Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
A situação descrita não pode ser classificada legalmente como assédio moral, visto que a paciente e seu colega de trabalho ocupam o mesmo nível hierárquico.
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No que se refere aos riscos ambientais e respectivas normas regulamentadoras, julgue os itens subsequentes.
A regulamentação do programa de prevenção de riscos ambientais não é objeto das convenções coletivas pelo fato de ser parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores.
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Com base nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, julgue os itens subsequentes.
As empresas que integram grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica são solidariamente responsáveis, para efeito de aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
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