Questões de Psiquiatria - Perícia Psiquiátrica para Concurso

Um homem de 35 anos é acusado de homicídio após matar um colega de trabalho. Durante a avaliação psiquiátrica, ele alega que estava seguindo ordens de vozes que acreditava serem de anjos, instruindo-o a eliminar uma ameaça para salvar a humanidade. O exame revela que ele tem um histórico de esquizofrenia não tratada.
Com base no teste de M'Naghten, como a defesa poderia argumentar a sua inimputabilidade?

Leia o caso clínico a seguir.

Um homem de 45 anos é encaminhado à avaliação de um psiquiatra forense após ser preso e acusado de um crime de tentativa de homicídio há 3 meses. Na prisão, era frequentemente encontrado vagando desorientado pelos corredores. Ele apresenta comportamento estranho e respostas incomuns, durante a avaliação inicial, com respostas aproximadas. Ao ser questionado sobre seu nome, ele responde com nomes de pessoas famosas, mas de maneira hesitante e incoerente. Quando perguntado sobre a data atual, ele fornece uma resposta incorreta e pouco precisa. Durante a conversa, o paciente apresenta um sorriso irônico e parece desviar o olhar enquanto responde às perguntas. Ele parece confuso e tem dificuldade em manter a atenção. Quando questionado sobre sua localização atual, ele dá respostas vagas e não relacionadas ao lugar em que está preso. Ao ser perguntado sobre o suposto crime, desconversa, como se estivesse confuso.

Na entrevista com familiares e testemunhas, não há relatos de antecedentes psicopatológicos ao longo de sua vida. À época do delito, não há descrição de alterações psicopatológicas de grande monta.

Durante o exame físico, o paciente parece ter dificuldade em andar de maneira coordenada e seus movimentos são desajeitados. Ele também relata dores de cabeça intermitentes e visão turva, mas não há sinais físicos objetivos que justifiquem esses sintomas.

Diante do exposto acima no caso, o diagnóstico psicopatológico compatível e a decisão pericial são, respectivamente:

Sobre a avaliação psiquiátrica forense, é correto afirmar que

A Reforma Psiquiátrica Brasileiro introduziu mudanças significativas no modelo assistencial do sistema de atenção aos portadores de transtorno mental. Assinale a alternativa em que apresenta uma dessas mudanças propostas.

Leia o caso a seguir.


Mulher, G.N, 18 anos, solteira, é presa, acusada de infanticídio. Nos autos do processo, constam que G.N deu a luz a um bebê, em uma sexta-feira, às 19 horas. Voltou para a casa dos pais no dia seguinte, abatida, em mutismo importante, evitando pegar a criança para amamentar. Dois dias depois, abandonou a criança em casa e saiu andando a esmo pela rua, em desalinho, com corte e sangramento nos pulsos, ainda em mutismo. A família a reconduziu para casa e a obrigou a cuidar da criança. No quinto dia após o parto, a família encontrou G.N no quarto cantarolando canções de ninar, com palavras sem nexo, com o bebê nos braços, sem respirar, em cianose. O laudo do IML apontou asfixia mecânica como causa da morte do bebê. Na entrevista com a polícia, G.N permaneceu calada, com olhar longínquo e, nas poucas vezes que falava, parecia desconexa e dizia que não aguentava mais “os barulhos” e os “choros” de bebê na sua cabeça: “– Estão ouvindo? O bebê chorar? Alguém segura ele... Não aguento mais”. Ainda na prisão, começou a se machucar, batendo a cabeça na parede, dizendo que os “choros do bebê a mandavam se matar”. Foi encaminhada para uma clínica psiquiátrica. O pai da criança, que havia sido o primeiro namorado de G.N e com quem ela havia perdido a virgindade, negou a paternidade desde o início da gravidez e se afastou. Na curva vital, G.N nunca havia apresentado alterações de comportamento ou indícios de transtorno de personalidade. Sempre muito recatada e religiosa, com pais opressivos, escondeu a gravidez dos pais até o dia do parto. O juiz, na fase processual do inquérito, solicitou perícia psiquiátrica para o caso.


O psiquiatra perito concluiu que se trata de caso de