O Brasil atual, assim como as demais sociedades urbano-industriais capitalistas, assume a instrução da população como elemento importante no equacionamento de
questões econômicas, sociais, políticas e culturais. Isso
se evidencia no ordenamento legal da educação escolar
por meio da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, bem
como por meio de diretrizes curriculares nacionais para
as diferentes etapas da educação básica e da superior.
Em seu artigo 1º , a Lei nº 9.394/96, alinhada com o artigo
205 da C.F./88, conceitua educação como um processo