Questões de Psicologia - Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes para Concurso
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Segundo a lei 12.318 de agosto de 2010:
I. Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da maternidade ou paternidade.
II. Dificultar o exercício da autoridade parental.
III. Omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço.
IV. Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor.
As afirmativas acima são formas exemplificativas de:
Diante disso, Daniel decidiu adotar Yuri. Segundo as disposições trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
De acordo com os preceitos trazidos pela Lei nº 8.069/90 (ECA), a adoção:
Do ponto de vista psicológico, o processo de adoção pode ser um evento traumático para a criança adotada, visto que aumenta a probabilidade de a criança desenvolver problemas afetivos por ter sido privada de seus pais biológicos em momento inicial da vida, quando a capacidade de vinculação duradoura é assimilada.
Alguns comportamentos clássicos de um alienador parental são os seguintes: apresentar o novo cônjuge aos filhos como sua nova mãe ou seu novo pai; esquecer-se de avisar ao outro genitor de compromissos importantes da criança, como a ida ao dentista ou reuniões da escola; ir às festividades da vida da criança acompanhado de seu novo cônjuge e enteados.
Conforme a Lei n.º 12.318/2010, a alienação parental pode ser definida como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida diretamente por um dos genitores para que repudie verbalmente e fisicamente o outro genitor e, assim, cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
Segundo a Lei n.º 12.318/2010, o laudo pericial em casos de alienação parental deve ser produzido em até sessenta dias e será fundamentado em avaliação psicológica, realizada com testes validados pelo SATEPSI, após entrevista com um assistente social.
Os critérios de diferenciação entre abuso ou descuido e a síndrome de alienação parental englobam as recordações dos filhos; a lucidez do genitor; situações patológicas da vítima; características pessoais das vítimas do abuso; e a análise do momento do abuso.