Questões de Concurso
Sobre organização e funcionamento do sus em saúde pública
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O campo da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, que envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras.
Sobre a PNPIC, assinale a alternativa incorreta.
A estrutura operacional é um importante elemento constitutivo das Redes de Atenção à Saúde (RAS).
Sobre essa estrutura e sua composição, assinale a alternativa incorreta.
Leia as seguintes afirmativas, sobre os pressupostos do acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica, definidos pelo Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011.
I. O usuário deve estar assistido por ações e serviços de saúde do SUS.
II. O medicamento deve ter sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.
III. A prescrição deve estar em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e / ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.
Estão corretas as afirmativas
A partir das definições legais estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica de Saúde, iniciou-se o processo de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma pactuada entre o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
Esse processo foi orientado pelas Normas Operacionais do SUS, instituídas por meio de portarias ministeriais (Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS 01/91, 01/92, 01/93 e 01/96 – e Norma Operacional da Assistência a Saúde – NOAS-SUS 01/01 e 01/02).
Entre os objetivos das Normas Operacionais, pode-se
destacar:
I. Aprofundar e reorientar a implementação do SUS.
II. Definir a distribuição dos serviços públicos e privados no Brasil (regionalização).
III. Regular as relações entre seus gestores.
IV. Normatizar o SUS.
Está(ão) correto(s) o(s) objetivo(s)
“Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país, tendo a saúde, como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.”
Considerando esse parágrafo da Lei Nº 8.080, de 1990, conclui-se que
Analise as alternativas e marque a alternativa correta de acordo com o decreto 7508 DE 28 DE JUNHO DE 2011 que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS.
I - O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciava privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.
II – Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes da rede de atenção da respectiva região.
III - Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica, serão referenciados pelas Portas de Entrada.