Questões de Pedagogia - Políticas Educacionais para Concurso

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Q3047239 Pedagogia
O Plano Municipal de Educação de Macaé, instituído pela Lei nº 4.106/2015, prevê metas, estratégias e diretrizes que devem ser observadas pelo poder público local com vistas a assegurar a continuidade das políticas públicas em Educação.
Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. O Município atuará prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
II. O poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de 4 a 21 anos com deficiência.
III. Sob o encargo da Secretaria Municipal de Educação, a execução do PME e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações e correções periódicas.

Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q3046976 Pedagogia
Julgue o item que se segue.

A Lei n° 13.005/14, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil ao longo de um período decenal, abrangendo desde a educação infantil até a pós-graduação, com foco na universalização do acesso, melhoria da qualidade do ensino e promoção da equidade educacional em todo o país.
Alternativas
Q3046968 Pedagogia
Julgue o item que se segue.

Segundo a LDBN nº 9.394/96, organizar, manter e desenvolver órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino e assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem, são incumbências da União.
Alternativas
Q3046600 Pedagogia
Julgue o item subsequente.

O programa Mais Educação, criado pelo Governo Federal, em 2006, tem como um de seus objetivos fomentar a implantação progressiva da Educação Integral nas escolas públicas do Brasil.
Alternativas
Q3044844 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e contemplam os princípios e fundamentos definidos na legislação para orientar as políticas públicas educacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na elaboração, planejamento, implementação e avaliação das propostas curriculares das instituições ou redes de ensino públicas e privadas que ofertam o ensino médio. 
A ciência é conceituada na sua perspectiva ontológica de transformação da natureza, ampliada como impulsionador do desenvolvimento cognitivo, como realização inerente ao ser humano e como mediação no processo de produção da sua existência. 
Alternativas
Respostas
26: A
27: C
28: E
29: E
30: E