Questões de Concurso Comentadas sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é incumbência:

De acordo com a Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE), considerando-se que a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objetos de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, são metas do PNE:

I. Universalizar, para a população de quatro a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

II. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

III. Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do quarto ano do Ensino Fundamental.

Estão CORRETOS:

Conforme o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – 2007. A educação não-formal em direitos humanos orienta-se pelos princípios da emancipação e da autonomia. Sua implementação configura um permanente processo de sensibilização e formação de consciência crítica, direcionada para o encaminhamento de reivindicações e a formulação de propostas para as políticas públicas, podendo ser compreendida como: Assinale a alternativa CORRETA:

Em relação ao PNE 13005, aprovado em 2014, assinale a alternativa correta.

O Plano Nacional de Educação foi aprovado em 2014 com vigência de:

O sistema educacional brasileiro é o resultado das mudanças que ocorreram e ocorrem ao longo da história da educação no país, com o seu início lá no período da colonização do Brasil. O sistema e a legislação educacional são influenciados pelo contexto político, econômico e social de cada período histórico. A compreensão do sistema educacional brasileiro exige que não se perca de vista a totalidade social da qual o sistema educativo faz parte.

(Saviani, 1987.)

Relacione adequadamente as informações a seguir.

1. Plano Nacional de Educação.

2. Parâmetros Curriculares Nacionais.

3. Estatuto da Criança e do Adolescente.

4. Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

(_) Determina que os casos de maus-tratos envolvendo os alunos; a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; e os elevados níveis de repetência deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar.

(_) Disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.

(_) Algumas de suas diretrizes são: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.

(_) Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros.

A sequência está correta em

A Política Nacional de Educação Especial tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades-superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais, garantindo, EXCETO:

A Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) tem como objetivo a universalização do atendimento educacional especializado, na educação básica, para a população de quarto a dezessete anos com:

I. Deficiência.

II. Transtornos globais de desenvolvimento.

III. Altas habilidades ou superdotação.

Quais estão corretas?

Dentre as diretrizes previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para a superação das desigualdades educacionais, está a:

O art. 2º da Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação) estabelece quais são as diretrizes do PNE. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

I - Erradicação do analfabetismo.

II - Universalização do atendimento escolar.

III - Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

IV - Melhoria da qualidade da educação.

No PNC (Plano Nacional de Educação), Lei nº 13.005/2014, em sua meta 05, fala que pretende alfabetizar todas as crianças até o final de que ano do ensino fundamental?

Uma das metas do Plano Nacional de Educação – PNC, Lei nº 13.005/2014, é universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população, e garantir que pelo 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa em qual idade recomendada?

No documento Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos, está estabelecido que:

O Plano Nacional de Educação estabelece metas e estratégias que visam atender as diretrizes estabelecidas para a educação nacional. Dentre as metas elencadas temos:

I. Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.

II. Garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam o Ensino Fundamental na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

III. Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos.

IV. Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 1º (primeiro) ano do Ensino Fundamental.

V. Oferecer educação em tempo integral em todas as escolas públicas até o final de vigência do plano.

ESTÃO CORRETAS:

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei 13.005, de 25 de julho de 2014, visando cumprir o que está disposto no art. 214 da Constituição Federal, tem em suas diretrizes, EXCETO:

Atualmente, o Brasil possui um consistente marco regulatório com a finalidade de incentivar, ampliar e implementar políticas educacionais inclusivas. Neste contexto, aos estudantes cegos brasileiros fica assegurada a adoção, como também a oferta do Sistema Braille visando “[...] ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação [...]” (BRASIL, 2015). Tal garantia é assegurada nos documentos:

As diretrizes do PNE serão cumpridas no prazo de vigência da Lei Nº 13.005/2014, em dez anos, de acordo com as metas e estratégias específicas que terão como referência:

A Lei Nº 13.005/2014 estabelece que a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados, dentre outras instâncias, pelo Fórum Nacional de Educação. Dentre as alternativas abaixo, NÃO CONSTITUEM atribuições do Fórum Nacional de Educação:

São diretrizes do Plano Nacional de Educação:

I-Universalização do analfabetismo.

II-Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

III-Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

IV-Valorização da participação de pais e responsáveis na formação de cada indivíduo.

V-Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

É correto o que se afirma em:

Cada uma das metas que constituem o Plano Nacional de Educação 2014/2024 é seguida da definição de algumas estratégias que buscam subsidiar o poder público para alcançar aquela meta. Analise a seguir uma dessas estratégias:

“Promover e estimular a formação inicial e continuada de professores(as) para a alfabetização de crianças, com o conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras, estimulando a articulação entre programas de pós-graduação stricto sensu e ações de formação continuada de professores(as) para a alfabetização”.

Assinale alternativa que apresenta a meta correspondente a essa estratégia.