Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso
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I - Estabelecer, dentro de um ano, as normas e processos nacionais para o credenciamento das instituições que ministram cursos a distância com direito a certificação.
II - Regulamentar, dentro de um ano, os requisitos nacionais para organização de exames e registro de diplomas de cursos de Educação a Distância.
III - . Estabelecer, dentro de 18 meses, nos diferentes sistemas de ensino, normas para a produção e processos de controle e avaliação de programas de Educação a Distância.
IV - Ampliar os canais educativos televisivos e radiofônicos para a disseminação de programas culturais e educativos, assegurando às escolas e à comunidade condições básicas de acesso a esses canais.
Assinale:
Julgue o item subsequente.
Conforme disposição na Lei Nº 13.005/2004, o Fórum
Nacional de Educação vai acompanhar a execução do
PNE e o cumprimento das metas.