Questões de Saúde Pública - Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública para Concurso

De acordo com a Portaria SVS/MS n° 344/98, que aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, um medicamento psicotrópico é definido como 

A respeito da Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

( ) Detalha as seguintes matérias: a composição institucional do SUS, seus objetivos e atribuições gerais, princípios e diretrizes, forma de organização, direção e gestão, atribuições comuns e competências específicas de cada esfera político-administrativa da federação brasileira.

A Portaria N.º 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, instituiu o Programa Previne Brasil. Essa portaria normatizou o incentivo para as ações e o custeio de ações, estratégias e programas. Uma dessas estratégias é o

O Programa Nacional de Triagem Neonatal do Ministério da Saúde objetiva identificar distúrbios e doenças no recém-nascido, em tempo oportuno para intervenção adequada. O referido programa recomenda que a coleta do teste do pezinho deve ser realizada 

A Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprovou a Política Nacional de Atenção Básica e estabeleceu algumas atividades do Agente Comunitário de Saúde. Entre elas, determina-se que, em caráter excepcional, desde que seja acompanhada por um profissional de saúde de nível superior, após treinamento específico e fornecimento de equipamentos adequados, o Agente Comunitário de Saúde pode realizar