Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 50

Q3027439

Q3027439 Pedagogia

De acordo com o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

1. Valorização da experiência extra-escolar.
2. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
3. Valorização do profissional da educação escolar.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

É correta apenas a afirmativa 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

C

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

E

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

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Q3027260

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Auxiliar de Sala - Edital nº 12 |

Q3027260 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação trata da organização da educação, dispondo as atribuições de cada ente federativo.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as incumbências dos municípios.

( ) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
( ) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
( ) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A

V • V • V • V

B

V • V • F • V

C

V • F • V • F

D

F • V • V • F

E

F • F • F • V

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Q3027259

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Auxiliar de Sala - Edital nº 12 |

Q3027259 Pedagogia

Conforme disposto no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

1. respeito à liberdade e apreço à tolerância.
2. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
3. garantia de padrão de qualidade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

É correta apenas a afirmativa 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

C

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

E

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

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Q3026594

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Além Paraíba - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Além Paraíba - MG - Monitor de Creche |

Q3026594 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é um marco na garantia do direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública. O Art. 18 da LDB versa sobre a composição dos sistemas municipais de ensino. Nesse sentido, esse sistema municipal compreende as seguintes instituições e órgãos, EXCETO:

A

Órgãos municipais de educação.

B

Instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

C

Instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

D

Instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal.

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Q3026586

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Além Paraíba - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Além Paraíba - MG - Monitor de Creche |

Q3026586 Pedagogia

Tomando como foco a educação infantil, destaca-se, dentre muitos fatores, a importância na contribuição para as bases da personalidade humana, da inteligência, da vida emocional e da socialização. Além da fase educacional essencial, sabe-se também que existiram marcos documentais salutares para a construção do que se tem, no Brasil, na atualidade: a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 e a Política Nacional de Educação Infantil de 2006. Sobre a educação infantil no Brasil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A LDB (Lei nº 9.394/1996) tem incorporado a educação infantil como a segunda etapa da educação básica, que passa a ter como objetivo exercer a função de alfabetizar.

( ) A partir dos marcos relacionados, a educação infantil teve que reelaborar as concepções de criança, educação e serviços prestados.

( ) Considerando um diagnóstico das necessidades da educação infantil, assinalando as condições de vida e o desenvolvimento das crianças brasileiras, a pobreza afeta a maioria delas, que retira de suas famílias as possibilidades mais primárias de alimentá-las e assisti-las.

( ) Para mitigar os impactos sociais na educação infantil brasileira, os desafios devem ser enfrentados com políticas que envolvam a educação, o trabalho e o emprego, por serem os únicos elementos constitutivos da vida e do desenvolvimento da criança.

A sequência está correta em

A

F, V, F, V.

B

V, F, V, F.

C

F, V, V, F.

D

V, F, F, V.

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Q3026125

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de São João do Ivaí - PR Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de São João do Ivaí - PR - Pedagogo - 20 Horas |

Q3026125 Pedagogia

Com relação a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), nos artigos 12, 13 e 14, atribui aos estabelecimentos de ensino a incumbência de elaborar e executar, de forma democrática, os Projetos Pedagógicos, assinale a alternativa que apresenta os objetivos do Projeto Político Pedagógico (PPP).

A

Indicar novos caminhos para a exclusão das Diretrizes Curriculares Nacionais ao projeto de cada segmento.

B

Favorecer práticas institucionais que desestimulem a melhoria do ensino, a integração entre os segmentos, a interdisciplinaridade.

C

Nortear todas as ações pedagógicas de cada instituição se mantendo em permanente discussão e reformulação, na busca de alternativas que possam viabilizar a melhoria da qualidade do ensino.

D

Flexibilizar o currículo, sem inovações didático pedagógicas e o uso de novas tecnologias no ensino.

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Q3026120

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de São João do Ivaí - PR Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de São João do Ivaí - PR - Pedagogo - 20 Horas |

Q3026120 Pedagogia

Segundo a LDB de 1996, Artigo 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

A

pré-escola somente até os 3 anos de idade.

B

ensino fundamental I.

C

educação básica obrigatória e gratuita dos 3 aos 17 anos de idade.

D

educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade.

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Q3026119

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de São João do Ivaí - PR Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de São João do Ivaí - PR - Pedagogo - 20 Horas |

Q3026119 Pedagogia

Com relação “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”, assinale a alternativa que corresponde ao assunto.

A

Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB.

B

Lei nº 9.394/1996 – LDB.

C

Lei nº 11.947/2009 – PNAE.

D

Manual de Educação Integral/PDDE-2013.

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Q3025564

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Jequié - BA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Jequié - BA - Profissional de Apoio Escolar da Educação Especial para Atuar em Classes Comuns |

Q3025564 Pedagogia

Tendo como referencial as orientações da LDB – Lei Federal nº 9.394/1996, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com altas habilidades ou superdotação: currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica para atender às suas necessidades.
( ) Terminalidade específica e aceleração são certificações de conclusão de escolaridade fundamentadas em avaliação pedagógica e com histórico escolar que apresentam, de forma descritiva, habilidades e competências específicas do aprendiz.
( ) Alunos com transtornos globais do desenvolvimento têm direito de acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
( ) A educação especial para o trabalho, mediante articulação com órgãos afins, será garantida, inclusive provendo condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo.
( ) A educação especial é uma modalidade suplementar ao ensino regular ofertado, preferencialmente na rede pública de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

A sequência está correta em

A

V, V, V, F, F.

B

F, V, F, V, V.

C

V, F, V, V, F.

D

F, F, F, F, V.

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Q3025099

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: IV - UFG - 2024 - UFG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3025099 Pedagogia

A docência exige conhecimentos teórico-práticos especializados e a definição de um perfil mínimo de formação que deve contemplar o corpo docente. No caso do Brasil, a questão é formal e textualmente estabelecida pela LDB, Lei nº 9.394/1996, notadamente em seu artigo 62. Conforme o referido artigo, a formação mínima exigida para o docente atuar nos anos iniciais da educação básica é a oferecida

A

em nível médio, na modalidade normal.

B

em programas de formação pedagógica para graduados bacharéis.

C

em nível superior, em cursos de pedagogia.

D

em nível superior, em cursos de licenciatura.

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Q3025098

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: IV - UFG - 2024 - UFG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3025098 Pedagogia

O período de escolarização obrigatória variou ao longo do tempo no Brasil. Conforme a legislação brasileira atual, a escolarização obrigatória compreende

A

a educação infantil e o ensino fundamental, o que configura um período que vai dos três aos dezesseis anos de idade.

B

a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio, o que configura um período que vai dos quatro aos dezessete anos de idade.

C

o ensino fundamental e o ensino médio, o que configura um período que vai dos seis aos dezessete anos de idade.

D

o ensino básico regular em suas etapas e modalidades, o que configura um período que vai dos sete aos dezessete anos de idade.

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Q3025095

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: IV - UFG - 2024 - UFG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3025095 Pedagogia

Além das formas convencionais da educação escolar básica, a atual LDB, Lei nº 9.394/1996, estabelece diversas modalidades nas quais a educação pode ser oferecida. Entre as modalidades de educação estão

A

a educação especial, a educação profissional técnica, a educação de jovens e adultos.

B

a educação profissionalizante, a educação para a cultura da paz, a educação para empreendedorismo.

C

o ensino básico obrigatório, a educação bilíngue de surdos, a educação para inteligência emocional.

D

o ensino moral e cívico, a educação de imigrantes, a educação do campo.

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Q3025087

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: IV - UFG - 2024 - UFG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3025087 Pedagogia

Leia o trecho a seguir.
A escola de ensino fundamental E.G.H é uma unidade escolar da rede pública de um município situado na região Sudeste do país. A referida escola atende turmas regulares da primeira fase do ensino fundamental e funciona em dois períodos: turmas do turno da manhã e turmas do turno da tarde. No ano de 2024, a direção da unidade resolveu que na jornada escolar cada turno teria 3h10 de duração efetiva de trabalho em sala de aula.

De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, a ação da unidade escolar descrita nesse quadro

A

mostra-se equivocada, pois a norma legal determina que a jornada de trabalho no ensino fundamental não deve ser inferior a quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula.

B

evidencia-se parcialmente adequada, pois a referida lei traz um vazio normativo a esse respeito, cabendo aos estados e municípios disciplinarem a questão.

C

apresenta-se bem ajustada ao que dispõe a mencionada lei, pois as unidades escolares, no gozo da autonomia de seu projeto pedagógico, podem livremente decidir sobre a matéria.

D

delineia-se em perfeita coerência com o texto legal, visto que este estabelece que a jornada escolar terá, no mínimo, três horas de efetivo trabalho em sala de aula.

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Q3025085

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: IV - UFG - 2024 - UFG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3025085 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394/1996, textualmente estabelece, em seu art. 13, as atribuições dos docentes em relação à instituição onde trabalham e em relação aos alunos. Conforme a mencionada lei, os docentes têm a incumbência de

A

integrar o conselho escolar; votar e ser votado nas atividades relativas à gestão democrática da escola; elaborar o projeto pedagógico do estabelecimento do ensino, envolvendo-se ativamente em sua construção, desenvolvimento e avaliação; promover processos de ensino e aprendizagem que sejam eficazes e não-discriminatórios; envolver-se em atividades de formação continuada, em suas diferentes modalidades e possibilidades, favorecendo seu desenvolvimento profissional; realizar avaliações periódicas dos processos de ensino-aprendizagem e promover ações compensatórias.

B

mobilizar, tendo em vista o trabalho escolar, os saberes e conhecimentos adquiridos na formação inicial; compor o conselho escolar do estabelecimento de ensino; participar da gestão democrática da escola; executar o projeto pedagógico do estabelecimento de ensino; promover processos de ensino e aprendizagem que sejam eficazes e não-discriminatórios; envolver-se em atividades de formação continuada, em suas diferentes modalidades e possibilidades, favorecendo seu desenvolvimento profissional; zelar pela aprendizagem dos alunos, desenvolvendo ações compensatórias e regulatórias de modo a evitar a evasão e a reprovação dos alunos.

C

participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

D

executar o projeto pedagógico elaborado pela direção do estabelecimento; elaborar e cumprir seu plano de trabalho; zelar pessoalmente pelo ensino dos alunos; estabelecer estratégias semanais ou mensais de recuperação para os alunos de menor rendimento, de modo a permitir o adequado acompanhamento do aluno ao longo do ano escolar; lecionar suas aulas conforme o disposto no calendário escolar; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação; participar de programas de formação continuada nas modalidades lato ou stricto sensu; fomentar ações que contribuam para a relação entre escola e comunidade.

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Q3024608

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de São João do Ivaí - PR Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de São João do Ivaí - PR - Professor de Educação Física |

Q3024608 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Base da Educação Brasileira (LBD) Educação Física é componente curricular da Educação Básica, portanto, também é componente curricular obrigatório na Educação Infantil (creche e pré-escola). Acerca da Educação Física na Educação infantil, assinale a alternativa correta.

A

O Corpo das crianças na Educação Infantil tem importância central pois é foco das práticas pedagógicas de cuidado físico, orientadas para emancipação, para liberdade e para a submissão.

B

Um dos objetivos de aprendizagem da Educação Física na Educação infantil, para bebês (de zero a 1 ano e 6 meses) é adotar hábitos de autocuidado relacionados à higiene, alimentação, conforto e aparência.

C

Crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses) devem ser capazes de coordenar suas habilidades manuais no atendimento adequado a seus interesses e necessidades em situações diversas.

D

Entre os objetivos de aprendizagem de Bebês (zero a 1 ano e 6 meses) é movimentar as partes do corpo para exprimir corporalmente emoções, necessidades e desejos.

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Q3024581

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Jequié - BA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Jequié - BA - Professor de Matemática |

Q3024581 Pedagogia

De acordo com o Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os currículos da educação básica precisam ter uma base comum e uma parte diversificada que atendam às características regionais e locais. A base comum do currículo é decidida em âmbito nacional. Já a parte diversificada fica a cargo dos sistemas educacionais locais, de acordo com a necessidade exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Acerca do exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório no ensino fundamental.
II. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
III. Os currículos da educação básica devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.
IV. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.

Está correto o que se afirma apenas em

A

I e II.

B

I e IV.

C

II e III.

D

II, III e IV.

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Q3023394

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Administrativo - Área: Pedagogia |

Q3023394 Pedagogia

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

As instituições de educação profissional e tecnológica poderão oferecer cursos especiais abertos à comunidade, devendo a matrícula ser condicionada ao nível de escolaridade do discente.

Certo

Errado

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Q3023393

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Administrativo - Área: Pedagogia |

Q3023393 Pedagogia

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A formação docente para a educação superior deve incluir a quantidade mínima de 300 horas de prática de ensino.

Certo

Errado

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Q3023392

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Administrativo - Área: Pedagogia |

Q3023392 Pedagogia

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

É obrigação da União apoiar financeiramente os sistemas de ensino no provimento de educação bilíngue às comunidades surdas.

Certo

Errado

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Q3023391

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Administrativo - Área: Pedagogia |

Q3023391 Pedagogia

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Quando desenvolvida de forma articulada e concomitante com o ensino médio, a educação profissional técnica de nível médio pode ser cursada em instituição de ensino distinta da que oferece o ensino médio.

Certo

Errado

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