Questões de Concurso
Sobre políticas públicas no estatuto do idoso em psicologia
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(1) Fatores de Proteção (2) Fatores de Risco ( ) Senso de pertencimento à comunidade ( ) Ausência de conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre o Estatuto do Idoso ( ) Emoções morais ausentes ( ) Estilo parental autoritativo
A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é
Ao tomar conhecimento a respeito de abandono de idosos, caracterizado pela recusa, omissão ou fracasso do responsável pelo idoso, o psicólogo deverá denunciar o caso às autoridades competentes.
I. Para os efeitos dessa Lei, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
II. O idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.
III. Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de têla provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas.
Assinale:
Conforme o Estatuto do Idoso, as medidas protetivas são aplicáveis nas situações em que exista a constatação de violência física, sendo papel do psicólogo diagnosticar e exigir medidas protetivas ao Ministério Público no que concerne às situações de violência direcionada a essa população, como o abuso psicológico ou material.
Verificamos que apesar da promulgação da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), e da criação de Varas do Idoso em alguns estados brasileiros, tais Varas, majoritariamente, não contam com equipes técnicas lotadas nestas serventias. Tal fenômeno pode ser compreendido pela:
“É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à conviv ncia familiar e comunitária.”
A garantia de prioridade compreende, dentre outras:
I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;
II – preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas;
III – prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Está correto o que se afirma em: