Questões de Comércio Internacional (Exterior) para Concurso

No que diz respeito à cooperação técnica internacional, julgue o item.
Tratando-se de licitação com recursos oriundos de doação de agência oficial de cooperação estrangeira, é obrigatório o atendimento incondicional prévio aos termos dos acordos internacionais em negociação no Brasil; entretanto, o critério do preço, se definido pela administração pública, não é passível de flexibilização.

Os acordos da OMC, que englobam o GATT 1947 e os resultados da Rodada Uruguai, fixam as regras que devem ser observadas no comércio internacional, em que tais normas são pautadas pelos próprios objetivos da OMC, que repetem os princípios do referido GATT. Acerca desses princípios, julgue o item seguinte.
O princípio da proibição das restrições quantitativas tem como objetivo evitar as restrições não-alfandegárias ao comércio, uma vez que tais restrições são menos perceptíveis e mais difíceis de controlar.

Os acordos da OMC, que englobam o GATT 1947 e os resultados da Rodada Uruguai, fixam as regras que devem ser observadas no comércio internacional, em que tais normas são pautadas pelos próprios objetivos da OMC, que repetem os princípios do referido GATT. Acerca desses princípios, julgue o item seguinte.
O princípio da reciprocidade consagra a necessidade de tratamento igual entre produtos importados e produtos  nacionais similares, no que tange a tributos ou a outros encargos.

A respeito do comércio internacional, julgue (C ou E) o item que se segue.
A hipótese de tecnologia semelhante entre países, adotada pelo modelo tradicional de dotação relativa de fatores de Heckscher-Ohlin, não é compatível com um cenário em que a tecnologia seja considerada um bem público.