Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso
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Julgue o item subsequente.
De acordo com a Lei Nº 13.005/2004, o Fórum Nacional
de Educação, juntamente com a União e os Estados, vão
acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das
metas.
Julgue o item subsequente.
Nos termos da Lei Nº 13.005/2004, a execução do PNE e
o cumprimento das suas metas serão avaliados pelo
Ministério da Educação, além dos demais órgãos
previstos no Plano Nacional de Educação.
Julgue o item subsequente.
Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação é
melhorar a qualidade da educação, conforme a Lei Nº
13.005/2004.
Julgue o item subsequente.
O Plano Nacional de Educação tem como objetivo
fundamental a erradicação do analfabetismo, segundo
a Lei Nº 13.005/2004).
Julgue o item que se segue.
Segundo a Lei Nº 13.005/2014, acerca do Plano Nacional
de Educação, a União promoverá pelo menos três
conferências nacionais de educação até o final do
decênio de que trata essa Lei.