Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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Q2490575 Pedagogia

Considerando as diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), julgue o item a seguir. 


O currículo do ensino fundamental deve ser uniforme em todo o território nacional e seguir os conteúdos descritos na base nacional comum curricular. 

Alternativas
Q2490574 Pedagogia

Considerando as diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), julgue o item a seguir. 


O PNEDH possui cinco eixos de atuação: educação básica; educação superior; educação não-formal; educação domiciliar; educação dos profissionais da educação.

Alternativas
Q2490560 Pedagogia

A partir da Lei n.º 9.394/1996 e considerando as metodologias do ensino religioso, julgue o item subsequente. 


Conteúdos do ensino religioso, assim como normas para habilitação e admissão de professores, devem ser regulamentados pelos sistemas de ensino.  

Alternativas
Q2490559 Pedagogia

A partir da Lei n.º 9.394/1996 e considerando as metodologias do ensino religioso, julgue o item subsequente. 


O ensino religioso só é possível a partir da fé; portanto, não há possibilidade de metodologias laicas para esse componente curricular. 

Alternativas
Q2490558 Pedagogia

A partir da Lei n.º 9.394/1996 e considerando as metodologias do ensino religioso, julgue o item subsequente. 


É facultativa a matrícula no ensino religioso, ainda que nas escolas públicas sua oferta seja obrigatória.

Alternativas
Q2490557 Pedagogia

A partir da Lei n.º 9.394/1996 e considerando as metodologias do ensino religioso, julgue o item subsequente. 


A oferta obrigatória de ensino religioso compete às organizações religiosas e cada escola deve implementar a oferta de acordo com a crença hegemônica na comunidade onde estiver inserida. 

Alternativas
Q2490556 Pedagogia

A partir da Lei n.º 9.394/1996 e considerando as metodologias do ensino religioso, julgue o item subsequente. 


A metodologia de ensino religioso pressupõe a autoridade religiosa, de modo que, nas escolas, se faz necessária a presença de sacerdotes das diversas crenças para garantir a qualidade desse ensino. 

Alternativas
Q2490357 Pedagogia

Julgue o item subsequente, relativos às tendências pedagógicas do ensino da arte no Brasil.


A prática pedagógica tecnicista fundamenta o ensino da arte, que se tornou obrigatório conforme disposição da LDB (Lei n.º 9.394/1996). 

Alternativas
Q2490354 Pedagogia
Considerando a LDB — Lei n.º 9.394/1996 —, e suas atualizações, julgue o próximo item, a respeito do ensino de arte.
Do ponto de vista do ensino, é correto afirmar que, nas salas de aula de educação básica, atribui-se um papel secundário à arte. 
Alternativas
Q2489781 Pedagogia

Considerando o previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Plano Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item subsequente. 


A educação básica obrigatória engloba, segundo previsão expressa na LDB, a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio. 



Alternativas
Q2489043 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 dispõe, em seu Art. 2º, que “a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana; tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Trata-se de um princípio para a educação nacional estabelecido na normativa citada:
Alternativas
Q2489039 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é responsável por regulamentar toda a educação básica e superior no país. A educação infantil, como parte da educação básica,também é regulamentada por essa normativa. Em relação ao que prevê a LDB para a educação infantil, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2488584 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os docentes incumbir-se-ão na organização do ensino de:

I. Zelar pela aprendizagem dos alunos.

II. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

III. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

IV. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

V. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar parcialmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.


Está correto o que se afirma apenas em 
Alternativas
Q2488384 Pedagogia
Paulo, aluno matriculado no último ano do ensino fundamental, terá um dia letivo no sábado determinado pelo calendário escolar. Foi marcado pela direção da escola um simulado, tendo este também o valor de nota da prova bimestral. Entretanto, Paulo não poderá comparecer à escola, pois, segundo os preceitos de sua religião, não são permitidos os exercícios de tal atividade no sábado. Considerando a situação hipotética e a Lei de Diretrizes e Bases, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2486988 Pedagogia
O ensino fundamental é a etapa mais longa da educação básica e, em razão disso, é natural que corresponda a um maior contingente de matrículas em comparação com a educação infantil e o ensino médio. À vista disso, é fundamental que um profissional atuante no setor de secretaria escolar esteja inteirado quanto às especificidades de cada fase da educação básica, a fim de que possa planejar-se apropriadamente para a efetivação das matrículas correspondentes a cada uma delas. É correto afirmar, portanto, que, ao passo que o ensino médio abarca três anos do ciclo escolar obrigatório, o ensino fundamental tem a duração de:
Alternativas
Q2486986 Pedagogia
De modo a efetivar apropriadamente o processo de matrícula de um aluno, é necessário que o profissional atuante na secretaria escolar tenha ciência quanto às normativas dispostas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Uma de suas determinações consiste no estabelecimento do dever de que pais ou responsáveis efetuem a matrícula de suas crianças na educação básica obrigatoriamente a partir dos:
Alternativas
Q2485291 Pedagogia
Assinale a opção que NÃO está de acordo com as regras para a organização da educação infantil, conforme estabelecido nos arts. 30 e 31 da Lei nº 9.394/96.
Alternativas
Q2485283 Pedagogia
Entende-se por educação especial, de acordo com o art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):
Alternativas
Q2485270 Pedagogia
Assinale a opção que NÃO está de acordo com as adaptações necessárias à oferta de educação básica para a população rural, conforme estipulado no art. 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n o 9.394/96).
Alternativas
Q2485267 Pedagogia
Em relação aos recursos públicos destinados à educação, e de acordo com o art. 68 da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que as receitas provêm de todas as opções, EXCETO
Alternativas
Respostas
1261: E
1262: E
1263: C
1264: E
1265: C
1266: E
1267: E
1268: E
1269: E
1270: C
1271: D
1272: B
1273: D
1274: D
1275: C
1276: C
1277: D
1278: A
1279: A
1280: D