Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso
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Julgue o item subsequente.
Dentro do Plano Nacional de Ediucação (PNE), não há
nenhuma medida específica para a inclusão de pessoas
com deficiência no sistema educacional, pois na verdade
o objetivo do PNE é estipular metas para todas as escola
e não para um grupo específico de estudantes.
Julgue o item subsequente.
O Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/14, de
acordo com o § 2º do Artigo 6º, estipula que a União é
encarregada não apenas de coordenar, mas também de
facilitar um processo de conferências nacionais de
educação que promovam não apenas a participação,
mas também o diálogo efetivo entre diversos atores
sociais e setores educacionais.
Julgue o item subsequente.
Em conformidade com o § 4º do Artigo 7º do Plano
Nacional de Educação - Lei n° 13.005/14, se institui uma
abordagem integrada e multifacetada para promover a
inclusão educacional de comunidades tradicionais, como
as comunidades indígenas e quilombolas, considerando
não apenas suas necessidades educacionais, mas
também suas identidades socioculturais e linguísticas
específicas.
Julgue o item subsequente.
O PNE (Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/14),
em consonância com o § 4º do Artigo 7º, estabelece um
modelo de colaboração entre União, Estados, Distrito
Federal e Municípios que transcende simples cooperação
administrativa, englobando um regime de parceria que
considera especificidades territoriais e culturais,
garantindo consulta prévia e informada às comunidades
envolvidas, como mencionado no mesmo parágrafo.
Julgue o item subsequente.
De acordo com o Plano Nacional de Educação, Lei n°
13.005/14 (PNE), não há a necessidade de
monitoramento contínuo das metas estabelecidas. Essa
avaliação deverá ocorrer apenas trianualmente, ou seja, a
cada três anos, através de conferências, para a
verificação do alcance ou não das metas estabelecidas.