Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

À luz das disposições da LDB pertinentes ao ensino religioso e da Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação, julgue o item que se segue. 

O aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pode ausentar-se de aula marcada em dia que, segundo os preceitos da sua religião, seja vedado o exercício de tal atividade. 

À luz das disposições da LDB pertinentes ao ensino religioso e da Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação, julgue o item que se segue. 

Em regra, tanto os mediadores judiciais como os extrajudiciais são escolhidos e designados por um tribunal de justiça, sendo a mediação realizada sem ônus financeiros para as partes. 

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  

Os alunos com dificuldades no processo de aprendizagem devem ser encaminhados ao serviço de saúde a fim de evitar o fracasso escolar.

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  

A orientação sexual não-diretiva proposta nos PCNs deve circunscrever-se ao âmbito pedagógico e coletivo, não tendo, portanto, caráter de aconselhamento individual de tipo psicoterapêutico. Isso quer dizer que as diferentes temáticas da sexualidade devem ser trabalhadas dentro do limite da ação pedagógica, sem serem invasivas da intimidade e do comportamento de cada estudante.

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  

No Brasil, os povos originários têm garantida uma pedagogia própria de acordo com suas culturas e seus idiomas.

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  

A unidade de valores sociais é defendida nos PCNs como base dos preceitos éticos.  

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  

Os conteúdos relacionados ao meio ambiente devem ser tratados em disciplina própria.

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue o próximo item. 

A obrigação do Estado de ofertar educação básica gratuita é restrita às crianças e aos adolescentes de até quinze anos de idade.

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue o próximo item. 

A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, a crianças de até três anos de idade.

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue o próximo item. 

Na Constituição Federal de 1988, os professores são os únicos considerados profissionais da educação.

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue o próximo item. 

O ensino fundamental obrigatório tem duração de nove anos e é gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade.