia

O ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre eles, assinale: (Art. 3º, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei Federal nº 9.394/96)

A

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos particulares.

B

Gratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais.

C

Obrigatoriedade do ensino público em estabelecimentos não oficiais.

D

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

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Q3073628

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Cururupu - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Cururupu - MA - Professor Educação Infantil - 1° e 2° Período - Polo I (SEDE) |

Q3073628 Pedagogia

Assinale a alternativa correta sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):

A

A LDB desconsidera a diversidade cultural e social do Brasil em suas diretrizes educacionais.

B

A LDB estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, garantindo uma educação de qualidade, democrática e inclusiva para todos os cidadãos brasileiros.

C

A LDB não aborda a formação de professores e sua qualificação profissional.

D

A LDB foi criada exclusivamente para regulamentar a educação superior no Brasil.

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Q3073159

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Professor - Ensino Religioso |

Q3073159 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 promoveu mudanças significativas no sistema educacional brasileiro, especialmente ao definir a educação infantil como a primeira etapa da educação básica. A respeito dessas mudanças, é correto afirmar que a LDB também:

A

Estabeleceu diretrizes para a educação indígena, respeitando as especificidades culturais.

B

Instituiu a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas.

C

Fixou normas para a implementação de programas de ensino à distância.

D

Criou um sistema unificado de avaliação para o ensino superior.

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Q3072294

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Secretário Escolar |

Q3072294 Pedagogia

Com base nos princípios estabelecidos no Título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional da LDB, assinale a alternativa CORRETA:

A

A educação deve ser ministrada com base na liberdade de aprender, mas o ensino público pode cobrar taxas para garantir um padrão de qualidade.

B

O respeito à diversidade étnico-racial é uma inclusão recente nos princípios da educação nacional e deve ser considerado em todas as práticas educacionais.

C

A coexistência de instituições públicas e privadas de ensino é incentivada, desde que todas sigam uma única concepção pedagógica definida pelo Estado.

D

A gestão democrática do ensino público é um princípio garantido apenas para as instituições privadas que optarem por seguir as diretrizes nacionais de educação.

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Q3072290

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Secretário Escolar |

Q3072290 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale CORRETAMENTE:

A

A LDB permite que a educação infantil e o ensino médio sejam organizados como modalidades de ensino, dependendo da demanda específica de cada região.

B

Segundo a LDB, a educação básica é formada apenas pela educação infantil e pelo ensino fundamental, sendo o ensino médio parte da educação superior.

C

A LDB estabelece que a educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo organizada em níveis e modalidades para atender às necessidades educacionais específicas.

D

De acordo com a LDB, a educação infantil é a primeira etapa da educação básica, onde é permitida a reprovação dos alunos caso não alcancem os objetivos educacionais estabelecidos.

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Q3071313

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Novo Mundo - MT Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Novo Mundo - MT - Professor Pedagogo |

Q3071313 Pedagogia

Leia:
“Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.”
Com base na LDB, os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:

A

no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de dezesseis anos; no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.

B

no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de dezesseis anos; no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de vinte anos.

C

no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos; no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.

D

no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de dezesseis anos; no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de vinte e um anos.

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Q3071311

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Novo Mundo - MT Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Novo Mundo - MT - Professor Pedagogo |

Q3071311 Pedagogia

O Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB aponta que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A

educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.

B

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

C

atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, tecnologias e metodologias ativas, atividades extracurriculares e suporte educacional.

D

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições de segurança e transporte do município.

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Q3071021

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Timbaúba - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Timbaúba - PE - Intérprete de Libras |

Q3071021 Pedagogia

Segundo a Lei n° 9.394/96, a União incumbir-se-á de:

A

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

B

assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

C

assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual

D

prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

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Q3070842

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Física |

Q3070842 Pedagogia

José Vitor, aluno da Educação Básica, formalizou um pedido de dispensa das aulas de Educação Física (EF), comprovando que cumpre jornada de trabalho de seis horas por dia. O requerimento foi indeferido pelo estabelecimento de ensino. Com base no Art. 26, parágrafo terceiro, inciso I da Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional e de acordo com a situação narrada, é correto afirmar:

A

A decisão está equivocada e a João é garantido a prática facultativa da EF, pois cumpre jornada de trabalho igual a seis horas diárias.

B

João está equivocado pois a EF, em casos como o seu, é obrigatória, sendo dispensado aquele que cumpre jornada diária de pelo menos oito horas trabalhadas.

C

A decisão está correta, pois João teria direito a dispensa da EF se cumprisse jornada de trabalho superior a seis horas diárias.

D

João está equivocado e a decisão foi correta pois a EF é obrigatória a todos os alunos, sem exceção.

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Q3070451

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - PEB II - Língua Portuguesa |

Q3070451 Pedagogia

Avalie se a Lei n° 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe, em seu Art. 1º, que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem

I. na vida familiar. II. na convivência humana. III. nos movimentos sociais e nas organizações da sociedade civil. IV. nas manifestações culturais. V. no trabalho.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, IV e V, somente.

B

I, II, III e IV, somente.

C

I, II, III, IV e V.

D

I, III, IV e V, somente.

E

I, II, III e V, somente.

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Q3070261

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - PEB II - Ciências |

Q3070261 Pedagogia

Avalie se a Lei no 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe, em seu Art. 1º, que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem

I. na vida familiar. II. na convivência humana. III. nos movimentos sociais e nas organizações da sociedade civil. IV. nas manifestações culturais. V. no trabalho.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, IV e V, somente.

B

I, II, III e IV, somente.

C

I, II, III, IV e V.

D

I, III, IV e V, somente.

E

I, II, III e V, somente.

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Q3069828

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de São João Nepomuceno - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Monitor |

Q3069828 Pedagogia

O ensino fundamental, etapa crucial na formação do indivíduo, se configura como alicerce para o desenvolvimento de habilidades essenciais e a construção de uma base sólida de conhecimento. No Brasil, essa etapa da educação básica obrigatória, nos termos do Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) – nº 9.394/1996, se estende por nove anos, com início aos 6 anos de idade, e tem como objetivo central a formação básica do cidadão. Nesse artigo há diretrizes que deverão ser observadas por todos os sistemas educacionais brasileiros sobre o funcionamento do ensino fundamental:

I. Os sistemas de ensino têm a permissão de dividir essa etapa em ciclos.

II. Os estabelecimentos que adotam a progressão regular por série podem, nessa etapa, implementar o regime de progressão continuada, respeitando as normas estabelecidas pelo sistema de ensino correspondente.

III. O ensino fundamental regular será oferecido em língua portuguesa, garantindo às comunidades indígenas o direito de usar suas línguas nativas.

IV. Essa etapa de ensino será realizada presencialmente, permitindo o ensino à distância somente em situações de emergência.

V. O estudo sobre os símbolos nacionais será abordado como um tema transversal nos currículos.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, III, IV e V.

B

I e IV, apenas.

C

I, II, III e V, apenas.

D

II, III, IV e V, apenas.

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Q3069778

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de São João Nepomuceno - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Professor Regente I |

Q3069778 Pedagogia

Desde o século XVIII, a concepção de criança vem sendo modificada lentamente. Em documentos legais atuais no nosso país, a criança é considerada como um ser sócio-histórico e de direitos. No que concerne à concepção de criança na interface com a educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, nº 9.394/1996), que dispõe sobre a educação brasileira, também veio reafirmar o que preconiza a Constituição Federal com relação aos direitos básicos da criança e o seu atendimento.

(Alves; Ribeiro, 2021, p. 131.)

Em relação à concepção de criança e infância, assinale a afirmativa correta.

A

Para conceituar e significar crianças e infâncias é necessário contextualizar a época, as referências, incluindo a classe social, a etnia e a raça.

B

A criança precisa aprender a cultura universal, que a insere na sociedade e a ensina a ser sujeito de acordo com as aprendizagens da escola.

C

A psicologia, que se aproxima da educação na segunda metade do século XX, mostra que há fases da infância independentes do contexto cultural, social e econômico.

D

Quando nos referimos à infância, falamos de uma única, com suas características e jeitos próprios de ser e de estar na sociedade sendo suficiente uma definição a partir da idade biológica.

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Q3069772

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de São João Nepomuceno - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Professor Regente I |

Q3069772 Pedagogia

Paula é professora de Língua Portuguesa do ensino fundamental II em determinada escola municipal. Ao final do bimestre, ela identificou que alguns de seus alunos não alcançaram o desempenho esperado e necessitam de recuperação. A professora pretende realizar um plano de recuperação para os seus alunos que não atingiram a média mínima necessária em língua portuguesa no bimestre. Sobre a situação hipotética e baseado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação no Brasil, a professora deverá, EXCETO:

A

Organizar sessões de reforço no contraturno, trabalhar em pequenos grupos, identificando as dificuldades específicas, oferecendo uma atenção individualizada.

B

Fazer a recuperação apenas no final do ano letivo, através de uma única prova, assim os alunos teriam oportunidades para estudar e revisar ao longo dos bimestres.

C

Utilizar momentos como exercícios de fixação e revisões semanais para atender esses alunos, envolvendo toda a turma como estratégia de recuperação eficiente e inclusiva.

D

Providenciar reunião com os pais para envolvê-los nesse processo, mantendo-os informados sobre o progresso de seus filhos, sugerindo atividades complementares que possam ser feitas em casa.

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Q3069640

Ano: 2024 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2024 - IF-TO - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3069640 Pedagogia

De acordo com a LDB 9.394/96, a educação de jovens e adultos (EJA) tem características e diretrizes específicas para atender a esse público. Qual das seguintes afirmações sobre a EJA está INCORRETA, com base na LDB:

A

A EJA é obrigatória para todas as pessoas que não completaram o ensino fundamental e médio na idade apropriada, conforme determinado pela LDB.

B

A EJA deve oferecer uma formação que considere as experiências de vida e os conhecimentos prévios dos alunos, adaptando o currículo para atender às suas necessidades e contextos específicos.

C

A EJA pode ser oferecida em diferentes modalidades, como presencial e a distância, e deve adaptar o currículo para ser flexível e atender às demandas e ritmos dos alunos.

D

A EJA deve garantir que os alunos que frequentam as aulas possuam acesso a materiais e recursos didáticos adequados às suas necessidades.

E

A EJA deve respeitar a diversidade dos alunos e oferecer flexibilidade no ritmo de aprendizagem, sem a necessidade de seguir um calendário escolar rígido como o ensino regular.

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Q3069639

Ano: 2024 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2024 - IF-TO - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3069639 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) estabelece no art. 4º que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado por meio de diversas garantias. Assinale a alternativa que descreve um dever que NÃO está explicitamente previsto no referido artigo:

A

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

B

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

C

Acesso público e gratuito ao ensino fundamental, médio e superior para todos que não tenham concluído na idade própria.

D

Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

E

Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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