Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego para Concurso

Todo local onde exista possibilidade de exposição ao agente biológico deve ter lavatório exclusivo para higiene das mãos provido de água corrente, sabonete líquido, toalha descartável e lixeira provida de sistema de abertura sem contato manual.

É facultado ao empregador ajustar o ato de fumar, o uso de adornos e o manuseio de lentes de contato nos postos de trabalho, de acordo com as regras da instituição.

Todos trabalhadores com possibilidade de exposição a agentes biológicos devem utilizar vestimenta de trabalho adequada e em condições de conforto.

Os quartos ou enfermarias destinados ao isolamento de pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas devem conter lavatório em seu interior.

Os trabalhadores não devem deixar o local de trabalho com os equipamentos de proteção individual e as vestimentas utilizadas em suas atividades laborais.

Entre os EPls usados para proteger a cabeça, destacam-se: capacetes de segurança, protetores faciais, óculos de segurança, protetores respiratórios e protetores auriculares.

Os óculos de proteção ou de segurança protegem os olhos contra riscos de impactos, produtos químicos ou radiações e devem proporcionar ao usuário visão transparente, sem distorções e opacidade.

Os EPls utilizados para a proteção dos membros superiores (mãos e braços) protegem contra riscos biológicos, queimaduras químicas, calor ou frio excessivo, mordidas, cortes, choques elétricos e outros riscos físicos.

As botas de segurança protegem os pés e as pernas de impactos, perfurações, queimaduras, choques, substâncias químicas, calor e frio, perigos elétricos, impactos de objetos pesados e outras condições de risco de acidente.

As cabines de segurança química são os melhores exemplos de EPls, podendo ser de uso geral, do tipo walk in ou com sistema de lavagem de gases.

Anexo 1.

Anexo 2.

Anexo 3.

Anexo 4.

Anexo 5.

Microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), grau de risco 1 e 2 e o microempreendedor individual (MEI).

Pequenas empresas grau de risco 1.

Empresas de lucro presumido grau de risco 1 e 2.

Sociedades anônimas grau de risco 1 e 2.

Sociedades limitadas grau de risco 1 e 2.

Admissional.

Periódico.

Mudança de função.

Demissional.

Mudança de risco.