Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

No quesito produção de informação e conhecimento do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos de 2007 existem algumas diretrizes, dentre elas: "Promover a produção e disseminação de dados e informações sobre educação em direitos humanos por diversos meios, de modo a sensibilizar a sociedade e garantir acessibilidade ____________. "
Marque a alternativa que completa a lacuna no texto CORRETAMENTE.

No quesito produção de informação e conhecimento do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos de 2007 ficam estabelecidas algumas diretrizes, dentre elas: "Promover a produção e disseminação de dados e informações sobre educação em direitos humanos por diversos meios, de modo a sensibilizar a sociedade e garantir acessibilidade ____________."

Marque a alternativa que completa a lacuna no texto CORRETAMENTE.

Abaixo estão citadas algumas linhas gerais de ação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007). Identifique a alternativa INCORRETA.

Assinale a única alternativa que não contém diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei nº 13.005/14:

Analise as afirmativas a seguir:

I. Expandir a oferta gratuita de educação profissional técnica por parte das entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas a instituições internacionais, de forma concomitante ao ensino ofertado na rede escolar pública é uma das estratégias da Meta 6 do Plano Nacional de Educação, de acordo com a Lei Federal nº 13.005, de 2014.

II. Promover o desenvolvimento de pesquisas interdisciplinares para subsidiar a formulação de políticas públicas intersetoriais que atendam às especificidades educacionais de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação que dispensam medidas de atendimento especializado, é uma das estratégias da Meta 8 do Plano Nacional de Educação, de acordo com a Lei Federal nº 13.005, de 2014.

III. Garantir a oferta de educação inclusiva, vedada a exclusão do ensino regular sob alegação de deficiência e promovida a articulação pedagógica entre o ensino regular e o atendimento educacional especializado, é uma das estratégias da Meta 4 do Plano Nacional de Educação, de acordo com a Lei Federal nº 13.005, de 2014.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. Promover, no prazo de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), a universalização do atendimento escolar à demanda manifesta pelas famílias de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, observado o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é uma das estratégias da Meta 4 do PNE, de acordo com a Lei Federal nº 13.005, de 2014.

II. Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola, do atendimento educacional especializado, da permanência dos estudantes na instituição educacional e do desenvolvimento escolar dos alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento, com altas habilidades ou com superdotação, beneficiários de programas de transferência de renda, através da inclusão dos pais ou familiares desses alunos no processo de tomada de decisão da instituição de ensino, é uma das estratégias da Meta 7 do Plano Nacional de Educação, de acordo com a Lei Federal nº 13.005, de 2014.

III. Instituir, em regime de colaboração, programa de construção de escolas com padrão arquitetônico e de mobiliário adequado para atendimento em tempo integral, prioritariamente em comunidades pobres ou com crianças em situação de vulnerabilidade social, é uma das estratégias da Meta 6 do Plano Nacional de Educação, de acordo com a Lei Federal nº 13.005, de 2014.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. Estabelecer, no primeiro ano de vigência do PNE, as normas, os procedimentos e os prazos para a definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches é uma das estratégias da Meta 1 do Plano Nacional de Educação, conforme previsto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

II. Os processos de elaboração e adequação dos planos de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios devem ser realizados com ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil, de acordo com o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. Criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos (as) alunos (as) do Ensino Fundamental é uma das estratégias da Meta 2 do Plano Nacional de Educação, conforme previsto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

II. Manter e ampliar, em regime de colaboração e respeitadas as normas de acessibilidade, um programa nacional de construção e reestruturação de escolas, bem como de aquisição de equipamentos, visando à expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas de educação infantil é uma das estratégias da Meta 1 do Plano Nacional de Educação, conforme previsto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, de saúde e de proteção à infância, à adolescência e à juventude é uma das estratégias da Meta 2 do Plano Nacional de Educação, conforme previsto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

II. Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, considerando as especificidades da educação especial, das escolas do campo, das comunidades indígenas e quilombolas, as exigências do Conselho de Assistência Social e as determinações da Ordem dos Advogados é a primeira estratégia da Meta 5 do Plano Nacional de Educação, conforme previsto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. Garantir que, ao final da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), seja inferior a 10% (dez por cento) a diferença entre a frequência escolar à Educação Infantil das crianças com idade até 9 (nove) anos oriundas de família com renda superior a 5 (cinco) salários mínimos e as demais crianças é uma das estratégias da Meta 2 do PNE, conforme previsto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

II. Implantar, até o penúltimo ano de vigência do PNE, a avaliação da Educação Infantil, a ser realizada anualmente, com base em parâmetros nacionais de qualidade, a fim de aferir a infraestrutura física, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade, entre outros indicadores relevantes é uma das estratégias da Meta 2 do Plano Nacional de Educação, conforme previsto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. Realizar, periodicamente, em regime de colaboração, o levantamento da demanda por creche para a população de até 3 (três) anos, como forma de planejar a oferta dos serviços dessas instituições e verificar o atendimento da demanda manifesta, é uma das estratégias da Meta 1 do Plano Nacional de Educação, conforme previsto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

II. O artigo 7º, § 4º, da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, determina que deve haver um regime de colaboração específico para a implementação de modalidades de educação escolar que necessitem considerar territórios étnico-educacionais e a utilização de estratégias que levem em conta as identidades e especificidades socioculturais e linguísticas de cada comunidade envolvida, sendo exigida a homologação por parte do Ministério Público do plano específico de implementação da respectiva modalidade de ensino.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, de preconceitos e de violências na escola, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos (as) alunos (as), em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de promoção ao empreendedorismo e à inovação é uma das estratégias da Meta 4 do Plano Nacional de Educação, conforme previsto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

II. Definir, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, as metas de expansão das respectivas redes públicas de Educação Infantil, segundo o padrão nacional de qualidade, considerando as peculiaridades locais, é uma das estratégias da Meta 1 do Plano Nacional de Educação, conforme previsto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

Marque a alternativa CORRETA:

• Leia as afirmativas a seguir:

I. Não é necessário que o professor saiba como funciona o processo de aprendizagem e as dinâmicas de sala de aula.

II. O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional e tem vigência de 52 anos.

Marque a alternativa CORRETA:

• Leia as afirmativas a seguir:
I. O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional e tem vigência de 52 anos. II. O (a) Professor (a) deve estimular o respeito ao limite pessoal entre os alunos. Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir: I. O PNE não inclui entre as suas diretrizes a formação do educando para o trabalho e para a cidadania. II. O professor deve se eximir de sua responsabilidade do ato de avaliar as aprendizagens de seus estudantes. Marque a alternativa CORRETA:

A Lei n° 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação PNE e contém como Anexo metas e estratégias a serem cumpridas na vigência desse Plano. A meta 13 busca elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente, em efetivo exercício no conjunto do sistema de ensino superior. A estratégia 13.4 dessa meta se propõe a promover a melhoria dos cursos de pedagogia e licenciatura por meio da aplicação de instrumento próprio de avaliação aprovado pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior CONAES,

• Leia as afirmativas a seguir:
I. Melhorar a qualidade da educação no Brasil é uma das diretrizes do PNE. II. Para Luckesi, o sentido da avaliação da aprendizagem é impedir a busca por melhores resultados no processo de aprendizagem dos educandos. Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir: I. A universalização do atendimento escolar é uma das diretrizes do PNE. II. A psicologia da educação parte das bases psicológicas da aprendizagem para atrapalhar a atuação profissional dos profissionais de educação. Marque a alternativa CORRETA:

O Plano Nacional da Educação, conjunto de metas para a educação brasileira, proposto em 2014 e com conclusão prevista para 2024, tem como uma de suas metas “fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias nacionais para o IDEB”.
(http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-deeducacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014 - acessado em outubro de 2019)
Para cumprir a proposta de elevar a qualidade da educação básica no país, uma das ações foi a implantação da (do, dos):