Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso
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A respeito desse quadro, julgue o próximo item.
O caso não deverá ser considerado acidente de trabalho, uma
vez que a tuberculose é doença endêmica no Brasil.
Acerca dessa situação e de aspectos diversos a ela ligados, julgue o próximo item.
Se, após consolidado seu tratamento, o trabalhador em
questão permanecer com sequela que implique redução
da capacidade para o trabalho que exercia, ele fará jus a
auxílio-acidente, correspondente a 70% de seu salário, devido
a partir da data do diagnóstico da sequela definitiva até a
véspera de sua aposentadoria.
Acerca dessa situação e de aspectos diversos a ela ligados, julgue o próximo item.
Compete à delegacia regional do trabalho da região da
indústria em questão promover o cumprimento das normas de
segurança no trabalho e determinar a execução de obras
necessárias para corrigir as condições de trabalho e minimizar
o risco de surgimento de novos casos.
Considerando a legislação relativa à área de segurança no trabalho, julgue o item subsecutivo.
Considerando a legislação relativa à área de segurança no trabalho, julgue o item subsecutivo.
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